RS: A Justiça é cega para quem?

STF concede liminar suspendendo pagamento do 13º aos servidores do estado

Os servidores estaduais do Rio Grande do Sul experimentaram, neste início de ano, mais uma decisão que lhes tira a esperança de receber os direitos devidos. A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Carmen Lúcia, concedeu uma liminar suspendendo as decisões tomadas pelo Tribunal de Justiça gaúcho, dentre elas, a de que o governador José Sartori (PMDB) pague o valor total do 13º salário a diversas categorias de servidores.

A Justiça é cega apenas no que se refere às necessidades dos trabalhadores que, além de viverem a precarização dos serviços básicos como saúde, educação e moradia, no Rio Grande do Sul, durante meses, tiveram seus salários parcelados e vão receber o 13º de 2016 em 12 vezes.

Segundo a ministra, “o estado apresentou documentos suficientes para comprovar sua situação de dificuldade financeira”. Essa é a hora em que a “Justiça” tira a venda dos olhos, pois lhe interessa ver a quem é destinada sua decisão prioritária. Para analisar as demandas precárias e crescentes dos trabalhadores, não passa pelo olhar da ministra a possibilidade de definir o pagamento imediato de impostos devidos por diversas multinacionais instaladas no RS, como GM e Gerdau, que juntas devem cerca de 6,5 vezes mais que o valor do tal déficit anual gaúcho. São R$ 15 bilhões a menos nos cofres públicos do estado que, confrontando-se com o valor devido aos servidores, sobra para investimentos em serviços essenciais à população.

Se o Governo Federal parasse de pagar os banqueiros, a situação seria outra completamente diferente. O estado, assim como ocorre em todo o Brasil, tem uma dívida com a União, e essa destina metade da arrecadação fiscal do país aos bancos. Todos sabem que essa dívida já foi paga há muito tempo. São juros em cima de juros por anos a fio. Se o estado não pagasse a dívida com a União, além de conseguir recuperar a estabilidade econômica e elevar o nível de vida dos trabalhadores gaúchos, em conjunto com outros estados, seria possível obrigar o Governo Federal a rever o pagamento da infinita dívida aos banqueiros e destinar esse dinheiro aos problemas do país que não são poucos. Mas os cortes de gastos, que o governo sempre diz que nunca são suficientes para pagar tais dívidas, têm impacto sempre e apenas na vida dos trabalhadores.

Ou seja, não é que não haja dinheiro para arcar com as despesas fundamentais. O problema é que o governador Sartori, junto com os deputados, os juízes, os desembargadores e os ministros, que ganham mais do que bem e têm direitos a infindáveis e gordos auxílios, não querem cobrar de quem realmente tem dinheiro. É a justiça dos ricos: se tira de quem tem pouco para engordar os bolsos de quem tem muito!

Ato exige pagamento dos servidores gaúchos

A resistência aos ataques do governo e a luta contra o pacote de maldades de Sartori precisa ser mais intensa. Força os trabalhadores têm! Construir uma Greve Geral é a saída para exigir que os governos paguem os salários e os direitos dos servidores, assim como para derrotar os ataques que tentam impor, como a reforma da Previdência de Temer e dos governadores nos estados.

A decisão do STF mostra como essa Justiça serve apenas aos interesses dos ricos, banqueiros e empresários, assim como esse Congresso Nacional. Estão todos juntos nos ataques aos trabalhadores para jogar a crise em nossas costas. É preciso ir à luta para derrubar essa liminar e garantir os pagamentos aos servidores.

Precisamos de um governo socialista dos trabalhadores, não sustentado por um Congresso corrupto e amparado numa Justiça vendida, mas baseado em conselhos populares, construídos nas lutas, locais de trabalho e na periferia.

Fora Sartori!
Fora Temer!
Fora Todos Eles!
Greve geral já!