Seminário nacional do Ilaese debate reorganização do movimento sindical

Seminário contribuiu para formação de ativistas
Diego Cruz

O Seminário Nacional do Instituto Latino-Americano de Estudos Socioeconômicos (Ilaese), realizado entre os dias 23 e 25 de novembro em São Paulo (SP), reuniu cerca de 50 dirigentes sindicais, ativistas e membros de oposições, representando 30 entidades de várias categorias e regiões do país, além das opiniões de distintas correntes políticas e intelectuais da esquerda marxista.

O Seminário foi convocado com o objetivo de lançar diretrizes para “a construção de um sindicalismo socialista e revolucionário”, analisando os desafios diante da realidade brasileira do movimento sindical atual marcada pelos processos da globalização imperialista da economia mundial, da reestruturação produtiva e das novas formas de gerenciamento e contratação do trabalho desenvolvidas pelo capital para explorar a classe trabalhadora.

O tema da reorganização do movimento sindical expressa no surgimento de novas entidades sindicais e populares e de partidos da classe trabalhadora foi bem localizado em diversas mesas e falas do plenário nos marcos da ascensão do governo de frente popular de Lula e da adesão da CUT e do PT à gestão direta do Estado capitalista.

A primeira mesa 1, com o tema Imperialismo, Estado e Sindicatos, ministrada pelo Coordenador Nacional do Ilaese, Wiliam Felipe, destacou os marcos históricos e teóricos da relação sindicato/Estado com a ascensão do imperialismo como fase monopólica do capitalismo e os limites que possui o movimento sindical diante da superação dos problemas estruturais gerados pelo capitalismo em sua fase decadente. A necessidade da busca da intermediação do Estado na luta contra o capital, numa época histórica onde o Estado capitalista não pode oferecer reformas duradouras para melhorar o nível de vida social da classe trabalhadora, seria a base social para a subordinação dos sindicatos e o surgimento da burocracia sindical como camada social privilegiada que emperra a luta dos trabalhadores e destrói a independência dos sindicatos em relação ao Estado e aos capitalistas. Wiliam ressaltou que a burguesia não pode manter seu sistema sem apoio direto das lideranças sindicais. Citando Trotsky, destacou “a burocracia como principal instrumento da opressão do Estado burguês”, dando como exemplo os acordos das montadoras do ABC e as reformas da Previdência cuja implementação só foi possível com o apoio da Articulação Sindical.

A segunda mesa, com o tema Restruturação do Trabalho e Movimento Sindical, ministrada pelo professor de sociologia da Universidade de São Paulo (USP), Ruy Braga, e a quinta mesa 5, Mapa do Trabalho e Mapa dos Sindicatos no Brasil, apresentada pela professora da Universidade Metodista e membro do Ilaese, Luci Praun, destacaram o desenvolvimento da restruturação produtiva ou do “novo regime de acumulação” desenvolvido pelo capital nos anos 90 para explorar o proletariado. Segundo Ruy Braga, o “novo regime de acumulação financeira do capital” havia gerado a “empresa neoliberal” marcada por uma nova condição operária cuja relação de trabalho predominante nas empresas seria a precarização, o trabalhado em equipe e a terceirização, bases para o aumento da produtividade do trabalho e da fragmentação da classe operária. Ruy Braga, fez uma importante ressalva para o crescimento do proletariado do setor de telemarketing (aproximadamente 675 mil trabalhadores no Brasil) cujo perfil social é marcado pela feminização do trabalho, em que 80% da classe são mulheres negras submetidas a condições de extrema exploração.

Lucy Praun destacou a desregulamentação das relações do trabalho tanto do setor privado quanto do setor público como mecanismos do capital face ao aumento da competitividade do mercado. Empresários e governos buscam melhor explorar os trabalhadores, a exemplo do trabalho cooperado, do banco de horas, do trabalho voluntário, do trabalho parcial e da suspensão do contrato. No serviço público, evidenciam-se as novas leis que garantem aos governos a exoneração para redução de despesas, o contrato na forma da CLT, o contrato por tempo determinado, a revisão salarial vinculada à previsão orçamentária, etc.

A terceira mesa, Estado e estrutura sindical no Brasil: reforma e persistência da estrutura getulista, apresentada por Armando Boito, professor da Unicamp, foi a mais polêmica, pois concentrou sua exposição na necessidade da prioridade da luta contra a estrutura sindical do Brasil, herdada do período getulista. Boito não vê a possibilidade da construção de um sindicalismo classista sem que se priorize a luta contra a unicidade sindical, contra o imposto sindical e busca por sindicatos livres não oficiais, sem os quais a luta político-sindical dos trabalhadores não poderia ultrapassar o sindicalismo corporativista atrelado ao Estado.

Na quarta e na sexta mesas, o professor Teones França destacou a política da Articulação Sindical e sua visão imposta nos anos 90 de sindicalismo cidadão em oposição ao sindicalismo classista, como fator decisivo para a adaptação da CUT à ordem capitalista. Teones expôs também um breve histórico de algumas importantes experiências de organizações por local de trabalho no Brasil e em outros países como mecanismos de fortalecimento da luta operária pela base. Na sexta mesa, A organização dos trabalhadores no local de trabalho: experiências históricas e tarefas atuais, Geraldo Ferreira da Silva, ex-membro da Comissão de Fábrica da Asama no período de 1981 a 1986, fez um ilustrativo relato de uma rica experiência do papel que pode cumprir uma Comissão de Fábrica independente dos empresários e do sindicato gerando uma prática sindical coletiva não personalista e burocrática, diferente das experiências das Comissões de Fábricas do ABC da mesma época dirigidas pela Articulação.

A sétima e última mesa foi apresentada pelo sindicalista José Maria de Almeida, da Direção Nacional da Conlutas, com o tema Os desafios do sindicalismo revolucionário: concepção, programa e estrutura sindical. Zé Maria defendeu alguns eixos políticos decisivos para a construção de uma nova direção sindical para o próximo período capaz de enfrentar o sindicalismo governista da CUT: a independência política e financeira do Estado e da burguesia; a relação de colaboração, mas da autonomia com os partidos da classe trabalhadora; a ação direta em detrimento das negociações conciliadoras como instrumento prioritário para enfrentar os projetos do governo e dos capitalistas; o exercício permanente da democracia operária como método fundamental para dirigir as entidades sindicais buscando educar os trabalhadores nesta prática cotidiana; a busca da unidade dos trabalhadores da cidade e do campo e demais movimentos sociais na luta pela construção de um projeto socialista e revolucionário ultrapassando o sindicalismo reformista de resultados predominante hoje na CUT e Força Sindical.

O Seminário organizado pelo Ilaese foi um importante passo na formação política para o debate que haverá no ano de 2008, no Congresso da Conlutas, sobre concepção sindical, além de contribuir para estimular a realização de outras atividades com o mesmo tema que precisa ser desenvolvido entre as diretorias, oposições sindicais e na base das categorias e sindicatos das diversas regiões do país buscando um amplo processo de conscientização e formação marxista revolucionária, tarefas das mais grandiosas na construção de uma nova direção do movimento operário e popular do Brasil.