Saúde perna de pau

    Falta de medicamentos e de médicos, prédios caindo aos pedaços e péssimas condições de trabalho. Esse foi o balanço divulgado no começo de junho pela Caravana nas Comunidades, realizada pelo Conselho Regional de Medicina de Pernambuco (Cremepe) e o Sindicato dos Médicos de Pernambuco (Simepe). Foram visitadas 31 das comunidades mais pobres de Recife.  
    Esse é o cenário de uma das 12 cidades-sede da Copa do Mundo de 2014. Os estrangeiros que vierem assistir a um dos maiores eventos do planeta encontrarão uma população que sofre por meses para marcar um exame na rede pública. Infelizmente, os números mostram que o país do futebol é um dos maiores pernas de pau quando o assunto é saúde.
    De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), já em 2011, o governo brasileiro era um dos que, proporcionalmente, destinava menos dinheiro para a saúde pública. A organização apontava que a média brasileira de investimento na área era menor do que a de alguns países africanos. O governo brasileiro destinou aos brasileiros 10 vezes menos do que a média dos países da Europa.

    Falta de investimento
    No papel, o Brasil tem um dos melhores sistemas de saúde do mundo. Quando foi criado pela Lei 8.080, de 1990, o Sistema Único de Saúde (SUS), representou uma vitória dos movimentos sociais. Fruto das lutas da década de 1980, o SUS trouxe como princípios a universalidade (direito de acesso gratuito a toda população), a equidade (“tratar desigualmente os desiguais”, gerando oportunidades iguais de sobrevivência) e a integralidade (juntar prevenção e tratamento da doença).
    A falta de investimento transformou SUS numa sucata. Com a intenção de resolver esse problema, no ano 2000, foi apresentada ao Congresso Nacional uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC). A PEC 29 era vista como esperança de investimentos adequados na saúde pública. Depois de 12 anos sendo empurrada com a barriga, a Emenda 29 foi aprovada, mas sem a sua parte essencial, que era a definição de um mínimo de gastos do governo federal com a saúde.
    Atualmente, são investidos pouco mais de 3,6% da soma de todas as riquezas produzidas no Brasil. Enquanto isso, quase metade das nossas riquezas vão para o pagamento da dívida pública.

    Privatização
    Segundo a OMS, a maior parte dos investimentos na saúde não vem do governo. Vem das poupanças e dos planos de saúde pagos pelas famílias. Em 2011, a cada R$100,00 gastos com saúde no Brasil, R$ 56,00 não vinham dos cofres públicos. Vinham diretamente dos nossos bolsos. Dos 192 países avaliados pela OMS, só 41 tinham uma situação mais preocupante que a nossa nesse quesito. Durante os governos do PSDB, os planos de saúde se espalharam como praga. Hoje, no governo do PT, já são mais de 47 milhões de brasileiros atendidos por planos médicos.  
    As transferências de dinheiro público para a rede privada também ganharam força nos governos do PT. Em dezembro de 2011, foi sancionada a lei que criou a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH). Os Hospitais Universitários, a maior rede hospitalar pública brasileira, passaram a ser administrados por uma empresa de direito privado.  
    Isso sem falar em outras formas de privatização, como a criação das fundações estatais de direito privado e a habilitação de Organizações Sociais (OSs) para administrar a saúde pública. Essas instituições se espalharam pelo Brasil com a promessa de trazer mais agilidade e qualidade no serviço público. Até agora, só vimos como resultado escândalos e mais escândalos de corrupção.  
    Os trabalhadores brasileiros torcem pela seleção. Mas antes de tudo, querem um país justo, onde todos tenham direito a uma saúde pública de boa qualidade, com, no mínimo, 6% das nossas riquezas investidas em saúde pública e sem privatizações.
     

    Post author Vera Lúcia, de Aracaju (SE)
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