STF concede liminar suspendendo pagamento do 13º aos servidores do estado

Os servidores estaduais do Rio Grande do Sul experimentaram, neste início de ano, mais uma decisão que lhes tira a esperança de receber os direitos devidos. A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Carmen Lúcia, concedeu uma liminar suspendendo as decisões tomadas pelo Tribunal de Justiça gaúcho, dentre elas, a de que o governador José Sartori (PMDB) pague o valor total do 13º salário a diversas categorias de servidores.

A Justiça é cega apenas no que se refere às necessidades dos trabalhadores que, além de viverem a precarização dos serviços básicos como saúde, educação e moradia, no Rio Grande do Sul, durante meses, tiveram seus salários parcelados e vão receber o 13º de 2016 em 12 vezes.

Segundo a ministra, “o estado apresentou documentos suficientes para comprovar sua situação de dificuldade financeira”. Essa é a hora em que a “Justiça” tira a venda dos olhos, pois lhe interessa ver a quem é destinada sua decisão prioritária. Para analisar as demandas precárias e crescentes dos trabalhadores, não passa pelo olhar da ministra a possibilidade de definir o pagamento imediato de impostos devidos por diversas multinacionais instaladas no RS, como GM e Gerdau, que juntas devem cerca de 6,5 vezes mais que o valor do tal déficit anual gaúcho. São R$ 15 bilhões a menos nos cofres públicos do estado que, confrontando-se com o valor devido aos servidores, sobra para investimentos em serviços essenciais à população.

Se o Governo Federal parasse de pagar os banqueiros, a situação seria outra completamente diferente. O estado, assim como ocorre em todo o Brasil, tem uma dívida com a União, e essa destina metade da arrecadação fiscal do país aos bancos. Todos sabem que essa dívida já foi paga há muito tempo. São juros em cima de juros por anos a fio. Se o estado não pagasse a dívida com a União, além de conseguir recuperar a estabilidade econômica e elevar o nível de vida dos trabalhadores gaúchos, em conjunto com outros estados, seria possível obrigar o Governo Federal a rever o pagamento da infinita dívida aos banqueiros e destinar esse dinheiro aos problemas do país que não são poucos. Mas os cortes de gastos, que o governo sempre diz que nunca são suficientes para pagar tais dívidas, têm impacto sempre e apenas na vida dos trabalhadores.

Ou seja, não é que não haja dinheiro para arcar com as despesas fundamentais. O problema é que o governador Sartori, junto com os deputados, os juízes, os desembargadores e os ministros, que ganham mais do que bem e têm direitos a infindáveis e gordos auxílios, não querem cobrar de quem realmente tem dinheiro. É a justiça dos ricos: se tira de quem tem pouco para engordar os bolsos de quem tem muito!

Ato exige pagamento dos servidores gaúchos

A resistência aos ataques do governo e a luta contra o pacote de maldades de Sartori precisa ser mais intensa. Força os trabalhadores têm! Construir uma Greve Geral é a saída para exigir que os governos paguem os salários e os direitos dos servidores, assim como para derrotar os ataques que tentam impor, como a reforma da Previdência de Temer e dos governadores nos estados.

A decisão do STF mostra como essa Justiça serve apenas aos interesses dos ricos, banqueiros e empresários, assim como esse Congresso Nacional. Estão todos juntos nos ataques aos trabalhadores para jogar a crise em nossas costas. É preciso ir à luta para derrubar essa liminar e garantir os pagamentos aos servidores.

Precisamos de um governo socialista dos trabalhadores, não sustentado por um Congresso corrupto e amparado numa Justiça vendida, mas baseado em conselhos populares, construídos nas lutas, locais de trabalho e na periferia.

Fora Sartori!
Fora Temer!
Fora Todos Eles!
Greve geral já!

Aline Costa, de Salvador (BA)