RS | Queremos mais: é possível conquistar o passe livre a nível nacional!

    O passe livre, bandeira levantada por jovens e trabalhadores há anos, reapareceu no horizonte dos governos como uma possibilidade. Tudo isso devido as grandes mobilizações que varreram o Brasil, garantindo conquistas e fortalecendo significativamente o movimento de massas.
    Acuados diante do poder das mobilizações, os governantes tiveram que se relocalizar rapidamente na discussão. No lugar dos discursos iniciais que colocavam a impossibilidade de garantir a gratuidade no transporte público, vieram as primeiras propostas de projetos de lei (PL), as tentativas de “conciliação” e também as primeiras vitórias parciais do movimento. 
    Tivemos vitórias importantes no Rio Grande do Sul e em Goiás. Também obrigamos Renan Calheiros, presidente do senado do PMDB, a apresentar as pressas e com caráter de urgência um projeto de Passe Livre Nacional estudantil. Comprovamos que as possibilidades existem, porém sabemos que os governantes não têm interesse de levar adiante a proposta construída nas ruas. Todos estão completamente comprometidos com os tubarões do transporte coletivo.
     
    Quem deve pagar a conta do passe livre?
    Devemos estar atentos às armadilhas dos governos federal, estuduais e municipais. Um exemplo concreto é o projeto apresentado pelo governador gaúcho Tarso Genro (PT) que possui diversas limitações e vem recheado de ataques aos trabalhadores. O PL não abrange o conjunto do estado e se restringe apenas aos estudantes, é restrito a duas viagens por dia e está aberta a possibilidade de uma restrição de acordo com a renda. Como se não bastasse, a verba para o financiamento do projeto vai ser retirada de outras áreas sociais. Pela proposta do executivo gaúcho, o já escasso dinheiro para educação e saúde teria que também  ser dividido para o passe livre. Defendemos que os ricos paguem pelo passe livre, que esse dinheiro seja retirado do lucro dos empresários.
    As propostas dos governos não passam da redução de impostos, como a desoneração da folha de pagamentos (Lei 12.715, em vigor desde janeiro de 2013) e a isenção total de PIS/Cofins dos serviços de transporte coletivo rodoviário, metroviário e ferroviário. Em Porto Alegre, devido a isenção do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), a passagem foi reduzida para R$ 2,80. Mas, mesmo assim a população sai perdendo, pois o município deixa de arrecadar e nós continuamos pagando uma passagem acima do valor, que deveria ser R$ 2,60. 
     
    O que nós defendemos?
    Defendemos passe livre para todos os estudantes, desempregados e aposentados, sem restrição de viagens por dia. Para obter o beneficio, o estudante deve apresentar a carteirinha estudantil emitida pela própria prefeitura ou comprovante de matrícula. Defendemos que parte dos lucros das empresas seja utilizada para cobrir os custos do passe livre. Outra parte viria de investimentos da própria prefeitura. Partimos do princípio de que transporte é direito e não mercadoria. Por isso, também afirmamos que em hipótese alguma, a passagem poderia ser reajustada devido aos custos da gratuidade. Essa é a proposta defendida pela ANEL e diversas organizações do movimento social. Temos a certeza de que só será conquistada com a continuidade das mobilizações da juventude em todo o país!
     

    Post author Matheus ‘Gordo’, de Porto Alegre (RS)
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