Um Novo Partido precisa nascer pela base e não ser mera reprodução do PT

Precisamos unir os socialistas que rompem com o PT e toda militância que se opõe ao governo Lula devido à sua capitulação ao FMI e à burguesia, num Movimento, onde todos possam intervir juntos nas lutas e debater o programa e caráter do Novo Partido

Está em curso um processo de ruptura com o PT de milhares e milhares de militantes e lutadores. Com lideranças da greve do funcionalismo e de outros movimentos defendemos um Movimento por um Novo Partido, por compreendermos que é necessário dar um sentido positivo a esse processo de ruptura. Avaliamos que as lutas sociais vão crescer e se radicalizar e que é necessário uma nova direção política capaz de preparar conscientemente a mobilização e conduzi-la no sentido de uma transformação socialista.

Como diz o manifesto “Precisamos de um Novo Partido Socialista que unifique a Esquerda Brasileira”: “Mais do que a vontade de dirigentes (…) é a decepção e a revolta de milhares de militantes com o PT no governo que dá o impulso maior para esse processo. (…) A anunciada expulsão dos radicais é parte dessa situação(…)
O PSTU(…) vem defendendo a necessidade de construir um novo partido (…) Precisamos somar nossas forças para lançarmos (…) um Movimento pela Construção de um Novo Partido, que se constitua como alternativa para agrupar toda a militância de esquerda, e seja um espaço para unificar e impulsionar as nossas lutas e as discussões que nos permitam definir democraticamente quais serão a concepção, o programa e o funcionamento do Partido que queremos construir (…).”

NOSSA PROPOSTA AOS PARLAMENTARES RADICAIS

Nesse sentido, realizamos diversas reuniões com os parlamentares radicais, para debater e buscar construir unificadamente esse Movimento. Buscamos que tais conversas não lhes criassem qualquer constrangimento diante do processo de expulsão do PT.

Propusemos a eles que, junto conosco e lideranças da greve dos servidores, pós expulsão, chamássemos um Encontro de base para lançar um Movimento por um Novo Partido. E lhes fizemos as seguintes propostas: 1) que o Movimento se constituísse como um espaço que agrupasse não só as correntes, mas também os milhares de militantes que estão rompendo com o PT; 2) esse espaço seria tanto para a unificação da atuação nas lutas, como para possibilitar o debate democrático e com a profundidade necessária sobre programa; concepção; bases teóricas, funcionamento etc; 3) que o PSTU asseguraria legenda para os que quisessem participar das eleições do ano que vem e que, ao mesmo tempo, a campanha eleitoral de 2004 não seria uma campanha do PSTU, mas sim uma campanha com o nome do Movimento, a serviço da construção do novo partido; 4) que a direção do movimento fosse composta por representantes das correntes e também por dirigentes que não participassem de nenhuma corrente; 5) que o Movimento não teria centralismo: decisões tomadas por maioria não teriam de ser obrigatoriamente acatadas por todos; 6) que até as eleições de 2004 todos apostariam na construção de um Movimento unitário, no debate político para buscar avançar numa unificação sólida e consistente dos socialistas em uma alternativa estratégica voltada para a revolução, e portanto não haveria iniciativa para legalização imediata de outra legenda; 7) que se chegássemos a um acordo para construirmos juntos uma alternativa estratégica, poderíamos realizar uma atividade unitária para legalizarmos o novo partido, ou então poderíamos usar a legalidade do PSTU (modificando nome, direção, programa etc); 8) caso não chegássemos a um acordo estratégico, poderia se desencadear um processo de legalização de distintas legendas. Nesse último caso, buscaríamos manter a atuação conjunta nas lutas e nas eleições de 2006 buscaríamos conformar uma Frente eleitoral.

UM NOVO PARTIDO NÃO PODE SER CRIADO PELA CÚPULA E NEM PODE SER UM NOVO PT

Foi com total surpresa, portanto, que vimos o ato dos parlamentares radicais no Rio e suas declarações em toda a mídia para lançar já um “novo partido” e um “movimento” imediato de legalização de nova legenda eleitoral, que já teria até nome – Partido dos Trabalhadores Socialistas (PTS); afirmando que as bases programáticas do “novo partido” já existem – “as mesmas que nortearam o PT nestes 20 anos” –, que esse “novo partido” – a ser legalizado em 2004 – abrigará gente do PDT, PSB e PSTU (?). Também foi com surpresa que vimos, em discurso no ato, que o objetivo central seria apresentar uma alternativa eleitoral em 2006.

Nós, do PSTU, não apenas não podemos concordar com isso, como fazemos um chamado aos parlamentares radicais para que não abortem e nem atropelem um processo que precisa ser de base, democrático e que exige sim discussão programática entre todos.
Estamos diante de um momento e de desafios históricos. A situação do país exige e os milhares de lutadores querem e esperam construir um Novo Partido estratégico, que evite os erros que levaram o PT à degeneração e o superem.

O Novo Partido que precisamos construir não pode ser fruto de um decreto de cúpula, nem apenas de um acordo entre correntes, impossibilitando que a militância dos movimentos se organize, tome a construção dele em suas mãos, participe e interfira no seu programa, caráter e concepção. O Novo Partido que precisamos não pode vir a ser como o PT dos últimos anos, controlado por deputados, senadores, prefeitos, governadores, em detrimento da militância, ativistas e lutadores dos movimentos sociais. Precisa ser o oposto disso. Não pode ser um partido eleitoral como o PT, embora não deva desprezar a intervenção em todos os espaços. Precisa ser um Novo Partido capaz de conduzir as lutas para uma verdadeira transformação social. Não se trata, portanto, de apressadamente construir uma mera legenda subordinada ao calendário eleitoral.

Também não concordamos que o “grande objetivo” do Novo Partido é ser alternativa eleitoral em 2006. Esse filme já vimos. A estratégia do Feliz 1994, depois 1998 e por fim Feliz 2002, todos estamos vendo na infelicidade que resultou.

Também não vemos que as bases programáticas do Novo Partido já estariam dadas e “seriam as mesmas que o PT levantou nestes últimos 20 anos”. Várias das bandeiras que os companheiros citam em seu comunicado à imprensa, evidentemente devem estar em uma proposta programática. Mas dizer que já temos as bases programáticas é desconhecer todo o processo pelo qual passou o PT nesses 20 anos. Afinal,as elaborações do PT deram as bases para o “modo petista de governar”, cuja máxima expressão é o governo Lula. Entre elas as que defendiam como estratégia um Brasil capitalista com distribuição de renda ou a busca da “cidadania” sob o capitalismo. O PT teve vários programas nos seus 20 anos. De qual os companheiros falam? Para o novo partido ser verdadeiramente anti-capitalista, anti-imperialista e de classe é necessário enfrentar essas e outras discussões.

Certamente, estamos frente a concepções diferentes sobre que Novo Partido precisamos.

Porém, uma coisa é certa: temos todos uma responsabilidade enorme perante o processo histórico que estamos vivendo. Temos a obrigação de permitir que esse amplo processo de ruptura se aglutine, debata democraticamente e tenha oportunidade de construir um Novo Partido estratégico, de classe, de luta e socialista.
Por tudo isso, chamamos os parlamentares radicais a recuarem do lançamento de um partido já e a conformarem com todos os lutadores, com o PSTU e toda a esquerda um Movimento pela construção de um Novo Partido.

Não podemos lançar um “partido”, seu nome e legalizá-lo, sem discutir previamente seu programa e estratégia. Um partido assim não resistirá à primeira curva da luta de classes. Nem mesmo o PT nasceu dessa forma.

A construção do Novo Partido exige paciência, ampla participação da base, debate democrático e intervenção comum nas lutas. Não deixemos que o calendário eleitoral atropele e aborte um processo importantíssimo de recomposição política, que é amplo e necessita de unidade, tempo, intervenção comum e discussões entre todos para se constituir. Mesmo porque não está ameaçada a participação eleitoral de ninguém.
Construamos todos juntos um Movimento por um Novo Partido, que envolva toda a militância e permita o resgate da esperança e a luta por um Brasil e um mundo socialistas.
Post author José Maria de Almeida,
Presidente Nacional do PSTU
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