Unicamp: a eleição do conselho universitário na caixa-preta

Hoje (18) protocolei na Secretaria Geral da Universidade Estadual de Campinas um ofício exigindo: a) a recontagem dos votos para as eleições do Conselho Universitário da Unicamp; b) a publicação imediata, no site da Unicamp, de todos os dados e informações em poder da Secretaria Geral e da Comissão Eleitoral sobre a apuração dessas eleições, da ata final da apuração e das normas e procedimentos que nortearam o computo e o registro dos votos. Abaixo explico as razões que me levam a essa medida extrema.

Como muitos sabem candidatei-me a representante dos professores MS-3 nas últimas eleições para o Conselho Universitário da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp). Obtive 167 votos para a representação dos professores MS-3, apenas três a menos do que o último colocado. Considerei esse resultado extremamente significativo. Trata-se de um número muito expressivo de votantes para um programa radical de defesa de uma universidade livre e democrática, dos movimentos sindicais e estudantil da Unicamp e da contratação de docentes e funcionários.

Surpreendeu-me, entretanto, a informação de que sete votos do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas (IFCH) haviam sido impugnados. Uma vez que existem nesse Instituto 89 professores, dos quais alguns se encontram afastados – devido a licenças-prêmio ou atividades de pesquisa -, e outros justificadamente não puderam comparecer à eleição, não é descabido estimar que o número de cédulas impugnadas estivesse próximo dos 10% de votantes. Não é preciso ser cientista político para saber que esse número é absurdo e joga dúvidas sobre o resultado do pleito.

Desde segunda-feira pela manhã procuro, sem sucesso, informações precisas sobre o resultado das eleições. Solicitei à Secretaria Geral da Unicamp a divulgação das planilhas eleitorais. Não fiz isso porque estimo essa informação direito de um candidato e sim porque considero um dever das autoridades de nossa Universidade tornar públicos os dados eleitorais. Tentei marcar uma reunião na Secretaria Geral, mas preferiram atender-me à distância, por telefone, e, apesar de várias ligações, até o momento essas planilhas não foram divulgadas e não me foi permitido vê-las.

Por telefone, entretanto, pude confirmar com um dos membros da comissão eleitoral que, de fato, sete votos do IFCH haviam sido impugnados porque não tinham no verso a assinatura dos mesários. Até o momento a única informação oficial que me foi prestada foi um documento da Secretaria Geral com as normas para a apuração que haviam sido dadas a conhecer exclusivamente para os membros da comissão eleitoral e os fiscais da apuração. Trata-se de um documento em papel timbrado da Secretaria Geral, mas sem identificação de autoria ou da fonte da autoridade que o respalda. Por meio desse documento pude constatar a existência de um absurdo procedimento de apuração que oculta a origem do voto.

Muito embora os professores votem em urnas sediadas nas unidades da Universidade a apuração está arranjada de modo a que a informação sobre a proveniência do voto seja apagada no processo de apuração. Este inusitado arranjo eleitoral permite que a comissão eleitoral saiba de que unidade está impugnando o voto e o impacto dessa anulação sobre o resultado final, mas não permite que os eleitores possam inferir esse impacto. Estas eleições foram transparentes para os apuradores e opacas à comunidade universitária.

Um princípio básico de toda eleição democrática é o de que seu resultado seja público e transparente. Essa não é uma condição suficiente, mas certamente é uma condição necessária Não é o que ocorre na Unicamp. Todas as informações fundamentais sobre o pleito estão até o momento em uma caixa preta. Não é apenas o resultado da votação que é ocultado. Não há informações públicas sobre o número total de professores votantes (!), sobre os votantes em cada categoria de representação, sobre os eleitores de cada unidade e os que efetivamente compareceram às urnas, e sobre o total de cédulas ou votos impugnados. O prazo para o encaminhamento de recursos referentes à eleição se encerra hoje, dia 18 de maio, e não existem informações fundamentais para embasar tais recursos. A interdição dessas informações é inadmissível, intolerável e desperta dúvidas sobre a lisura e a legitimidade do processo eleitoral.

O ofício encaminhado à Secretaria Geral tem por objetivo tornar conhecidos de toda a comunidade universitária os procedimentos obtusos e arbitrários que ordenam as eleições para o órgão máximo da administração universitária. Mas também tem por finalidade estabelecer a verdade das urnas e a representação real no CONSU. Não é a legitimidade deste ou daquele candidato que está sendo questionada. É a legitimidade das eleições e do resultado anunciado; conseqüentemente, é o próprio Conselho que está em questão.

* Álvaro Bianchi foi candidato a representante da categoria dos professores MS-3 nas eleições para o CONSU da Unicamp