Seminário discute reformas trabalhista e sindical

Nos dias 30 de setembro e 1º de outubro foi realizado, no Sindicato dos Químicos de São Paulo (SP), o Seminário sobre as Reformas trabalhista e sindical, com a participação de cerca de 250 dirigentes sindicais.

Organizado pela Fenam (Federação Nacional dos Metalúrgicos da CUT); o Andes (Sindicato Nacional dos Docentes das Universidades Brasileiras); a Fenasps (Federação Nacional dos Trabalhadores da Previdência) e a FSDMG (Federação Democrática dos Metalúrgicos de Minas Gerais), o Seminário contou com a participação, como palestrantes, do sociólogo e professor da Unicamp, Ricardo Antunes; do historiador da UFF, Marcelo Badaró; da advogada trabalhista e professora da PUC/MG, Ellen Mara Ferraz e do juiz aposentado e professor da PUC/MG, Márcio Túlio Viana.

Ao final foi traçado um plano de luta e discutida a necessidade de se ampliar a mobilização nos estados para organizar os trabalhadores em defesa dos seus direitos.
Entre as principais resoluções estão a reprodução dos debates nos estados; a realização de uma plenária sobre as reformas no Fórum Social Brasileiro (quadro ao lado); criação de comitês regionais e publicação de uma cartilha.

Direitos na mira do governo

Pós reforma da Previdência, o governo Lula gira seu canhão para as reformas sindical e trabalhista, que começaram a ser discutidas no Fórum Nacional do Trabalho (FNT). Este fórum é formado por representantes do capital e do governo, contando com a participação da direção da CUT e Força Sindical.
Para o presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos, Luiz Carlos Prates, o Mancha, os trabalhadores e suas entidades jamais deveriam participar do FNT: “O Fórum foi criado para legitimar os ataques brutais que o governo pretende fazer aos direitos dos trabalhadores. O papel da CUT deveria ser o de organizar os trabalhadores para lutar por direitos e não ficar discutindo entre quatro paredes a melhor forma de atacar os trabalhadores”.

O primeiro alvo do governo será a reforma sindical. O objetivo é enfraquecer a organização dos trabalhadores para, em seguida, tentar aprovar com maior facilidade a reforma trabalhista, que visa flexibilizar direitos históricos da classe trabalhadora.

Para se ter uma idéia do ataque e do nefasto papel da direção governista da CUT e seus aliados, entre as propostas previstas na reforma sindical está a permissão às centrais sindicais de negociar diretamente com empresários, passando por cima do sindicato da categoria e das assembléias de base. Segundo a advogada trabalhista Ellen Mara Ferraz, o que se pretende é facilitar acordos que reduzam direitos: “Mesmo sem a aprovação de sua base, a central sindical poderia, por exemplo, assinar um acordo permitindo a adoção de banco de horas. Esta estrutura prejudica a disputa pelas reais pautas dos trabalhadores e pode enfraquecer a luta pelo absoluto direito de greve, fim da hora extra e criminalização do empregador que não assina carteira. Por isso, defendo que a central negocie nos limites do que for determinado pela assembléia do sindicato”.

Outras propostas do governo incluem a adoção de mais de um sindicato por base, a existência de sindicatos por empresa e a nova legislação sobre as centrais sindicais.

Organizar a guerra contra a Reforma trabalhista

A reforma sindical pretendida pelo governo é uma espécie de ponte em direção à reforma trabalhista. Os empresários querem reduzir seus custos e aumentar ainda mais seus lucros através da flexibilização de direitos — como 13º, férias, multa de 40% do FGTS, entre outros.

Falando ao seminário, o professor da Universidade Federal Fluminense Marcelo Badaró lembrou que a reforma trabalhista pretendida pelo governo Lula é a mesma de Fernando Henrique. Segundo ele, flexibilizar a CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) era, e ainda é, a essência da proposta.

O ministro do Trabalho, Jacques Wagner, já chegou a declarar que uma das alternativas para as pequenas empresas seria a flexibilização de direitos. Chegou a chamar também esses direitos de “penduricalhos” na CLT, que precisariam ser revistos.

Fazendo eco ao recado do ministro, na Campanha Salarial dos Metalúrgicos vários grupos patronais apresentaram uma “pauta de reivindicações” aos sindicatos, que inclui redução de direitos, como o valor do adicional noturno, parcelamento das férias e do 13º e fim da estabilidade ao portador de doença ocupacional ou vítima de acidente de trabalho.

Para o presidente do PSTU e membro da Executiva da CUT, José Maria de Almeida, o Zé Maria, é preciso informar os trabalhadores sobre o significado dessas reformas. “Temos que armar o trabalhador para uma guerra. É preciso organizar e mobilizar para defendermos nossos direitos. Como pressuposto para qualquer discussão, os sindicatos devem exigir a garantia de organização no local de trabalho; direito absoluto de greve; manutenção dos direitos atuais e redução da jornada de trabalho sem redução de salário”, ressaltou.

  • Debate no Fórum Social Brasileiro

    Durante o Fórum Social Brasileiro, em Belo Horizonte, entre 6 e 9 de novembro, haverá uma atividade convocada pelos organizadores do Seminário sobre as Reformas Trabalhista e Sindical para debater os desafios que o movimento sindical não-governista irá enfrentar na luta contra mais este ataque neoliberal do governo Lula.

    Post author Jocilene Chagas,
    de São José dos Campos (SP)
    Publication Date