São Paulo: lata d’água na cabeça

Nível do Sistema Cantareira chegou ao seu menor volume histórico
Fernanda Carvalho/ Fotos Públicas

A região metropolitana de São Paulo vive a ameaça concreta de um “apagão” na água

A região metropolitana de São Paulo vive a ameaça concreta de um “apagão” no abastecimento de água. A crise começou quando o volume de chuvas esperado para o verão ficou pouco abaixo da média histórica. Com isso, o Sistema Cantareira, responsável por 47% da água que abastece a Grande São Paulo, chegou ao seu limite. Hoje, o sistema está com menos de  4% da sua capacidade (contando com o chamado “volume morto”), bem abaixo do necessário para atender a demanda de milhões de pessoas.

Nos últimos dias, a capital paulista enfrenta uma enorme onda de calor, com termômetros registrando quase 40° em alguns bairros. Normalmente, o período de estiagem termina em outubro. Mas até a primeira quinzena do mês muito pouco choveu.

Desde o início da crise, o governo de Geraldo Alckmin (PSDB) tentou responsabilizar a “adversidades da natureza”. Mas a ameaça de apagão tem a ver com o descaso dos governos do PSDB, que não investiu no setor, somada ao histórico de destruição dos rios e mananciais da capital paulista e o avanço da privatização do setor de saneamento.

São Paulo entre enchentes e secas
Ao longo da história, a urbanização de São Paulo foi realizada ocupando as várzeas dos rios que deram lugar a avenidas, ruas e edifícios. Essa é uma das razões das enchentes que castigam São Paulo durante o verão.

O Tietê, maior rio da cidade, é um exemplo claro do processo de urbanização desordenada. O rio, que até os anos 1940 era um espaço de lazer e práticas esportivas dos paulistanos, é hoje um canal morto pela poluição industrial e esgotos domésticos. O resultado é que suas águas não servem mais para o consumo humano, exceto nas regiões próximas de sua nascente. Já o rio Pinheiros passou pela mesma situação. Até os anos 80, visando à produção de energia elétrica, o rio teve seu curso natural (que seguia para o Tietê) revertido.

A ação foi desastrosa, pois significou a contaminação do reservatório da represa Billings pelas águas e sedimentos do já poluído Tietê. Hoje, apenas as águas de uma pequena parte da represa podem ser utilizadas para consumo humano.

A contaminação dos rios e o aumento da população em São Paulo obrigaram o governo a construir nos anos 1960 o sistema Cantareira. O sistema é responsável pelo fornecimento de água a 8,8 milhões de pessoas na Grande São Paulo e a 5,5 milhões no interior do estado.

No entanto, hoje em dia nem mesmo o sistema tem dado conta da demanda crescente por água. Mesmo antes da seca, a disponibilidade de água na Região Metropolitana de São Paulo é de 200 mil litros por habitante/ ano, o que representa nove vezes menos ao valor indicado pela Organização das Nações Unidas (ONU). Ou seja, mesmo antes da seca, a capital paulista vinha enfrentando a ameaça de desabastecimento.  Alckmin e os governos do PSDB sabiam disso.

A culpa é do PSDB
Mas a poluição dos rios e o aumento da população de São Paulo são apenas uma parte da história. Entre 2004 e 2013, o consumo de água na Região Metropolitana da cidade aumentou 26%, enquanto a produção de água cresceu apenas 9%. Ou seja, faltaram investimentos no setor.

O governo do PSDB foi claramente negligente e irresponsável diante deste cenário. Em 2009, o relatório final do Plano de Bacia Hidrográfica do Alto Tietê já alertava sobre os riscos no Sistema Cantareira. Na outorga de 2004 (permissão para captação de água) uma das condicionantes era que a Sabesp (empresa de abastecimento de São Paulo) tivesse um plano de diminuição de dependência do Cantareira.

Por que o PSDB não investiu no setor? Como muitas outras empresas públicas de saneamento, a Sabesp não ficou imune às privatizações. Desde 2000, a empresa foi parcialmente privatizada quando suas ações foram negociadas na Bolsa de Nova York. Atualmente, o estado de São Paulo tem 50% de suas ações e continua administrando a empresa, mas outra metade das ações está nas mãos de investidores privados. A abertura do capital fez com que a companhia se transformasse em um balcão de negócios que apenas se preocupa com o lucro dos acionistas privados.

Hoje a Sabesp tem um faturamento anual de R$ 10 bilhões e lucro líquido em torno de R$ 2 bilhões. O repasse aos seus acionistas é de aproximadamente R$ 500 milhões ao ano.

A privatização da água avança no Brasil
De toda água existente na Terra, apenas 0,01% está nos rios, disponível para o consumo humano. Segundo estimativas da ONU, 800 milhões de pessoas não tem acesso à água e os 1,1 bilhão sem acesso aos serviços de esgotos. O Brasil dispõe de 12% de toda água doce do planeta.

A degradação dos rios e a poluição das águas pela indústria e esgoto doméstico é uma parte dos problemas do abastecimento. Outra ameaça é a privatização deste recurso, vital à sobrevivência humana.

Nos anos 90, sob a batuta do Banco Mundial e do governo FHC, os governos iniciaram um amplo processo de privatização das empresas municipais, regionais e estaduais de saneamento básico. Os governos do PT não fizeram nada pra impedir a privatização, que ainda pode avançar muito nos próximos anos. Nesse processo, a Cedae (Rio de Janeiro) e a Cesan (Espírito Santo) estão sendo preparadas para serem vendidas ao capital privado, assim como a Casan (Santa Catarina), esta através de um processo de municipalização que, após rompimento do contrato com a concessionária estadual, é terceirizada e privatizada pelos prefeitos e vereadores . A Sanepar (Paraná) e a Sabesp (São Paulo) abriram seu capital. A Compesa (Pernambuco) foi parcialmente privatizada, assim como a Cosama (Amazonas). Já a Cosanpa (Pará) encontra-se ameaçada de privatização.

É importante observar que a concessão em saneamento é do tipo “não-onerosa”, isso significa que a empresa ganhadora não paga ao município pela concessão. Ou seja, a água cada vez mais se torna um negócio totalmente lucrativo para os empresários. As grandes empresas privadas protagonistas da privatização da água são enormes conglomerados multinacionais.

Mundo afora elas tem atuado, por exemplo, na Argentina, Bolívia, Chile, Colômbia, México, Espanha e França. As três maiores companhias são os grupos Vivendi- Génerale des Eaux,Suez-Lyonnaise des Eaux e Saur-Bouyques, mas também se pode mencionar a RWE Ag-Thames Water, a Veolia Environment (ex Vivendi Environment), a Bechtel e a Ondeo. Praticamente todas elas possuem ações das empresas regionais de abastecimento.

Desfazer as privatarias: água não é mercadoria
Água é fonte de vida e não pode ser tratada como mercadoria. Nas mãos das grandes empresas este recurso vai faltar à população mais pobre, uma vez que seu objetivo é o lucro de seus acionistas. Por isso é preciso reestatizar as empresas de saneamento privatizadas e revogar todas as concessões e outorgas para a exploração econômica de fontes de água potável.

O PSTU defende a estatização, sob o controle dos trabalhadores, dos sistemas de captação e distribuição. Mas também é necessário recuperar rios e mananciais, impedindo sua poluição e investindo em tratamento de esgoto. Na Região Norte do Brasil, que abriga a bacia do rio Amazonas, a maior do mundo, apenas 54,6% abastecimento de água é tratado, enquanto a coleta de esgoto é de somente 9,6%. No Brasil, o tratamento de esgoto é de 55,5%, segundo Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS). É preciso preservar os sistemas naturais responsáveis pelo fornecimento de água.