Trabalhadores do Judiciário encerram greve histórica

O Judiciário Federal estava em greve nacional desde o dia 3 de maio pela aprovação do projeto que revisa o Plano de Cargos e Salários da categoria. No dia 23 de junho, o governo fez uma proposta sobre o orçamento para o plano, que foi aceita pelas assembléias realizadas nos estados entre os dias 26 e 30.

A proposta é de parcelamento do plano em dois anos e meio, com pagamentos em junho (retroativo) e dezembro de 2006, julho e dezembro de 2007 e julho e dezembro de 2008.

Os servidores avaliaram que a proposta é boa e, além disso, este acordo com o Executivo facilita a tramitação do projeto de lei, que se encontra na Câmara. No dia 30, foi apresentado um recurso incluindo os termos do acordo e também um pedido para que o projeto tramite em regime de urgência urgentíssima.

A categoria já é vitoriosa, pois conseguiu derrotar a proposta inicial do governo, que era de parcelar até 2009 e cortar todos os índices de reajuste pela metade. Com o acordo fechado, o valor será integral ao final de 2008. Apesar da greve ter sido suspensa, os servidores mantêm estado de greve até que o projeto seja sancionado. Em São Paulo, haverá paralisações de duas horas nos dias em que houver votação em Brasília.

O papel da Conlutas
O principal sindicato da Conlutas no Judiciário é o Sintrajud, de São Paulo. E este sindicato, bem como a própria categoria deste estado, cumpriu um papel decisivo na greve. Isto porque no dia 17 de maio, quando o projeto que revisa o PCS foi aprovado na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara, a Fenajufe, federação que representa o Judiciário Federal, orientou a suspensão da greve.

A orientação deixava a categoria sem nenhuma garantia, pois o relatório aprovado na comissão tinha uma ressalva de que o plano só seria implementado caso houvesse dotação orçamentária. E, naquele período, a negociação com o governo sobre o orçamento mal havia iniciado. Apesar disso, o governo pediu à federação que recuasse da greve e desse dez dias para que o Executivo fizesse uma proposta.

Foi São Paulo que resolveu, em assembléia, permanecer em greve e não depositar nenhuma confiança no governo. Também não deram trégua os servidores do TRE da Bahia e do TRT do Paraná. E o desfecho da história comprovou quem estava certo: os dez dias de trégua apenas deram mais tempo ao governo e atrasaram a tramitação. Ao final, não foi feita proposta e a greve foi retomada em todo o país. O acordo só saiu com o fortalecimento da greve.

Os servidores de São Paulo fizeram a maior greve da história do Judiciário no estado. Se em outros estados a greve teve uma interrupção de dez dias, em São Paulo foram 60 dias de greve. Também os índices de adesão surpreenderam, chegando a até 80% e atingindo os três ramos do Judiciário (federal, eleitoral e trabalhista).

Entretanto, a categoria avaliou em assembléia que não há confiança neste governo e que, apesar de suspender a greve, todos estão em alerta e não está descartada a possibilidade de retomar a greve caso o governo recue do acordo firmado. A vitória já obtida é fruto da luta da categoria e ela não vai abrir mão disso. O diretor do Sintrajud, Cláudio Klein, afirma: “Não vamos perder esse PCS, ele é nosso! Nós conquistamos e derrotamos o governo!”.

Nova vanguarda
Já no final da greve, teve início a eleição dos diretores de base do Sintrajud. Ela expressa uma nova e jovem vanguarda que surge no processo de mobilização, caracterizando uma verdadeira renovação dos lutadores da categoria. Serão eleitos mais de 60 diretores nos locais de trabalho, de 28 de junho a 5 de julho. A diretoria apóia os candidatos que estiveram à frente da greve.

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