Senado realizou Audiência Pública sobre Reforma Política


Audiência debateu especialmente a cláusula de barreira que impõe restrições à democracia representativa

Na manhã desta segunda-feira, 6 de julho, a Comissão de Direitos Humanos do Senado, presidida pelo Senador Paulo Paim (PT/RS), realizou, a pedido do PSTU,  uma audiência pública sobre a reforma política aprovada em 1° votação na Câmara dos Deputados em maio.  A proposta de reforma Política deverá ir para segundo turno na Câmara e, posteriormente, ao Senado.

A audiência discutiu principalmente a cláusula de barreira que retira dos partidos sem representação parlamentar o direito de se apresentar na televisão e no rádio durante a campanha eleitoral, atingindo já de imediato os partidos ideológicos PSTU, PCB, PPL e PCO. 

Na mesa da audiência, o presidente da Comissão de Direitos Humanos, o senador Paulo Paim (PT/RS), Zé Maria, Presidente Nacional do PSTU, Mauro Iasi, representando o PCB, Antônio Carlos (PCO), Luis Araujo, Presidente Nacional do PSOL e César Brito, ex presidente do Conselho Federal da OAB e membro da Comissão de Reforma Política da OAB. 

No plenário, participaram da audiência parlamentares e representantes de organizações dos trabalhadores, a exemplo do Presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos, Antônio Macapá, da vereadora do PSTU em Natal (RN), Amanda Gurgel, do ex deputado federal do PSTU, Ernesto Gradella, representantes da Central Sindical e Popular Conlutas e da Assembleia Nacional dos Estudantes – Livre  que aprovaram em seus congressos, em junho deste ano, uma resolução contrária a esta reforma política. Moradores da Ocupação William Rosa (MG) e o movimento de negros e negras Quilombo Raça e Classe também estiveram presentes.

O PSTU, que faz uma campanha política nacional contra a cláusula de barreira, destacou que esta medida corresponde a calar a voz do partido e um ataque à democracia. “Esta reforma retira o direito do povo brasileiro de conhecer as ideias e propostas de todos os partidos. Não pode haver democracia sem liberdade partidária. E não há liberdade partidária se ela é reservada apenas a alguns partidos e negada a outros”, afirmou Zé Maria, presidente Nacional do PSTU.

O Presidente nacional do PSOL, Luis Araujo, destacou que esta reforma política é uma tentativa de se criar um bi ou tri partidarismo no Brasil, fazendo referência a um revezamento de poder entre PT, PSDB e PMDB.

Para Cezar Britto, ex-presidente do Conselho Federal da OAB, esta reforma política é uma tentativa de impedir que os partidos de esquerda no Brasil cresçam. O advogado não concorda com o argumento dos deputados favoráveis à cláusula de barreira de que seria uma maneira de combater os partidos de aluguéis. “Se querem combater os partidos de aluguéis, basta impedir que eles aluguem o seu tempo de TV”, argumentou. “Calar a voz do povo é um autoflagelo da democracia”,  finaliza.

 “Diferente do argumento utilizado pelos deputados que foram favoráveis a esta reforma, os principais atingidos pela cláusula de barreira foram os partidos ideológicos, partidos de  esquerda. Esta reforma é uma censura e quer calar as vozes da esquerda brasileira”, complementou Ernesto Gradella, ex-deputado federal do PSTU/SP.

Somos um partido que está conectado com as lutas dos trabalhadores. Estivemos em junho de 2013, nas greves e mobilizações contra o ajuste fiscal. Somos o partido que apresentamos nas eleições o maior número de candidatos LGBT, mulheres e negros. É isso que querem calar. Mas acreditamos que o apoio destes movimentos sociais, muitos aqui presentes, e de parlamentares conseguiremos reverter esta cláusula”,  afirmou Matheus Gomes da juventude do PSTU no Rio Grande do Sul  e ex-candidato a deputado federal.

Entre os encaminhamentos dados por Paim para a discussão está o pedido para que uma audiência pública sobre o tema seja realizado no próprio plenário do Senado.

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