Chega de Covas e Doria!                       

Fora Bolsonaro e Mourão!

O sistema capitalista, que privilegia os grandes empresários e banqueiros e coloca o lucro acima da preservação da vida e do meio ambiente, é responsável por essa brutal crise sanitária e econômica que estamos vivendo no Brasil e no mundo. Essa realidade não mudará sem romper com o sistema capitalista. Em nosso país, o governo Bolsonaro e os grandes empresários, ricos e poderosos, são os principais responsáveis pelas dolorosas consequências da pandemia. Ao invés de garantir uma quarentena com emprego e renda para derrotar a pandemia, Bolsonaro adotou uma postura negacionista da ciência e impulsionou ações para impor a volta da ditadura militar no Brasil. Esse governo é responsável pelas 145 mil mortes, pelos 41 milhões de desempregados, pelo aumento da exploração e miséria. E junto com Guedes e os empresários está fazendo com que os trabalhadores que estão empregados trabalhem mais, sem direitos e com baixos salários.

Os governos Doria e Covas também são responsáveis

Prefeito Bruno Covas e governador João Doria, ambos do PSDB, aproveitam a pandemia do coronavírus para impor EaD

São Paulo é o epicentro da pandemia. A morte em São Paulo é preta, pobre, periférica e de trabalhadores. Os negros têm 60% mais chance de morrer de Covid-19 do que os brancos; e os bairros como Sapopemba, Capão Redondo, Brasilândia e Cidade Tiradentes são os campeões em mortes e contaminações.

A quarentena foi parcial. Covas e Doria se orgulham do fato que 70% dos setores da economia funcionaram durante toda a quarentena, garantindo o lucro e o enriquecimento de grandes empresários, e a contaminação e morte dos trabalhadores que ainda perderam empregos ou tiveram os salários e direitos reduzidos. Agora a quarentena se limita apenas às escolas. Mesmo com a morte de 30 pessoas por dia no município de São Paulo, os governantes querem reabrir as escolas, o que ampliará a contaminação entre os jovens e seus familiares.

Na cidade mais rica do país nenhuma política de renda emergencial foi aplicada. Mesmo o auxílio de R$ 50 de alimentação para crianças da escola pública foi dificultado por Covas apesar de que milhares delas tem sua principal refeição nas escolas.

As merendeiras das escolas públicas foram demitidas, assim como outros terceirizados de diversos serviços.

Nenhuma moradia emergencial foi providenciada e aumentaram os despejos, mesmo com 40 mil imóveis vazios no centro de São Paulo. Falta água em tempo integral em bairros da periferia, enquanto segue a todo custo a privatização da Sabesp e outras empresas públicas para atender ao interesse dos empresários.

PT e PCdoB aplicaram a mesma política contra os trabalhadores

Infelizmente, em todo o país, governadores e prefeitos do PT e do PCdoB aplicaram a mesma política: garantir o lucro acima da vida. O Ceará e o Maranhão governados por PT e PCdoB planejam estar entre os primeiros estados a voltar às aulas. Além disso o PT e o PCdoB votaram a favor de medidas provisórias que retiram direitos e concedem isenção aos empresários como a MP936; que, aliás, foi apoiada também pelo PSOL.

É fato que nos mandatos do PSDB aumentaram as desigualdades sociais e a violência contra negros e negras. Porém, a experiência com PT/PCdoB em aliança com a burguesia não melhorou as condições de vida do trabalhador paulistano. E qualquer promessa de revolução solidária sem mexer nas bases do sistema capitalista, como apresenta o PSOL, não é alternativa para derrotar PSDB, ou a ultradireita de Bolsonaro e congêneres.

A própria gestão de Luiza Erundina foi uma administração de conciliação com os capitalistas simbolizada na brutal repressão à greve dos condutores da CMTC, em maio de 1992, na qual 425 trabalhadores foram demitidos.

São Paulo é a cidade mais rica do país. Tem um PIB de quase 700 bilhões, aproximadamente 10% da renda nacional.

Mas aqui se expressam com força a desigualdade e as mazelas da sociedade capitalista.  Enquanto temos o Joseph Safra (banqueiro) com sua fortuna de R$ 32 bilhões numa casa de 100 cômodos no Morumbi, temos milhares de moradores de rua, e milhões de desempregados e subempregados nas periferias.

É preciso romper com o capitalismo para que toda essa riqueza da cidade, gerada pelos trabalhadores, retorne aos   trabalhadores!

Trabalhadores no poder! Pela formação de Conselhos Populares para governar!

A classe trabalhadora é a maioria na sociedade. São os trabalhadores que produzem todas as riquezas. Mas as riquezas e o poder estão nas mãos dos ricos e dos grandes capitalistas. A única forma de acabar com a desigualdade social e a pobreza é com o fim do capitalismo, através de uma revolução socialista na qual os trabalhadores e trabalhadoras tomem o poder e estatizem as grandes empresas sob o controle dos trabalhadores.

Para isso é fundamental apoiar todas as lutas e a auto-organização dos trabalhadores e da juventude! Não podemos aceitar a política dos partidos conciliadores de desviar as lutas para as eleições! Ao contrário, temos que utilizar as eleições para avançar nas lutas e na auto-organização dos trabalhadores que são os meios para a construção do poder dos trabalhadores!

Defendemos a formação de conselhos populares com poder deliberativo superior às câmaras municipais cujas eleições têm regras antidemocráticas e predominância do poder econômico! Nossos destinos não podem ficar nas mãos de 55 vereadores, capatazes dos grandes empresários! Esses conselhos populares eleitos democraticamente pela classe trabalhadora devem se constituir o embrião de um poder dos trabalhadores para governar as cidades e todo o Brasil!

Nem os partidos burgueses (PSDB, MDB, PSL e outros) nem os partidos conciliadores (PT, PSOL e PCdoB) defendem uma ruptura com essa ordem social capitalista e corrupta.

Precisamos de uma revolução socialista contra tudo que está aí, que coloque conselhos operários e populares no poder para que as riquezas de São Paulo e do Brasil sejam direcionadas para garantir o direito à vida e ao emprego que o sistema capitalista não consegue garantir.

Venezuela, Cuba, China e Coréia do Norte não são socialistas, mas sim ditaduras. Lutamos por um socialismo de verdade com amplas liberdades democráticas para a classe trabalhadora.

Convidamos os trabalhadores, as trabalhadoras e a juventude a construir e fortalecer essa alternativa socialista. Venha para o PSTU!

Plano de Medidas Democráticas e Socialistas para São Paulo!

Contra o Desemprego! Redução da jornada de trabalho para 30 horas semanais sem redução de salários! Plano de obras públicas (moradia, creches, hospitais, corredores de ônibus e saneamento) e ampliação de serviços públicos (educação, saúde, transportes e cultura) para gerar empregos com carteira assinada e reserva de 70% das vagas para mulheres e negros! Estabilidade no emprego! Reverter as demissões ocorridas durante a pandemia! Estatizar as grandes e médias empresas que demitirem, sob o controle dos trabalhadores! Empréstimos a juros zero para custeio da folha de pagamento das empresas até 20 trabalhadores! Abertura dos livros contábeis de todas as empresas que receberam isenções ou recursos públicos! Contratação de todos os trabalhadores de aplicativos pelas empresas com todos os direitos trabalhistas!

Por uma política eficaz de combate à pandemia baseada em quarentena pra valer com emprego e renda, e testagem em massa até que uma vacina esteja disponível para todos! Por um SUS 100% público e estatal sob controle dos conselhos populares! Defesa dos profissionais do SUS! Contra a privatização da saúde! Estatização dos hospitais e laboratórios privados sob o controle dos trabalhadores! Ampliação do Programa de Saúde do Trabalhador para implantar medidas preventivas dentro dos locais de trabalho! Testagem nos locais de trabalho sob o controle dos trabalhadores!

Manutenção do auxílio emergencial em R$ 600 até o fim da pandemia com complementação pela prefeitura para atingir o piso salarial de SP (R$ 1.163)! Aumento do piso salarial de SP para o salário mínimo do Dieese(R$ 4.020)! Isenção de tarifas de água, luz e gás para desempregados! Estatização da Eletropaulo sob o controle dos trabalhadores!

Pelo direito à alimentação! Abertura de restaurantes populares, respeitando as regras de prevenção ao coronavírus,  em todos os bairros com refeições a R$ 1 com prioridade de fornecimento de insumos pela agricultura familiar e cooperativas da reforma agrária! Pela estatização das grandes redes de supermercado estrangeiras!

Pelo direito à moradia! Suspensão de despejos e reintegrações de posse! Pela regularização das ocupações! Pela desapropriação de imóveis desocupados destinados à especulação imobiliária para fins de moradia popular! Pela garantia de água encanada 24h para todos os bairros!

Não às aulas presenciais enquanto não houver vacina, testes em massa ou controle da pandemia, com garantia de alimentação escolar a todos os alunos! Recontratação dos trabalhadores da educação demitidos de forma direta, pelo município! Em defesa da educação pública de qualidade, com mais investimento e valorização dos trabalhadores da educação! 30% do orçamento para a manutenção e desenvolvimento da educação e 6% para a educação inclusiva! Pela revogação do Sampaprev! Construção de Centros de Educação Infantil (creches) públicos para atender toda a demanda! Incorporação dos CEIs conveniados pela prefeitura! Pela redução de alunos por sala de aula! Educação sexual nas escolas para que as crianças e jovens possam se proteger! Por uma política de combate ao racismo, machismo, lgbtfobia e xenofobia nas escolas! Fortalecimento dos Conselhos Escolares e da Gestão Democrática, buscando maior diálogo, participação e controle pela comunidade escolar!

Foto Agência Brasil

Estatização dos transportes públicos! Fim da máfia dos transportes! Pela reconstrução da CMTC sob o controle dos trabalhadores e da comunidade! Investimento na expansão do metrô público! Passe livre para estudantes e desempregados! Redução de tarifa rumo à tarifa zero!

– Pelo direito à cultura e à informação! Internet gratuita e de qualidade em todo o município! Ampliação do financiamento à cultura e todas as artes! Administração de todos os equipamentos culturais pelos Conselhos populares! Ampliação da rede municipal de Bibliotecas! Uma biblioteca pública por bairro! Incentivo a todas as manifestações culturais populares de rua!

Que os ricos paguem pela crise econômica! Suspensão do pagamento da dívida municipal que consome R$ 3 bilhões por ano! Fim da isenção de ISS e IPTU para grandes empresas e grandes corporações religiosas que consomem R$ 10 bilhões por ano! Aumento de impostos sobre os bancos e grandes empresas e taxar grandes fortunas! IPTU progressivo! Proibição de remessa de lucros ao exterior por dez anos! Estatização do sistema financeiro sob o controle dos trabalhadores! Fim da máfia do lixo! Estatização da coleta de lixo!

Em defesa do meio ambiente! Barrar o desmatamento e proteger áreas de mananciais. Ampliação dos Parques Urbanos e cancelamento das concessões. Avanço na mudança da matriz energética.

Combate ao racismo! Pelo Fim do Genocídio da Juventude Negra! Pelo fim do encarceramento em massa e da criminalização da juventude negra e pobre! Para isso é necessário acabar com a guerra entre polícia e tráfico! Descriminalizar e legalizar as drogas para pôr fim ao tráfico e à criminalização da juventude pobre! Tratar o consumo de drogas como uma questão de saúde pública! Desmilitarização da polícia militar! Por uma polícia única civil sob o controle dos trabalhadores! GCM exclusiva para segurança patrimonial e sob o controle do conselho popular de segurança! Pelo direito pleno de sindicalização para a polícia e a guarda municipal, e pelo direito do policial/guarda municipal recusar ordens superiores que violem os direitos humanos! Pelo direito à autodefesa popular na periferia!

– Basta de machismo e Lgbtfobia! Pelo fim da violência às mulheres e às LGTBs. Aplicação e ampliação da Lei Maria da Penha: campanhas contra a violência machista e LGBTfóbica, mais delegacias especializadas 24h por dia e 7 dias por semana, casas abrigo e assistência psicossocial e jurídica para as vítimas de violência. Criminalização da Lgbtfobia. Salário igual para trabalho igual. Fim da dupla jornada de trabalho: lavanderias públicas, restaurantes comunitários e centro de atenção aos idosos, garantidos pela prefeitura. Direito à maternidade: ampliação da licença maternidade e paternidade, com estabilidade no emprego e auxílio para desempregados, creches e educação em tempo integral para os filhos da classe trabalhadora. Centro de atenção às crianças 24h. Descriminalização e legalização do aborto: educação sexual para decidir, contraceptivos para não engravidar, aborto legal, seguro e gratuito para não morrer. Fortalecer os serviços de assistência ao aborto legal.

– Não à xenofobia! Nenhum ser humano é ilegal! Ampliação do Centro de Referência do Imigrante (CRAI)! Aulas de português gratuitas e validação de diplomas! Apoio às associações de imigrantes e às lutas por liberdade e justiça social nos países de origem (Venezuela, Haiti, Bolívia, Paraguai, Síria, Palestina, Angola, Congo, Nigéria e outros)! Fim de todos os contratos e convênios com o Estado de Israel, instituições e empresas israelenses! Apoio à campanha #EuNãoSouVírus contra a discriminação de chineses