Cerca de 30 mil servidores da segurança pública de Minas Gerais decidiram, na manhã do dia 21 de fevereiro, em assembleia, iniciar uma greve pelo cumprimento de um acordo de reajuste firmado pelo governo Zema ainda em 2019. Estiveram presentes policiais civis, penais, militares e bombeiros, vindos em caravanas de várias regiões do estado.
No acordo, descumprido por Zema, estaria prevista recomposição salarial de 13% em julho de 2020, 12% em setembro de 2021 e 12% em setembro de 2022. Desses, somente foi concedido a primeira parcela enquanto o governo Zema quer dar o calote nas demais.
O PSTU vem se solidarizar com a greve dos servidores da segurança pública de Minas Gerais. Entendemos que é uma necessidade enfrentar o governo Zema que, assim como Bolsonaro, quer impor arrocho e fome ao conjunto da classe trabalhadora. Zema quer aprofundar os ataques iniciados com a Reforma da Previdência e agora quer impor o Regime de Recuperação Fiscal que visa facilitar as privatizações e congelar os salários por 9 anos.
Unir trabalhadores e policiais contra os governos e seus ataques
Enfrentar esses ataques é uma tarefa dos servidores e do conjunto da classe trabalhadora, pois significam a destruição do serviço público, piorando mais ainda as condições de vida da maioria da população. Entendemos que a luta dos policiais precisa ter também como horizonte a construção da unidade do conjunto do funcionalismo estadual.
Os sindicatos e representantes dos servidores da educação, saúde, administrativos e das estatais devem chamar imediatamente as entidades que representam os servidores da segurança para construir a Greve Geral do funcionalismo público. Até porque Zema não paga o piso nacional da educação, assim como promove arrocho salarial, terceirizações, privatizações e ataques a todos os servidores.
Para garantir essa unidade é preciso também avançar na compreensão do papel de cada um na sociedade. As polícias são usadas desde sua fundação como instrumento dos governos, dos banqueiros e latifundiários para defender seus interesses. Para isso, os governos colocam os policiais, servindo como “bucha-de-canhão”, para reprimir manifestações da classe trabalhadora, da juventude, as ocupações de terra e dos sem-teto, e proteger o patrimônio dos mais ricos. É preciso que os policiais resistam a essas ordens e esse papel que cumpre as polícias, enquanto instituições, e se juntem aos lutadores e lutadoras na construção de uma sociedade justa e igualitária.
Outro aspecto dessa luta é que setores bolsonaristas, representados por deputados, e até mesmo o comando da PM de Minas, colocam-se como defensores dos interesses das polícias. Nada mais falso. Estes sempre apoiaram a estrutura antidemocrática militar da PM, sua estrutura hierárquica que impõe todo tipo de humilhação aos praças e suboficiais, que proíbe a greve e dificulta a organização dos policiais, e defendem os projetos de arrocho que Bolsonaro defende para os servidores e a classe trabalhadora. Estes setores bolsonaristas querem se aproveitar do movimento para que Zema apoie a reeleição de Bolsonaro, do qual vem se afastando.
A quem serve o governador Zema?
O governador Romeu Zema é um leão contra os servidores e a população mais pobre, promove ataques aos direitos dos servidores, congela salários, quer privatizar as estatais e terceirizar os serviços públicos. No entanto, diante das grandes empresas é um verdadeiro capacho. Por exemplo, quando a Vale assassinou 270 trabalhadores e moradores de Brumadinho, o governador se solidarizou com a empresa e disse que era um “incidente”, comportando-se como advogado da empresa. Não passa de um covarde. Está a serviço dos mais ricos, das mineradoras e do agronegócio, os mesmos que não pagam impostos e exportam os minérios e os alimentos transformados em comodities, deixando como consequência a destruição do meio ambiente e inflação dos alimentos.
O Estado está quebrado?
Zema mente ao dizer que o Estado está quebrado. O que explica então a farra das isenções fiscais? Ou que a farra para o Partido Novo como demonstrou o relatório da CPI da CEMIG, com diversas irregularidades? Ou a farra dos salários de seus “compadres” do partido Novo, e aliados, à frente de estatais, secretarias, que recebem “jetons” e “penduricalhos”? Ou mesmo farra das isenções fiscais, através da Lei Kandir, das empresas que exportam “comodities”. Uma lei federal que Zema prefere manter defendendo os interesses dos acionistas da Vale. E mesmo assim o próprio governo divulgou que em 2021 as contas do Estado tiveram superávit fiscal, desmentindo a necessidade do regime de recuperação fiscal.
Que mudança precisamos?
O STF decidiu, em 2017, pela proibição das greves dos servidores da segurança pública. O que deveria ser proibida é a pobreza e que trabalhadores passem dificuldades de garantir sua subsistência.
Defendemos o direito de que os policiais possam fazerem suas greves, como também o direito de sindicalização, a desmilitarização das Polícias Militares e eleições populares dos oficiais. Junto com isso, é preciso também que os policiais busquem construir direções sindicais independentes dos governos, seja de Bolsonaro, ou qualquer que esteja a frente do Estado.
Neste sentido, é preciso que os sindicatos e as organizações dos trabalhadores busquem o máximo esforço possível para unificar as pautas de reivindicações. Essa unidade pode produzir um movimento tão forte que possa não só obter os aumentos de salários para servidores de todas as categorias, mas também impedir os ataques, como o Regime de Recuperação Fiscal e a Reforma Administrativa, além de reverter as reformas da previdência e trabalhista.
A verdadeira paz social somente será conquistada com o fim das desigualdades, da miséria, do desemprego e dos privilégios da burguesia e seus banqueiros e especuladores do sistema financeiro. Isso significa o fim do sistema capitalista e a instituição de um regime socialista, dirigido por conselhos populares e eleitos nas fábricas e bairros populares.