Trabalhadores do PAC enfrentam governo Dilma e construtoras

Força de Segurança reprime greve em Belo Monte
Xingu Vivo

Desde 2008 foram registradas 40 mortes de operários em acidentes em 21 grandes obrasUso de trabalho escravo, acomodações insalubres, comida estragada, exposição do trabalhador a situações de risco. Estes são apenas alguns dos problemas enfrentados diariamente pelos milhares de trabalhadores empregados nas obras do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), lançado pelo Governo Federal há cinco anos. A resposta a estes problemas por parte dos governos Lula e Dilma e das empreiteiras responsáveis pelos projetos tem sido, até o momento, o uso da força policial para reprimir as mobilizações por condições dignas de trabalho.

Com orçamento que aumenta a cada dia, o PAC é hoje a principal política pública de crescimento e geração de emprego do país, e seus resultados podem ser comprovados pelo crescente número de greves que o governo enfrenta em seus canteiros de obra. No último ano, denúncias de atraso nos pagamentos, instalações precárias, más condições de trabalho e assédio físico e moral levaram à paralização das obras do Complexo Hidrelétrico do Rio Madeira (Jirau e Santo Antônio), dos portos de Pecém (CE) e Suape (PE), da ferrovia Transnordestina, e da Transposição do Rio São Francisco.

Os problemas se repetem na construção dos estádios para a Copa do Mundo de 2014, que também integram o PAC. Nos últimos oito meses, denúncias de superexploração, não pagamento de horas extras e atraso dos salários levaram trabalhadores a cruzarem os braços na Arena Pernambuco, Arena Manaus, Arena das Dunas, Fonte Nova, Castelão, Mineirão, Mané Garrincha e Maracanã.

A morte de operários em acidentes de trabalho também é recorrente. Desde 2008, apenas em 21 grandes obras foram registradas 40 mortes de operários em acidentes. Só nas usinas de Jirau e Santo Antônio houve seis mortes. São números que não estão nos bancos de dados do governo criados para festejar os resultados extraordinários do PAC. O caso mais recente, o do operador de motosserra Orlando Rodrigues Lopes, levou os cerca de cinco mil trabalhadores da construção da Hidrelétrica de Belo Monte, no Pará, a decretar greve no último dia 29 por melhores condições de trabalho e salários.

Estes problemas não se restringem às grandes obras de infraestrutura do PAC. O programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV) também enfrente greves em diversas cidades, sobretudo nos estados da Bahia, Paraíba, Ceará e Pernambuco. Na região Nordeste, as casas do programa são construídas com uma estrutura chamada “alvenaria estrutural”, mais conhecida como “prédios-caixão” por desabarem causando vítimas fatais.

A Secretaria das Cidades de Pernambuco realiza atualmente um levantamento para saber se é possível recuperar algum desses imóveis. Muitos terão que ser demolidos, quase todos foram financiados pelo governo, que já anunciou um investimento de mais R$ 42 milhões para construção de mais moradias do tipo “prédio-caixão” dentro do PAC-2.

Truculência e criminalização dos movimentos
Desde o lançamento do PAC, o governo petista pouco tem se preocupado com as diversas infrações trabalhistas que ocorrem em seus canteiros de obras. O ex-presidente Lula já chegou mesmo a reclamar do excesso de fiscalização que atravanca as obras e impede o crescimento do país. Dando continuidade ao trabalho do ex-presidente, Dilma segue criminalizando esses movimentos. Afinal, nada pode atrapalhar o ‘crescimento´ do país.

O exemplo de Porto Velho é o mais emblemático neste processo de criminalização dos movimentos. Desde a greve no Complexo do Rio Madeira, no ano passado, quando tornaram-se público e notórios os descalabros das empreiteiras Camargo Correia, Odebrecht e suas terceirizadas, sempre com a conivência do Governo Federal; a Força de Segurança Nacional foi chamada para garantir a continuidade dos trabalhos. Desde então, no cumprimento de seu trabalho de ‘manter a ordem´, tropas ocupam o local exibindo armamento pesado e intimidando os trabalhadores.

Outra tentativa do Planalto de diminuir os conflitos e apresentado como “novo paradigma” nas relações entre trabalhadores, empresários e governo, o Compromisso Nacional para o Aperfeiçoamento das Condições de Trabalho na Indústria da Construção, apesar do nome pomposo, não provocou mudanças significativas no setor.

Um dos principais pontos do acordo é a presença permanente de representantes da burocracia sindical para a resolução imediata de questões envolvendo patrões e empregados. Mas a estratégia do governo e dos empresários de impedir as greves por meio de negociações antecipadas com os sindicatos não deu certo. Em Jirau, por exemplo, os próprios representantes dos sindicatos que tentaram intermediar as negociações acabaram vaiados pelos trabalhadores. A assembleia de 26 de março, em que era discutida a continuidade ou não da greve foi encerrada com operários vaiando e atirando objetos contra o carro de som.

Modelo de desenvolvimento petista
A previsão inicial de investimento no PAC era de R$ 504 bilhões, mas os orçamentos atuais ultrapassam em muito estas cifras, e a presidente Dilma já anunciou mais R$ 1,59 trilhão em investimentos na segunda etapa do programa. Esse dinheiro jorra dos cofres públicos direto para o bolso das grandes construtoras contratadas pelo governo, como Camargo Correia, Andrade Gutierrez, Odebrecht e Queiroz Galvão. Coincidentemente, as mesmas empresas que doaram quantias milionárias para o financiamento das campanhas eleitorais do PT.

Sem dúvidas, o Programa de Aceleração do Crescimento gera muitos empregos, mas a questão colocada aqui é a qualidade destes empregos. Se os investimentos nas obras são da ordem de bilhões, o que se pode ver é que este dinheiro não vai para o pagamento de salários ou para a garantia de qualidade e segurança do trabalho.

Estes fatos deixam evidente a contradição entre o modelo de desenvolvimento econômico representado pelo PAC, e as condições de trabalho, refletida nas greves e conflitos nos canteiros de obras; e contestam a existência de um ‘Brasil para todos´, que caminharia a passos largos rumo à modernidade e ao desenvolvimento.