Rechaçando a ingerência do imperialismo e da direita latino-americana, manifestamos nosso repúdio à ditadura antioperária de Nicolás Maduro

Um regime cada vez mais repressivo. Os trabalhadores carregam o peso da crise

UST-Venezuela

Após o 20 de maio de 2018, quando Nicolás Maduro reelegeu-se presidente da Venezuela em um processo eleitoral totalmente fraudulento, em 10 de janeiro de 2019, realizou-se o ato de posse para que inicie um novo período de governo que se estenderá até 2025.

O governo de Maduro, iniciado em 2013, caracterizou-se por afundar o país na pior crise econômica e social que se conhece na história recente do país. Durante esse período, se pagou mais de 80 bilhões de dólares da dívida externa, enquanto cortaram mais da metade (tomando como referência os níveis de 2012) das importações dos alimentos, remédios e bens necessários para o consumo dos venezuelanos.

Isso veio acompanhado de um aumento das características bonapartistas do regime, que se constituiu em uma ditadura antioperária e repressiva, onde o parlamento não funciona nem existem eleições livres. As duas instituições fundamentais dos regimes democráticos burgueses (o parlamento, não é reconhecido pelo governo; e as eleições realizam-se de maneira totalmente controlada pelo governo, sem nenhuma possibilidade real de que uma opção política diferente do governo possa ganhá-las).

A ditadura madurista, apoiada principalmente nas forças armadas e nos serviços de inteligência (SEBIN, DGCIM, entre outros) detém e prende dirigentes políticos opositores tanto dos partidos da oposição burguesa como da esquerda independente. Prende dirigentes sindicais e trabalhadores ativistas que participam dos protestos, como aconteceu recentemente no caso da nova detenção do dirigente sindical da empresa estatal Ferrominera, Rubén González (submetido a julgamento militar), e outros nove trabalhadores dessa mesma empresa (presos por protestar para exigir aumento salarial e cumprimento da convenção coletiva). Outro exemplo é dos trabalhadores de Alcasa e o emblemático caso do trabalhador Rodney Álvarez (sete anos preso por um crime que não cometeu e sem realizar o devido julgamento).

Os serviços de inteligência e os corpos repressivos praticam sequestros contra dirigentes sindicais que protestam, os agridem e os submetem a todo um processo de intimidação e depois liberam com a advertência de não “se meter mais em problemas”.

Fazem tudo isto com o objetivo de desmoralizar e intimidar, para derrotar o ascenso das lutas que vem se gestando e garantir a aplicação de um brutal ajuste que descarrega a crise sobre os ombros dos trabalhadores e o povo pobre.

Por seu lado, os trabalhadores e o povo pobre, padecem de fome e miséria nas ruas, com salários que são os mais baixos do continente (atualmente dois dólares mensais tomando como referencia o dólar paralelo, que é o que realmente rege a economia), uma crescente hiperinflação que os pauperiza cada vez mais, os preços dos produtos básicos aumentando 100% e até 200% (inclusive aumentando várias vezes ao dia), uma escassez de alimentos e remédios que não se soluciona, os serviços de saúde pública e educação totalmente destruídos, sofrendo a falta dinheiro em espécie e uma brutal crise de transporte.

Rechaçamos a ingerência imperialista e da direita continental
Dias antes do ato de posse (exatamente em 14 de janeiro), na cidade de Lima (Peru) os chanceleres de 13 países latino-americanos (com exceção do chanceler do México) dos 14 que constituem o denominado Grupo de Lima, seguindo instruções do governo gringo e manifestando o mais completo intervencionismo, subscreveram uma declaração questionando a legitimidade do governo venezuelano e solicitando que Maduro respeite as atribuições da Assembleia Nacional e lhe transfira, de forma provisória, o Poder Executivo até que se realizem novas eleições presidenciais.

Posteriormente, em 10 de janeiro, os governos de 19 países, seguindo a linha intervencionista do governo norte-americano aprovaram na Organização dos Estados Americanos (OEA) outra resolução declarando ilegítimo o novo período governamental de Maduro.

Em seguida a Assembleia Nacional (AN), conformada pela maioria dos partidos da oposição burguesa declarou ilegítimo o governo de Nicolás Maduro, exigindo sua renúncia ao cargo de presidente da República, para iniciar dessa maneira um período de transição governamental. Para isto inclusive nomearam como “legítimo presidente” da República o deputado Juan Guaidó (presidente da Assembleia Nacional) que seria o encarregado de liderar a transição.

Da mesma forma, solicitaram às forças armadas seu respaldo ao “novo e legítimo governo” para resolver assim o conflito institucional, e de acordo com eles, “cumprir o ordenamento constitucional e legal do país”. Algo parecido já ocorreu em anos anteriores quando a AN nomeou um Supremo Tribunal de Justiça paralelo ao que havia arbitrariamente designado o governo, medida política que naquele momento não teve nenhum efeito.

A partir da Unidade Socialista dos Trabalhadores (UST) afirmamos que estas ações de ingerência efetuadas pelo imperialismo norte-americano e os governos da direita pró imperialista do continente, assim como as da oposição burguesa do país através da Assembleia Nacional, não são mais que medidas de pressão à procura de uma saída negociada com o governo de Maduro. Tem como objetivo colocar-se em uma posição política vantajosa para negociar uma saída ordenada do governo e uma mudança de regime, tentando evitar a todo custo que sejam os trabalhadores e as massas populares que, através de sua organização e mobilização, expulsem Maduro do poder e acabem com seu regime ditatorial.

O que pretendem evitar é um cenário de mobilização operária e popular que feche as portas ou dificulte suas intenções de legitimar politicamente e constituir um governo onde a burguesia tradicional, junto com as transnacionais, a boliburguesia, os restos da dissidência chavista e os partidos da oposição burguesa preservem as garantias de seus negócios e seus lucros, provenientes da exploração capitalista e da mais abominável corrupção de burocratas estatais, civis e militares.

Para isto precisam atacar as liberdades democráticas, garantir a impunidade dos delitos praticados pelas máfias de empresários especuladores, militares, banqueiros, chavistas e opositores burgueses e aplicar a fundo o ajuste antioperário que mantém os trabalhadores e o povo humilde submetido à miséria.

Estas são suas reais pretensões que mascaram com discursos de democracia, mas, que autoridade política e moral pode ter Donald Trump para dar lições de democracia? Como presidente dos EUA apoia política e militarmente o regime nazi-sionista de Israel, cujos governos durante décadas cometeram um verdadeiro genocídio contra os palestinos; assim como também apoia o governo repressivo de Salmán bin Abdulaziz na Arabia Saudita, responsável pelo assassinato em Istambul do jornalista Jamal Khashoggi, e que também vem desde 2015 perpetrando um verdadeiro massacre contra o povo iemenita. Ou o presidente brasileiro Jair Bolsonaro, racista, machista e xenófobo, que tem pretensões bonapartistas similares às de Maduro, como evidenciam suas intenções de constituir um Supremo Tribunal Federal (STF) simpático ao poder executivo.

A Unidade Socialista dos Trabalhadores rechaça de maneira categórica, tanto a ditadura antioperária e repressiva de Nicolás Maduro, como a política intervencionista e de ingerência do imperialismo norte-americano e seus aliados continentais. Também denunciamos a oposição burguesa venezuelana, cujas ações no parlamento são somente um novo capítulo de sua política de acordos com o governo de Maduro. Buscam a todo custo frear a mobilização independente dos trabalhadores e das massas populares e pretendem criar melhores cenários para sua negociação com a ditadura madurista.

É necessário construir uma alternativa política dos trabalhadores
Os altíssimos índices de abstenção observados nas eleições presidenciais de 20 de maio do ano passado, assim como a raiva crescente dos trabalhadores e dos setores humildes da população pela péssima situação, faziam prever o início de um processo de mobilizações operárias e populares.

A implementação por parte do governo de Maduro do chamado “Plano de Recuperação Econômica” que significa um pacote de medidas econômicas que incluem ataques ao salário, o desconhecimento das convenções coletivas, ataques à liberdade sindical, a implementação de tabelas salariais de fome entre os trabalhadores do setor público, provocou o início de um processo de mobilizações operárias em defesa de suas reivindicações e a conformação da Intersetorial de Trabalhadores da Venezuela (ITV), para coordenar as lutas.

A partir da UST acreditamos que este é o caminho a percorrer. Somente com lutas unitárias e independentes da classe trabalhadora podemos derrotar o regime ditatorial de Nicolás Maduro. É por isso que precisamos construir uma alternativa política dos trabalhadores para enfrentar o governo fraudulento e ditatorial de Maduro, seu pacote antioperário que leva à miséria milhões de trabalhadores, enquanto a burguesia e as transnacionais obtêm suculentos lucros, e para enfrentar o intervencionismo imperialista e a oposição burguesa cujo programa econômico e político não têm nada favorável aos trabalhadores venezuelanos.

A Intersetorial de Trabalhadores da Venezuela (ITV) poderia ser um embrião desta alternativa, mas é necessário acontecer em seu interior uma disputa pela independência de classe e contra as tendências capituladoras aos setores políticos pró-patronais.

Devemos continuar mobilizados, e fazer massivas mobilizações em torno a um programa que parta de exigir salários equivalentes à cesta básica, indexados mensalmente, pela defesa dos contratos coletivos, e contra as tabelas salariais de fome que o governo impôs no setor público. E que, além disso, coloque a necessidade de parar de pagar a dívida externa e usar esses recursos para importar os alimentos e remédios necessários para que o povo possa comer e curar-se, para investir nas empresas básicas e recuperar sua produção. Pela nacionalização 100% da indústria petroleira, sem transnacionais nem empresas mistas. Há que se estabelecer que um programa como este somente pode ser levado adiante por um governo dos trabalhadores.

Total rechaço à ingerência dos EUA e de sus aliados da direita continental.

Mobilização Operária e Popular para derrotar a ditadura de Maduro.

Derrotemos o Ajuste Antioperário do Governo.

Unidade Socialista dos Trabalhadores (UST) – Seção Venezuelana da Liga Internacional dos Trabalhadores (LIT-QI)

Tradução: Lilian Enck

Liga Internacional dos Trabalhadores (LIT-QI)