Valério Vieira: “Precisamos de outro modelo de mineração”

O governo Dilma deverá apresentar o Novo Marco Regulatório da Mineração após o recesso parlamentar, em agosto, de acordo com o ministro das Minas e Energia, Edson Lobão. Segundo o ministro, as principais mudanças propostas são o aumento dos royalties sobre a mineração, de 2% para 4%; uma maior fiscalização das empresas por parte do governo, de forma a diminuir a especulação sobre a posse dos direitos minerários; a criação de uma Agência Reguladora, que substituiria o DNPM (Departamento Nacional de Prospecção Mineral); bem como a regulamentação da mineração em faixas de fronteira, terras indígenas e na Amazônia.
Para Valério Vieira, presidente do Sindicato Metabase Inconfidentes e dirigente do PSTU de Mariana (MG), as mudanças não atendem os interesses dos trabalhadores da população. Confira a entrevista com o sindicalista.

Por que você afirma que as propostas do governo são equivocadas?
O governo está deslumbrado com o crescimento da mineração. A Dilma está vendo a produção nacional de minério chegar a 370 milhões de toneladas. Mas, o que a presidente não está vendo, é o custo disso tudo.

E qual é esse custo?
O custo é a situação da população, dos trabalhadores e do meio ambiente. A população de Itabira, Nova Lima, Mariana, Congonhas, Carajás, no Pará, vive na miséria. Isso acontece porque os trabalhadores da mineração ganham em média R$ 1.200, trabalhando em um ritmo alucinante, e tendo que conviver com cada vez mais acidentes. Nestas cidades, a poluição é crescente, pois cada tonelada de minério produz 1,6 toneladas de rejeito, além da poeira que causa sujeira e doenças respiratórias. Os mananciais de água estão morrendo, ameaçando o abastecimento das cidades, inclusive de Belo Horizonte.

Então não vale a pena ter a mineração?
Achamos que a mineração deve existir, mas o modelo atual precisa ser mudado. Não podemos mais aceitar a expansão da mineração que só beneficia os lucros privados, em detrimento dos trabalhadores, da população e do meio ambiente. A Vale, por exemplo, deve chegar a R$ 22 bilhões de lucro só no primeiro semestre deste ano. Se continuar nesse ritmo, vai chegar ao fim ano com R$ 40 bilhões de lucro líquido. E para onde vai este dinheiro? Com certeza não é para os municípios mineradores, porque aqui em Mariana falta moradia, atendimento de saúde, escola pública, saneamento básico. Esse lucro não está servindo para nada, a não ser para os acionistas e altos executivos da empresa.

Qual é a alternativa então?
Primeiro, a Dilma tem que rever este conceito de expansão a qualquer custo. Não tem como dobrarmos a produção mineral até 2015, pois isso vai significar mais destruição ambiental, mais exploração dos trabalhadores e mais sacrifícios da população.
Segundo, tem que taxar muito mais a mineração. Este percentual de 4% que o ministro Lobão propõe é totalmente insuficiente. Nós propomos 10% sobre o faturamento bruto, que é o que paga a Petrobras. Além disso, temos que cobrar ICMS sobre a exportação mineral. Hoje o trabalhador mineiro paga 30% de ICMS na conta de energia, 25% no telefone, e 27% na gasolina; mas a Vale, a CSN e demais mineradoras não pagam nada sobre o minério exportado.

Então a grande questão é aumentar os Royalties?
Não pode ser só isso. Aumentar os royalties e cobrar ICMS é o mínimo que se deve fazer, pois só assim vai ser possível investir mais em educação, saúde, moradia e baixar o imposto para o trabalhador.

Mas, além disso, as outras propostas do governo também estão erradas. O governo quer entregar ainda mais a mineração para a iniciativa privada, por isso quer acabar com o DNPM e criar uma Agência Reguladora, e quer permitir a mineração em qualquer lugar, até em terras indígenas e na Amazônia. Isso é um absurdo. Para vocês verem como é grave, isso é uma das coisas que está por trás da proposta de dividir o estado do Pará, pois a Vale tem interesse em explorar a mineração em Carajás, o que seria facilitado com a criação de um novo estado nessa região.

Quais seriam, então, as demais medidas necessárias?
Bom, qualquer código de mineração teria que prever a defesa do meio ambiente, impedindo que a mineração afete reservas ambientais, mananciais de água, matas e propondo medidas de combate à poluição, em especial os rejeitos e a poeira.
É importante também uma legislação que defenda os trabalhadores da mineração, recompondo as perdas salariais, fiscalizando as condições de trabalho, de saúde e segurança nas empresas.

Por fim, é preciso mudar o modelo de mineração. Para que a mineração não esteja a serviço do lucro, temos que discutir a reestatização das empresas privatizadas, como a Vale, a CSN, a Usiminas e outras. Com a reestatização, seria possível direcionar a mineração para os interesses nacionais, e não para interesses privados. Seria possível reverter os lucros para investimentos sociais, e não para enriquecer acionistas.

São estas as propostas da campanha “O minério tem que ser nosso”?
Sem dúvida. Estamos organizando esta campanha para conscientizar a população de que se não lutarmos, o governo Dilma vai aprovar um código de mineração que beneficia as mineradoras.

Por isso, aproveitamos para convidar a todos para a primeira plenária estadual de organização da campanha “O minério tem que ser nosso”, no dia 18. A plenária está sendo convocada por dezenas de entidades, movimentos e partidos, como a CSP-Conlutas, a CTB, a NCST, a Intersindical, MST, MAB, PSTU, PSOL, PCB, entre outros.
Nela vamos lançar um Projeto de Lei de Iniciativa Popular, que propõe a criação de um Fundo Social do Minério, para que o dinheiro dos royalties seja investido nas áreas sociais. A partir disso vamos rodar todo o estado, coletando assinaturas, como forma de mobilizar e conscientizar a população de que o minério tem que ser nosso!

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