Sociedade sem universidades

o programa bolsa-universidade, anunciado pelo governo lula, destina verbas públicas para instituições privadas e agrava a situação do ensino superiorÓtimas notícias para os empresários do ensino. Conforme anuncia a Folha Online, em 07/03, cria-se pela primeira vez no Brasil o programa bolsa-universidade, que, a exemplo do Financiamento Estudantil/FIES, do governo FHC, visa manter alunos carentes em faculdades privadas.

A notícia em foco é respaldada por outra, de 10/03, segundo a qual, em 2003, o governo agraciará as empresas de ensino superior com 396 mil alunos, através de um programa de financiamento, que se juntarão aos 180 mil beneficiários da bolsa-universidade.

Tais medidas vêm de encontro às promessas de campanha do presidente Lula, que,como candidato, jamais fez segredo de seu intento de tratar regiamente o mercado do ensino superior, triplicando o crédito educativo, conforme declarou repetidas vezes nos programas do horário eleitoral.

Aliás, com o total de beneficiários previsto, Lula vem cumprir com larga folga sua promessa, pois, até 2002, segundo a mesma matéria, o FIES alcançava 184 mil alunos de faculdades privadas do país.

Assim, enquanto o governo se dispõe, de pronto, a investir no ensino superior privado, à universidade pública, restará torcer para que o orçamento de 2004 lhe conceda alguma graça financeira, conformando-se, no aqui e agora, com as pontuais mudanças burocráticas apontadas pelo Ministro da Educação.

Apenas ingenuamente poderíamos indagar porque tão vultuosos recursos extraviaram-se do endereço da universidade pública, um destinatário, por assim dizer, natural, das verbas alocadas para o ensino superior do país.

É oportuno lembrar aqui a retórica estreita e míope decalcada da cartilha do Banco Mundial, segundo a qual, deve o Brasil, ainda às voltas com o problema do analfabetismo crônico, e carente de recursos que atendam as necessidades relativas a todos os níveis de ensino, recanalizar “o pouco de que dispõe”, para o ensino fundamental, ao invés de financiar o ensino superior público.

Tal raciocínio faz pouco caso das distorções e limitações advindas do atrelamento da instituição universitária aos mecanismos de mercado, pois, subjugando-se o potencial científico-cultural da universidade aos interesses mercadológicos, barganha-se a condição primeira para a produção de conhecimentos que respondam aos mais legítimos – e, por natureza, mais universais – carecimentos da vida social: a realização autônoma e crítica da atividade intelectual e científica.

Ainda mais, o que ironicamente se constata é que, longe de economizar aos cofres públicos preciosas divisas relativas à universidade, a fim de, conforme se alega, garantir um aporte adequado de recursos para a educação básica, o Estado continua assumindo pesados compromissos com a educação superior do país, no caso, apadrinhando empresas privadas (com o nobre propósito, conforme o cínico argumento utilizado, de abrir as portas do ensino superior à população carente impedida de tomar assento nos bancos elitizados da universidade pública).

Ora, é plausível supor-se que os recursos endereçados à bolsa-universidade e a outros programas do tipo, se injetados nos campi das universidades públicas, poderiam reverter-se em uma ampliação considerável de vagas, permitindo que um contingente maior de jovens fizesse jus a uma formação de melhor qualidade, algo que a universidade pública, não obstante suas crônicas imperfeições históricas e trágicas dificuldades atuais, tem sido capaz de garantir. Ao final e ao cabo, estar-se-ia, agora sim, promovendo o aprofundamento da autêntica democratização do espaço universitário.

O governo Lula vem reafirmar, então, que, muito mais do que economizar o suado dinheiro público, o que está em pauta é a absoluta determinação de privatizar, comercializar a universidade, de ponta a ponta.

Assim, enquanto cuida-se de reforçar o caixa das faculdades privadas, a crescente penúria orçamentária reduz drasticamente a disponibilidade de bolsas (sim, de bolsas!) de estudo e pesquisa para os alunos das universidades públicas, as quais, outrossim, sob o peso da insuficiência aguda de recursos, passam a prostituir-se no comércio de cursos e serviços de toda ordem, além do que, ainda vêem-se constrangidas a suportar uma campanha sem trégua de desprestígio moral aos olhos da sociedade.

Ainda mais, correndo solto no campo dos favorecimentos oficiais, o moderno ensino superior privado, via de regra, dedica-se ao ensino, melhor dizendo, ao ensino menor, voltado à certificação rapidamente concedida através de cursos concebidos em nome do mercado, a estudantes jogados na arena da competição embrutecedora pela melhoria de um falacioso potencial de empregabilidade. Sem pesquisa, sem organização de classe, sem debate acadêmico-político, resta aos clientes, um pacote instrucional pronto-para-consumo, embutido em uma elaborada peça de marketing que exalta a imagem da empresa prestadora de tais serviços.

Assim, ao que tudo indica, caminhamos para uma sociedade brasileira sem universidades dignas dessa denominação.

Urge, todavia, dizer ainda uma palavra sobre o programa, cujo anúncio motivou o presente artigo, pois, como se não bastasse o fato de favorecer o mercado do ensino superior, o programa bolsa-universidade exibe uma deformidade “extra”, capaz de levar ao delírio os neoliberais de todas as cepas.

Ora, ao contrário dos demais programas, que prevêem posterior reembolso, aqui estipula-se o serviço comunitário em escolas públicas, como forma de pagamento. Trocando em miúdos, tal serviço, segundo se noticia, redunda em que, apoiados por seus professores, os alunos devem ser aproveitados na grade curricular, ensinando, justamente, as matérias que trabalham nas suas faculdades.

Assim, os beneficiários da bolsa-universidade estarão, involuntariamente, contribuindo para o agravamento do desemprego em seu próprio campo de trabalho, substituindo nas escolas públicas, professores condignamente contratados, além de, em tese, plenamente capacitados para o mister de ensinar!

Suzana Vasconcelos é professora do Centro de Educação e Diretora Adjunta do Instituto de Estudos e Pesquisas do Movimento Operário – IMO, da Universidade Estadual do Ceará.
Sitio digital: www.imonet.hpg.com.br

Post author Susana Vasconcelos Jimenez*,
especial para o Opinião Socialista
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