Reunião em Brasília prepara mobilizações para próximo período

Os ataques anunciados à previdência e a inúmeros direitos dos trabalhadores foram tema de debate nesta quinta-feira (25) em Brasília. As diversas entidades do movimento sindical e popular presentes discutiram como preparar um arco de unidade de ação que permita a defesa da classe trabalhadora brasileira.

A reunião foi organizada pelo FST (Fórum Sindical dos Trabalhadores), CSP-CONLUTAS (Central sindical e Popular) e Cobap (Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas).

As organizações que chegavam já levavam uma proposta baseada nas bandeiras de lutas sugeridas na convocatória e uma grande parte trazia adendos e contribuições ao conjunto dessas bandeiras. Assim, após a abertura dos trabalhos onde o coordenador do FST, José Augusto, expôs os objetivos daquele encontro, iniciou-se o debate, quando todas as entidades participantes reivindicaram a importância da iniciativa.

Ao final foi aprovada a realização de uma nova reunião para o dia 27 de janeiro de 2011, quando se debaterá, a luz da situação apresentada, organizar iniciativas em direção a um calendário comum de mobilizações. Novamente será dada ampla divulgação desta convocatória que seguirá assinada por todas as entidades presentes.

Situação européia – Os ataques à previdência e a direitos dos trabalhadores europeus, assim como a resistência por meio de mobilizações e greve gerais que vêm ocorrendo naquele continente, estão no centro das atenções de diversos segmentos de movimento no Brasil. “Nós sabemos, e a imprensa burguesa já tem anunciado, que no governo Dilma não será diferente, os trabalhadores brasileiros também irão enfrentar a mesma situação que os europeus vêm enfrentando”, diz um dos membros da Secretaria Executiva da CSP-Conlutas, Atnágoras Lopes, que estava presente na reunião. Ele ressalta: “por isso precisamos preparar uma mobilização unificada dos trabalhadores e do movimento popular no Brasil e, para isso, temos de nos organizar desde já”.

A reunião, realizada na sede da CNTC (Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio), contou com a representação de dezenas de entidades. Entre elas, o FST, a CSP-Conlutas, a Cobap, a CTB, a UGT, a NCST, representações da duas Intersindical, o MTST, o MTL, diversas confederações – CNTC, CNPL, CNTEEC, CNTA, CNTTT, CONTEC, CONATIG -, a CNESF, o Andes-SN, diversas federações como a Fenametro, FNTIG, FSDTM-MG, FEPAAE, Fetracom-GO, Fenasps, a ASFOC-Sindicato Nacional e o Sindifisco Nacional, além de inúmeras representações de sindicatos. Também assistiu à reunião uma representação da Aliança dos Trabalhadores na Saúde, do México.

Veja abaixo as bandeiras de luta definidas na reunião:

– Contra a Reforma da Previdência / Fim do Fator Previdenciário / Recomposição do valor das aposentadorias e seu reajuste conforme o salário mínimo / Defesa da Previdência Social pública / Fim da Alta Programada;

– Defesa dos direitos trabalhistas e sindicais / Regulamentação do artigo 7º e 8º da CF / Aprovação da convenção 158 da OIT – Proibição da demissão imotivada / Regulamentação e proteção do direito de organização nos locais de trabalho;

– Intensificação da luta nacional e urgente pela redução da jornada de trabalho, sem redução dos salários e sem banco de horas;

– Defesa dos serviços e dos servidores públicos / Fim das políticas de “avaliação de desempenho” e da terceirização / Aprovação da Convenção 151 da OIT pelo Congresso Nacional, assegurando-se o direito dos servidores públicos à negociação coletiva e livre organização nos seus sindicatos;

– – Fim da Portaria 186 e da interferência do Ministério do Trabalho nas entidades sindicais, que tem sido usada para dividir organizações dos trabalhadores;

– Fim à repressão e à criminalização dos movimentos sociais / Fim da criminalização da pobreza e das políticas de “higienização” social

/ Fim dos despejos e remoções violentas / Pleno direito de greve para todos os trabalhadores da iniciativa privada e servidores públicos;

agrícola voltada para a priorização da produção de alimentos e contra a monocultura e em defesa da agricultura familiar;

– Moradia digna para todos / Reforma Urbana de acordo com os interesses da população;

– Educação e saúde pública e de qualidade para todos / Contra a privatização e a terceirização da saúde pública;

– Contra esta Reforma Tributária (rejeitar a PEC 233/2008), que ameaça os direitos trabalhistas e o sistema de financiamento da seguridade social;

– Fim do superávit primário / Utilização dos recursos, hoje destinados ao pagamento das dívidas externa e interna, para financiar a saúde educação e políticas públicas que beneficiem a população / Realização da Auditoria da Dívida Pública conforme determina a CF de 88;

– Defesa da volta do monopólio estatal do petróleo e de uma Petrobrás 100% estatal / contra todas as privatizações, de estatais e de serviços públicos;

– Combate a toda forma violência, opressão e discriminação contra as mulheres, negros e homossexuais / Defesa da luta dos quilombolas e povos indígenas;

– Correção da tabela do imposto de renda;

– Democratização dos meios de comunicação;

– Defesa do meio ambiente;