Solidariedade e um plano dos trabalhadores para reconstruir a Região Serrana

O país está comovido com a catástrofe que atingiu a Região Serrana, uma das mais belas do estado do Rio de Janeiro. A classe trabalhadora vem dando uma verdadeira lição de solidariedade e de luta pela vida. Mutirões e comboios de ajuda humanitária estão sendo organizados espontaneamente pelo Brasil. Em Nova Friburgo, Petrópolis, Teresópolis e adjacências homens e mulheres cavam com as próprias mãos para desenterrar o que ainda resta de esperança.

Os movimentos sociais não devem medir esforços para organizar e moralizar àqueles que foram brutalmente atingidos pelas chuvas e também pela pobreza.

A dificuldade e o sofrimento da população da região não podem esconder, que os governantes também têm sua parcela de responsabilidade. Não foi a primeira vez que desastres como estes assolaram o povo pobre do estado do Rio. Quem não se lembra do deslizamento do Morro do Bumba em Niterói, ou dos desmoronamentos em Angra do Reis no verão do ano passado? É preciso tirar lições desses repetitivos acontecimentos e cobrar iniciativas eficazes dos governantes responsáveis.

VÍDEO PRODUZIDO PELO PSTU-RJ

É preciso dizer que foi o próprio governo do PT do então presidente Lula, e agora da presidenta Dilma Roussef, que orçou os insuficientes 442,5 milhões de reais ao Programa de Prevenção e Preparação para Desastres. Quando na verdade se precisaria de muito mais em um país de dimensões continentais que todo ano é atacado pelas chuvas, secas, geadas, queimadas e erosões de todo tipo. Para piorar a situação, o governo federal executou apenas 40% do referido valor, sendo que ao estado do Rio de Janeiro se destinou apenas 0,6%.

Ainda somos obrigados a assistir o governador Sérgio Cabral (PMDB) dizer que o Rio não tem o que reclamar. Talvez seja porque ele não teve sua casa e família destruídas, e esteja muito bem acomodado no Leblon, bairro nobre da Zona Sul carioca.

É muito comum que em momentos como esse os políticos responsabilizem a natureza pelo caos social gerado e desenvolvam campanhas puramente midiáticas pensando em angariar mais votos nas eleições futuras. A chuva de fato não pode ser impedida, mas pode ser prevista pelos institutos de meteorologia, assim como os deslizamentos podem ser evitados e as mortes minimizadas.

Os números são muito contrastantes quando comparamos a quantidade de mortos e feridos em terremotos de mesma intensidade como no último que ocorreu no Haiti, onde morreram cerca de 316 mil habitantes, e no Japão, que não chegou sequer a uma dezena. Queremos dizer que se os governos do estado e da União tivessem investido junto às prefeituras em infraestrutura, monitoramento dos rios e solo e realizado obras de prevenção, o caos poderia ter sido evitado pelo menos nas proporções em que se deram.

No município de Areal, por exemplo, com uma medida muito simples se evitou que a desgraça se alastrasse. A prefeitura comunicou pela rádio local que o leito do rio estava subindo rapidamente e ordenou o deslocamento da população ribeirinha. Resultado: nenhuma morte.

A Região Serrana totaliza oficialmente até o momento 633 mortos e 133 desaparecidos, sendo que apenas são considerados desaparecidos aqueles que foram procurados. Ou seja, esse número lamentavelmente ainda vai crescer muito, e a previsão é de mais chuva até quinta-feira. A expectativa é que a tragédia alcance 1.500 mortos.

A chuva não poupou ninguém. Ricos e pobres perderam seus bens e familiares. Mas é inegável que o dinheiro faz toda diferença nessa hora. Enquanto os trabalhadores e o povo pobre estão isolados em locais inacessíveis e sem nenhuma forma de comunicação, os ricos são removidos dos escombros de suas mansões por helicópteros particulares.

O plano que Dilma e Cabral estão apresentando é totalmente insuficiente. A primeira medida apresentada é a liberação de parte do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), como se estivesse fazendo um grande favor. Quando na verdade o dinheiro do FGTS por direito conquistado já é dos próprios trabalhadores, e não vai resolver a vida de ninguém. Postura bem diferente adotou Dilma quando apoiou um reajuste de 62% aos parlamentares e 132% para ela própria.

A outra medida apontada pelos governantes é a construção de apenas 5 mil unidades habitacionais, quando os movimentos sociais da região elaboram uma reivindicação de pelo menos 30 mil casas.

Diante do estado de calamidade, o PSTU propõe:

  • Prestar toda solidariedade aos atingidos pela chuva da Região Serrana. Que os movimentos sociais de conjunto realizem campanhas de angariação de água, medicamentos, comidas, materiais de higiene e limpeza e organizem comboios com destino às cidades mais afetadas.
  • Um verdadeiro plano de obras públicas para prevenir novos deslizamentos e reconstruir hospitais, escolas, creches, pontes e garantir moradias dignas e seguras aos trabalhadores gratuitamente.
  • Construir de 30 mil moradias populares com investimento maciço em saneamento básico para combater o déficit habitacional e a especulação imobiliária.
  • Romper imediatamente com a Lei de Responsabilidade Fiscal e investir o dinheiro na reconstrução da região.
  • Realizar uma ampla campanha de promoção de saúde assegurando uma higiene adequada e água potável para todos.
  • Investir em tecnologias de prevenção de desastres naturais através de um permanente monitoramento do solo e rios e contenção de encostas.
  • Limpar e canalizar rios e córregos e realizar obras de escoamentos das chuvas.
  • Repudiar a criminalização da pobreza. Os moradores das áreas de risco não são os responsáveis pelos deslizamentos e nem moram em despenhadeiros porque gostam. Com um salário mínimo de R$ 540 não se pode morar em um local digno e seguro.
  • Abrir os hotéis da região para a população desabrigada.