Vereadores de Mogi das Cruzes (SP) aumentam salário em 62%

Leia a nota Pública do PSTU contra o aumento dos salários dos vereadores. Ato ocorre nesta quinta, dia 16.Aumento de 62% dos vereadores é um verdadeiro roubo de dinheiro público contra trabalhadores

Usando o argumento de contenção da inflação ou da responsabilidade fiscal, governantes e parlamentares, dos municípios à federação, tentam justificar os míseros reajustes salariais dos trabalhadores. Ao mesmo tempo, com um cinismo desmedido, aprovam reajustes estratosféricos unanimemente em tempo recorde, demonstrando que a responsabilidade destes senhores dirigi-se unicamente a seus próprios benefícios. Foi assim no final 2010 com escandaloso aumento dos membros do legislativo federal (61,83%), da presidente Dilma (133%), seu vice (148%) e os ministros de estado, igualando suas remunerações no valor de R$ 26.723,13.

Nesta semana, os membros da câmara de Mogi das Cruzes, que se intitulam representantes do povo, cometerão um verdadeiro crime reajustando seus vencimentos em 62%, elevando-os dos atuais R$ 7,4 mil para R$ 12 mil mensais, também os salários do Prefeito, hoje de R$ 19,7 mil, seu vice (R$ 9,8 mil), e secretários municipais (R$ 12,2 mil) serão reajustados, de acordo com o Presidente da Câmara. Considerando a recém aprovada ampliação no número de vereadores, de 16 para 23 membros, o gasto com seus salários passará de R$ 1,4 milhão para R$ 3,3 milhões, são mais R$ 1,9 milhões anuais que poderiam ser empregados para reduzir o déficit habitacional na cidade, estimado em 17 mil moradias ou ser investido em saneamento básico, que hoje tem capacidade de tratar apenas 42% do esgoto produzido no município.

O presidente da Câmara, Rubens Benedito Fernandes (PR), o Bibo, argumenta que irão “apenas cumprir aquilo que é de direito” e que irão “seguir o que determina a lei”, a Emenda 29 da Constituição Federal, que estabelece os tetos salariais, ou seja, os limites percentuais dos salários dos vereadores, em relação aos dos deputados estaduais. Gostaríamos de contar com a mesma prontidão no cumprimento da lei quando ela beneficia os trabalhadores, como na garantia de um salário mínimo condizente com o que estabelece a constituição, atualmente estimado em R$ 2.349 (calculado por DIEESE – Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos), ou seja, o suficiente para garantir uma vida digna a uma família.

O aumento salarial em questão, se levada adiante pelos membros desta casa, figurará entre os atos da mais completa imoralidade e desrespeito frente aos trabalhadores e o povo pobre de Mogi das Cruzes. Exigimos dos senhores vereadores que rejeitem este projeto. Mais do que isso, o PSTU defende o fim de todos os privilégios de qualquer cargo eletivo, da câmara à presidência da república. Quando pagos, sua remuneração não deve ser superior ao salário médio de um trabalhador.

A reação da população é temida por estes senhores, deixam claro isso ao anteciparem o projeto, geralmente encaminhado à câmara no 2º semestre, tentando aprová-lo furtivamente na sessão que antecede o carnaval, esperando assim calar os protestos populares.

Chamamos os trabalhadores, a juventude e o povo pobre de Mogi das Cruzes a repudiar este abuso, lotar as galerias da câmara municipal na sessão desta quinta-feira (16/02), quando o projeto deve ser votado, a fim de impedir este verdadeiro assalto e desmascarar o caráter desta instituição e seus representantes.