Uma segunda resposta a James Petras

Existe uma viva polêmica na esquerda sobre a derrota de Chávez no plebiscito venezuelano, mas uma discussão, para ser produtiva, deve incluir argumentos e não insultos. Reduzir o debate a xingamentos baixa o nível da discussão e impede que ela seja acompanhada por todos. Mesmo que seja dura, deve ser feita de maneira que as pessoas possam participar dela e tomar posição.

James Petras perdeu a cabeça ao receber a carta aberta que nós do PSTU lhe enviamos criticando suas posições. Reagiu, mais uma vez, com insultos e calúnias, nos chamando de “contra-revolucionários”. Chegou a afirmar que o PSTU “apoiou Lula nas eleições depois que Lula pactuou com o FMI”, e que o PSTU “agora pactuou com a CUT”.

Petras está completamente desequilibrado politicamente porque não pode explicar por que bairros operários e populares de Caracas votaram pelo não. Será, Petras, que os trabalhadores de Petare (62% pelo não), La Vega (52%) e Caricuao (55%) se também se transformaram em “contra-revolucionários”? Por que os estados de maior peso industrial, com maior concentração operária, como Aragua, Sucre, Carabobo e Lara, foram os que, junto à capital, registraram maior índice de abstenção entre os que antes votavam com Chávez e agora votaram pelo “não”? Qual foi o motivo pelo qual três milhões de venezuelanos, que antes apoiavam Chávez, se abstiveram?

Ou seja, qual a explicação para que os mesmos trabalhadores que se lançaram heroicamente contra o golpe militar imperialista de 2002 agora virem as costas para a reforma de Chávez?

Continuam a existir as classes sociais na Venezuela
Petras não pode explicar o voto massivo dos trabalhadores pelo “não”, porque isso derrubaria toda sua visão stalinista do “campo socialista de Chávez e as massas venezuelanas”, enfrentado ao “campo imperialista”. Como Petras deveria lembrar, a sociedade segue divida em classes. Na Venezuela, existem dois campos burgueses, e não um só. Chávez é a direção de um deles, o que está no governo e controla as Forças Armadas.

Junto com Chávez, existe um setor importante da burguesia venezuelana, com grupos como Cisneros, que antes fez parte da direita golpista e, hoje, está ao lado de Chávez. Existe, também, uma nova burguesia sendo criada desde o Estado, a partir dos negócios com o petróleo e a corrupção. A figura mais destacada desta nova burguesia é Diosdado Cabello, governador de Miranda, dono de um dos grupos burgueses mais importantes do país e um dos dirigentes do PSUV. Petras, por que você esconde a grande burguesia que apóia Chávez de suas análises? Por que se cala sobre Cisneros e Diosdado Cabello?

Além disso, existe a alta burocracia corrupta que tem os mesmos hábitos da burguesia. Muitos e muitos jipes Hummers – o objeto de desejo da burocracia e burguesia venezuelana – desfilavam pelas ruas de Caracas com adesivos “sim”. Do outro lado da burguesia, o da oposição de direita, também havia outros tantos jipes com adesivos pelo “não”.

O setor da burguesia apoiado pelo imperialismo estava bastante dividido antes do plebiscito. É um fato conhecido por todos que a oposição de direita estava enfraquecida pela adesão de um setor ao governo e pelo descrédito popular. Um mês antes das eleições, não existia uma opção unificada desta direita pró-imperialista. Acabaram decidindo-se pelo “não” pouco antes das eleições. O fortalecimento da oposição burguesa como resultado do plebiscito é culpa única e exclusiva de Chávez e de todos os setores da esquerda que o apóiam ao deixarem este espaço político para a direita.

Por fora desses setores da burguesia, existem os trabalhadores. E a vida para eles não está fácil. Ao contrário do que você defende, Petras, não existe nada de socialismo na Venezuela. Os morros de Caracas são muito parecidos com as favelas brasileiras ou com as periferias de todas as grandes cidades da América Latina. A maior parte dos trabalhadores está desempregada ou na informalidade, como no comércio ambulante ou no transporte precário. O salário mínimo é de US$ 250, praticamente igual ao miserável salário brasileiro do governo Lula. O que existe de socialismo na Venezuela, Petras?

O próprio Banco Central venezuelano apresentou, recentemente, uma pesquisa (segundo Faisal Zeidán, publicado em Rebelión) que mostra que, de 2000 a 2005, os 10% mais ricos da população aumentaram sua riqueza para 37,6% de todo o ingresso nacional, enquanto os 10% mais pobres baixaram para 1,4%. O índice Gini, que mede a desigualdade entre ricos e pobres, aumentou na Venezuela de 0,44% para 0,48% neste período. Sob o governo Chávez, os ricos ficaram mais ricos e os pobres relativamente mais pobres. O que existe de socialismo nisso, Petras?

A verdade é que a insatisfação social está crescendo pela continuidade da exploração capitalista e da miséria do povo venezuelano. Os trabalhadores comparam seus salários com o luxo da burguesia e dos burocratas corruptos em seus Hummers.

Neste ano de 2007, começaram a ocorrer greves importantes nos setores operários, como a da fábrica de Sanitários Maracay e a dos petroleiros de Zúlia. Foram mobilizações dos trabalhadores reprimidas duramente pela polícia de Chávez. Houve 30 feridos neste último confronto. De que lado você ficou, Petras? Do lado dos trabalhadores ou da polícia chavista?

Qual o caráter de classe do governo Chávez?
Os marxistas, Petras, teimam em analisar a sociedade a partir das classes sociais. E isso deve incluir, obviamente, os governos. E qual é sua caracterização de classe do governo Chávez? Não se pode escapar dessa necessidade saindo pela tangente, com alguma etiqueta política confusa, como a esquerda chavista faz, do tipo “governo progressista” ou “governo antiimperialista”. É preciso partir da caracterização de classe.

Chávez não dirige um governo proletário. Nem os mais raivosos chavistas poderiam afirmar tal coisa. O proletariado não se expressa nem em termos programáticos, nem sociais no governo Chávez. Não é por acaso que a situação dos trabalhadores não tenha mudado naquele país.

Tampouco se pode caracterizar o governo venezuelano como “pequeno-burguês”, pela origem social de Chávez. Se aceitássemos isso, teríamos de dizer que o governo brasileiro é operário pela origem de Lula. O que determina o caráter de classe de um governo não é a origem social do presidente, mas os interesses que defende e o Estado que preside.

A realidade é que Chávez é um governo burguês, nacionalista-burguês. Trata-se do velho populismo latino-americano. É um fenômeno semelhante aos que existiram antes no continente, como Perón na Argentina, Velasco Alvarado no Peru e Cárdenas no México. É isso que define um padrão para os marxistas entenderem e se posicionarem na Venezuela.

Este governo burguês tem atritos com Bush, mas não se dispõe a romper nem com o imperialismo norte-americano. Apesar dos conflitos verbais com Bush, os EUA são os principais compradores do petróleo venezuelano. Também não rompe com o imperialismo europeu. A dívida externa venezuelana é paga religiosamente, exatamente como faz Lula no Brasil.

Não existe nenhum projeto chavista de expropriar as grandes empresas na Venezuela. A “nacionalização” do petróleo limitou-se a aumentar a participação do Estado nos lucros da exploração. A produção e comercialização do petróleo seguem nas mãos das grandes multinacionais, que continuam todas no país com lucros gigantescos depois da “nacionalização”. Os bancos na Venezuela estão como no Brasil: batendo recordes anuais em seus lucros.

A insatisfação social começa a virar contra o governo porque não existe nada de socialismo na Venezuela. O país segue capitalista, dominado por grandes empresas, com seu povo vivendo na miséria e ouvindo o governo e a esquerda falarem maravilhas do “socialismo do século XXI”.

É a partir dessa localização de classe que é possível se posicionar na Venezuela. Como o governo Chávez é nacionalista-burguês, nós estivemos na primeira fila da luta contra o golpe militar do imperialismo em 2002. E estaremos novamente, caso isso ocorra mais uma vez. Mas, por ser burguês, estamos também na primeira fila dos que querem desenvolver uma alternativa dos trabalhadores, independente tanto de Chávez quanto da burguesia opositora.

A esquerda chavista retoma a ideologia do “campo progressivo” que inclui um governo burguês, como Chávez, setores da burguesia “progressiva” e as massas trabalhadoras. Este campo se enfrentaria com o campo reacionário do imperialismo.

Este foi e é o esquema clássico do stalinismo, que atrela os trabalhadores a todo tipo de burguesia “progressiva”. O stalinismo é mais conhecido em seus desastres pela burocratização dos estados operários. No entanto, existem outras pragas e desastres, e uma das maiores é esta ideologia da colaboração de classes, com um governo e uma burguesia “progressivos”. Isso sempre levou a derrotas e está se preparando mais uma na Venezuela.

É uma tragédia quando a vida política de um país é monopolizada por dois blocos da burguesia: o nacionalista-burguês e o pró-imperialista. A derrota é inevitável, porque todos estes governos nacionalistas não se apóiam no processo revolucionário e não avançam para a expropriação da burguesia, deixando de seguir o exemplo da revolução cubana. Pouco a pouco, vão gastando seu prestígio popular e se enfrentam com os próprios trabalhadores. É isso que possibilita as vitórias do imperialismo, seja por golpes militares, seja pela via eleitoral. Será mais uma tragédia se não se estruturar a tempo uma alternativa de oposição de esquerda dos trabalhadores contra o governo chavista.

A esquerda capituladora afirma que não é possível organizar nenhuma alternativa “por fora do chavismo”. A história da América Latina demonstra exatamente o contrário: a esquerda capituladora afunda junto com esses governos. Não é por acaso que não sobrou nada da antes fortíssima esquerda peronista.

O papel lamentável dessa esquerda é o de proteger o flanco esquerdo desses governos, para que não surja uma alternativa independente. Esse também é o motivo da fúria de Petras. De uma forma ou de outra, existe uma esquerda não chavista se construindo na Venezuela.

O exemplo da inflação e o desabastecimento
Agora, por exemplo, os trabalhadores venezuelanos estão sofrendo duramente com a inflação e o desabastecimento.

A inflação deve chegar a 21% em 2007. Desse percentual, 30% decorrerão da alta dos alimentos. Isso significa um arrocho salarial fortíssimo para os trabalhadores. Além disso, o desabastecimento de produtos vitais, como o leite, agrava a situação.

Chávez reage à inflação como qualquer governo burguês: tentando contornar a situação através de estímulos financeiros para a burguesia e, ao mesmo tempo, mecanismos de controle de preços. Como não se dispõe a expropriar as grandes empresas, tenta manter o controle desta maneira. Concedeu, em fevereiro de 2007, a isenção do Imposto ao Valor Agregado (IVA) para os latifundiários produtores de carne e leite e do Imposto de Renda para toda a burguesia agrária dedicada a atividades primárias. Junto com isto, elevou o preço da carne em 38,1% e do leite 24%.

No entanto, a burguesia continuou não aceitando o controle de preços e provocou o desabastecimento. Para um trabalhador comprar leite, tem de enfrentar filas gigantescas ou pagar 30 mil bolivares (R$ 23) por um litro. Agora, depois do plebiscito, a medida tomada pelo governo “socialista” de Chávez foi acabar com o tabelamento do leite longa-vida, capitulando, mais uma vez, à grande burguesia.

Caso fosse um governo realmente revolucionário, expropriaria as grandes empresas sonegadoras. Por que não o faz, se teria o apoio entusiástico dos trabalhadores e dos bairros pobres de toda a Venezuela? Por que Chávez não decreta um reajuste salarial automático de acordo com a inflação? Porque é um governo burguês, que defende interesses de Cisneros, Diosdado Cabello e inúmeros outros setores que não estão nada interessados num rumo anticapitalista real.

Uma vitória democrática
Evidentemente, existe uma enorme confusão política na esquerda latino-americana com a derrota de Chávez. Não é para menos: um governo que se diz “socialista” é derrotado num plebiscito, em particular nos setores mais populares.

Isso tem duas explicações políticas importantes. A primeira tem a ver com o que discutimos até agora, a insatisfação social crescente no país.

A segunda é que a maioria da população e dos trabalhadores percebeu que se tratava de uma reforma autoritária que não os favorecia. Chávez está num curso bonapartista, autoritário, que já tinha ficado claro no fechamento da RCTV, explicitamente impopular. Seguiu com a declaração de que todos os que não entrarem no PSUV são “contra-revolucionários” e os pronunciamentos contrários à autonomia sindical.

A reforma constitucional não tinha nada de socialista como fala Petras. No artigo 115, assegura que “se reconhecem e garantem as diferentes formas de propriedade (…) a propriedade privada é aquela que pertence a pessoas naturais ou jurídicas e que se reconhece sobre bens de uso, consumo e meios de produção”. No artigo 301, se assegura ao capital estrangeiro os mesmos benefícios que os nacionais. A propriedade privada das grandes empresas e a exploração imperialista estariam garantidas na Venezuela. Enquanto isso, seguem os discursos sobre o socialismo para os dias de festa.

No artigo 113, se definem as “empresas mistas”, a aliança entre o capital privado e o estatal para a exploração dos recursos energéticos. Nos artigos 112 e 115, se concretiza um retrocesso, uma capitulação do governo Chávez às multinacionais petroleiras. Antes, as multinacionais podiam explorar o petróleo sob o regime de concessão, mas não eram proprietárias. Com o “Contrato Marco de las Empresas Mixtas”, instituído por Chávez e que seria introduzido na constituição, as multinacionais podem ser proprietárias de 40% dos poços, como parte das “empresas mistas”.

O artigo 98 responde à pressão do governo Bush assegurando a adesão da Venezuela à defesa da “propriedade intelectual e Lei de Patentes” que era um dos objetivos da ALCA.

O projeto de constituição não tinha nada de socialista. Além disso, as pequenas concessões, como a redução da jornada de trabalho para seis horas, tinham o objetivo de tornar atraente o conjunto da reforma, de passar pela goela abaixo dos trabalhadores medidas autoritárias disfarçadas de “avanços sociais”. Isso é típico do populismo latino-americano, como os exemplos do peronismo demonstram.

O objetivo essencial da reforma, todos sabem: era a possibilidade de reeleição indefinida de Chávez. A partir do governo, pode-se utilizar o aparato de Estado para se perpetuar no poder e, por isso, essa é uma medida autoritária. O imperialismo tem uma postura cínica de atacar Chávez, porque apoiou e apóia ditaduras como Pinochet no passado, as monarquias petroleiras do Oriente Médio e a ditadura paquistanesa atualmente. Mas criticar o imperialismo não torna o projeto de Chávez menos autoritário.

Além da possibilidade de reeleição indefinida, a reforma apontava medidas autoritárias contra greves e organização sindical. Os “conselhos” substituiriam os sindicatos e foram assim apresentados pelo deputado Oscar Figuera, do Partido Comunista Venezuelano, na Assembléia Nacional: “estas entidades terão a função – entre outras – de evitar a interrupção parcial ou total da produção de bens e serviços de uma empresa pública, privada o mista do país” (El Tiempo, 22/6/2007).

Ocorreu na Venezuela uma luta democrática contra uma reforma autoritária de um governo nacionalista-burguês. Petras, assim como boa parte da esquerda chavista, nos acusa de “aliados da direita e do imperialismo”. Isso não é novo. Foi o ataque feito pelos mencheviques contra Lênin em 1917, na Rússia, quando este defendia o derrotismo revolucionário na guerra. O governo burguês russo, apoiado pelos mencheviques apoiava a guerra.

Foi esse também o ataque feito contra os trotskistas que lutaram contra as burocracias stalinistas do Leste. O stalinismo fez uma enorme campanha com esse conteúdo, que incluiu os processos de Moscou e o assassinato de Trotsky.

Nós defendemos o “não” sob uma ótica oposta à da direita burguesa, como parte de uma oposição de esquerda ao governo Chávez. Caso uma parte importante da esquerda tivesse nos acompanhado e não capitulado vergonhosamente ao governo chavista, agora a situação na Venezuela seria muito mais definida. O espaço de oposição ficou entregue, majoritariamente, à direita burguesa, que capitalizou um triunfo que lhe foi presenteado. Basta lembrar que a oposição de direita estava dividida e enfraquecida antes do plebiscito e que um mês antes não tinha sequer se definido pelo “não”.

A discussão sobre o resultado das eleições reproduz todo o debate que estamos fazendo. Para quem só vê dois campos na Venezuela, o de Chávez e o da oposição pró-imperialista, o resultado é negativo.

Para quem avalia a Venezuela sob o ângulo das classes sociais, a discussão é diferente. O resultado, objetivamente, fortalece a todos os que querem lutar por suas reivindicações. Os trabalhadores, irritados com a inflação e que querem lutar pelos seus salários, se sentirão mais ou menos fortes para irem à luta ao ver o governo mais fraco? Para os que querem organizar uma alternativa de oposição de esquerda dos trabalhadores, o resultado foi claramente uma vitória. Quem foi derrotado foi Chávez, e não os trabalhadores.

O papel do movimento estudantil
Para Petras, o movimento estudantil foi simplesmente uma manobra do imperialismo com um financiamento de grupos pela embaixada norte-americana. Essa é uma postura típica do stalinismo.

Temos certeza de que existiu o financiamento e a infiltração imperialista no movimento. Mas não se pode reduzir a avaliação de uma luta de massas à caracterização de sua direção ou de parte de sua direção. Uma greve continua sendo uma greve seja ela dirigida por um burocrata traidor, seja por uma direção revolucionária. Confundir o movimento com sua direção é a melhor maneira de entregar toda a base de massas que se mobiliza para as direções contra-revolucionárias.

O stalinismo teve a mesma postura perante as mobilizações democráticas que se enfrentaram com as ditaduras stalinistas do Leste europeu. As massas de trabalhadores tinham passado para a contra-revolução? O exemplo dos estudantes da Praça Tian-an-amen é emblemático. Foi justa a repressão da burocracia chinesa à massa estudantil?

O movimento estudantil cumpriu um papel fundamental na Venezuela, como muitas vezes acontece com este setor social, antecipando mobilizações democráticas de outros setores das massas. A maioria da esquerda venezuelana, mas uma vez cumpriu um papel vergonhoso, se recusando a disputar a direção das lutas e ainda querendo reprimir o movimento. Grupos chavistas se lançaram a reprimir com tiros mobilizações estudantis.

Não é verdade que as massas estudantis sejam “de direita”. Tampouco é verdade que os trabalhadores dos bairros pobres que votaram pelo “não” sejam pró-imperialistas. Nos atos estudantis, os representantes dos partidos de direita tinham dificuldades para falar. Manuel Rosales, candidato a presidente pela oposição de direita, foi impedido de usar a palavra na principal mobilização dos estudantes.

O que ocorre, na verdade, é que uma mobilização estudantil democrática, foi entregue de mãos beijadas para a direita pela capitulação da esquerda chavista. E agora, o que defendem os chavistas? A repressão governamental aos estudantes? Então é correta, também, a repressão que já ocorreu pelo governo Chávez aos petroleiros em greve de Zulia e Puerto La Cruz e da fábrica Sanitario Maracay? E quando os bairros populares começarem a se mobilizar? Serão também “contra-revolucionários” que devem ser reprimidos?

Petras se desmascara
Na primeira resposta a Petras, dizíamos que ele substituía os argumentos por calúnias. Acusava-nos de “contra-revolucionários” e, para justificar tal ataque, inventou uma calúnia, dizendo que estamos aliados dos grupos estudantis financiados pela embaixada ianque. Esse método das calúnias é típico do stalinismo para jogar desconfiança nos oponentes. É o “vale-tudo” para tentar ganhar uma discussão, mesmo mentindo conscientemente. Isso envenena todas as discussões.

Mesmo para um caluniador, porém, Petras exagerou. Disse, em sua resposta, que o PSTU “apoiou Lula nas eleições depois que Lula pactuou com o FMI”. Logo após, afirmou que o PSTU “agora pactuou com a CUT”.

Um trabalhador venezuelano ou de qualquer país do mundo que acredite nas palavras de Petras e tenha uma justa desconfiança no governo burguês de Lula, vai passar de imediato a desconfiar de qualquer palavra do PSTU. Essa é a lógica do caluniador.

No entanto, mesmo uma mentira tem limites. Petras sabe muito bem que está mentindo. O PSTU lançou a candidatura de Zé Maria, um operário metalúrgico e membro de nossa direção, em oposição a Lula e à candidatura da oposição de direita em 2002.

Petras sabe disso tão bem que apoiou a candidatura do PSTU contra a de Lula. Durante a campanha eleitoral, a seguinte mensagem de apoio de Petras: “se alguém está contra a Alca, o FMI e a favor da reforma agrária deve votar em Zé Maria, recordando que é melhor votar num candidato que nós queiramos e que ele não seja eleito, do que ganhar com um candidato que não queiramos. Vamos adiante com o caminho da luta contra a Alca. Um abraço, James Petras”.

Nas eleições presidenciais de 2006, todos sabem que o PSTU fez parte de uma frente eleitoral que lançou Heloísa Helena (PSOL) como candidata, que teve seis milhões de votos. Mais uma vez, nosso objetivo era lutar por uma alternativa de oposição esquerda contra Lula e a oposição burguesa.

Quanto ao PSTU ter “pactuado com a CUT”, trata-se de outra mentira. Todos os ativistas brasileiros (os que estão a favor e os que estão contra nós) sabem que o PSTU é o principal impulsionador da Conlutas, uma entidade sindical, popular e estudantil que é a maior alternativa à CUT (central sindical governista) no país. A Conlutas foi a principal organizadora das maiores mobilizações contra o governo Lula, incluindo os grandes atos em Brasília em 2005 e 2007.

Petras não só sabe disto, como esteve presente no congresso de fundação da Conlutas em 2005, junto a três mil delegados de todo o país. Nesse momento, como convidado ao congresso, Petras declarou: “esta é uma fundação histórica porque está criando um pólo de organização para se opor ao ‘neocoronelismo’ neoliberal, frente à decadência de outros referenciais como a CUT, a UNE e demais organizações que apóiam Lula. Com a massificação da Conlutas, me parece que agora as forças críticas e dissidentes têm já um ponto de referência para enfrentar o governo Lula”.

Ou seja, Petras sabe que está mentindo ao nos acusar de ter apoiado Lula nas eleições e de manter um pacto com a CUT. Para todos os que conhecem os fatos, como toda a vanguarda brasileira, a máscara de Petras caiu.