Reforma agrária no Brasil: devagar, quase parando

Em 1996, 19 sem-terra foram assassinados pela polícia, e crimes no campo continuam até hoje

Política da presidente Dilma Rousseff mantém avanço do agronegócio e assassinatos de trabalhadores rurais

Neste 17 de abril, completam-se 17 anos do massacre de Eldorado dos Carajás, no Pará, em que 19 trabalhadores rurais sem-terra foram assassinados. A Polícia Militar, a mando do governador Almir Gabriel (PSDB), conteve a marcha pela reforma agrária com tiros. Foram 154 policiais denunciados pelo Ministério Público, mas apenas dois foram condenados. O ex-governador Almir Gabriel morreu sem receber nenhuma punição.

Infelizmente, os trabalhadores rurais e o tema da reforma agrária são tratados pelos governos do PT da mesma forma que foram tratados pelos governos da velha direita (PSDB/DEM): mortes no campo e predominância do agronegócio.

O governo federal desapropriou apenas 21 novas áreas rurais em todo o país em 2012. Os dados apresentados pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) revelam que o governo da presidente Dilma Rousseff (PT) assentou menos trabalhadores rurais que o tucano FHC. Os índices foram tão baixos que chegou ao patamar do governo corrupto de Collor. Somente 23 mil famílias foram assentadas, e 150 mil seguem acampadas embaixo da lona preta.

A criminalização segue a todo vapor. Trabalhadores rurais são assassinados pelos latifundiários, que permanecem impunes. A Comissão Pastoral da Terra informou que, entre os anos de 1985 e 2011, 1.637 trabalhadores rurais foram assassinados no Brasil. Contudo, apenas 91 casos de violência foram julgados. Um verdadeiro show de impunidade.

O governo federal escolheu seu aliado: o agronegócio. O PT optou por governar de mãos dados com os latifundiários, verdadeiros senhores de terras. Estes senhores concentram 85% das melhores terras do Brasil e produzem para exportação – milho, soja, pecuária e cana-de-açúcar. Enquanto isso, falta comida na casa de milhões de brasileiros.

Nosso país é o segundo maior concentrador de terras nas mãos de poucos latifundiários. Perdemos apenas para o Paraguai. A política adotada pela presidente Dilma contribui para a manutenção da concentração. A presidente está destinando R$ 185 milhões de crédito para o agronegócio e apenas R$ 18 milhões para os pequenos agricultores.

O Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) precisa romper com o governo federal e voltar a protagonizar ocupações de terras. A política do governo em disputa levou o movimento à imobilidade e permitiu que a política da reforma agrária fosse paralisada. Quem governa para os latifundiários do agronegócio não está disposto a fazer reforma agrária em nosso país. O PT já não defende mais esta bandeira, somente o movimento dos trabalhadores rurais, em unidade com os trabalhadores da cidade, podem garantir, através da mobilização, a reforma agrária.

Sergipe: Marcelo Déda segue a lógica nacional
Em Sergipe, o governador Marcelo Déda (PT) assentou apenas 239 famílias em 2012 segundo dados do Incra. Atualmente, 1.400 famílias em pré-assentamentos estão sem casas. No sertão, no município de Nossa Senhora da Glória, 54% das famílias assentadas não têm acesso à rede de energia e 74% não têm abastecimento de água através da rede pública de acordo com o MST.