QUEREMOS COTAS E MUITO MAIS!

A postura de Ciro Gomes diante do debate sobre cotas é exemplar do menosprezo (racista) das elites brasileiras em relação à situação de negros e negras

Dayse Oliveira

O recente episódio envolvendo o candidato Ciro Gomes (PPS) e o estudante negro Rafael dos Santos, na Universidade de Brasília, não só não pode passar “em branco”, como também merece alguma reflexão sobre o que podemos esperar da maioria dos atuais presidenciáveis em relação à questão racial no Brasil.

Como todos sabem, Ciro usou de sua costumeira truculência e arrogância para impedir que Rafael se pronunciasse a favor das cotas para negros e negras em um debate em Brasília. Se isso não bastasse, como o próprio estudante declarou posteriormente, o presidenciável do PPS (PDT, PTB, parcela do PFL e uns tantos outros) “foi jocoso e irônico” ao impedir seu acesso ao microfone.

Assumindo uma atitude típica da oligarquia que representa, Ciro, ao tentar calar Rafael, adotou uma postura que é exemplar do menosprezo racista com o qual as elites brasileiras têm tratado a questão racial neste país. Uma postura que, de forma alguma, restringe-se à polêmica das cotas.

Vivemos num país no qual políticas estatais (desde a escravidão até a política de branqueamento, passando por várias medidas legais) cumpriram um papel fundamental na segregação, marginalização e super-exploração da população negra, em detrimento do bem estar de um punhado de brancos que há séculos estão encastelados no poder. E é exatamente isto que Ciro e seus parceiros se recusam a admitir. E é por isso que ele, como uns tantos outros, rejeita qualquer política, por parte do Estado, para reparar os séculos de opressão racial que marcaram a nossa história.

É evidente que o monopólio do poder pelas elites atinge a grande maioria da população, independente de sua raça. Mas também é óbvio que num país que tem “gente quase preta de tão pobre”, como já disse Caetano, ser efetivamente negro faz uma brutal diferença.

Basta lembrar, por exemplo, que segundo dados do Inspir (Instituto Sindical Interamericano pela Igualdade Racial), em S. Paulo, quando o rendimento médio mensal dos homens brancos é R$ 100, um homem negro ganha cerca de R$ 50,6 e a mulher negra apenas R$ 33,6. Como também sabemos que, em média, a taxa de desemprego entre negros e negras é 40% superior àquelas registradas entre brancos e os índices referentes à precarização e vulnerabilidade também se aproximam deste número.

Na educação em particular, nossa situação é dramática. O índice de analfabetismo, em nossa população, é o dobro do registrado nacionalmente. E menos de 2% de negros e negras compõem os já vergonhosos 10% da população que têm nível universitário.

Para nós do PSTU, para corrigir tudo isso, só há um caminho: derrotar o sistema capitalista que tem alimentado e se beneficiado desta situação. Assim como Malcolm X, acreditamos que não há capitalismo sem racismo e, conseqüentemente, não há como lutar contra um, sem combater o outro.

Isto contudo, não pode significar que não possamos lutar, hoje e cotidianamente, contra a situação criada pelo sistema. E neste sentido que vemos a discussão sobre cotas. Em primeiro lugar, elas são justas e necessárias como uma forma de fazer com que o Estado brasileiro reconheça o crime que cometeu. Mas não só isso!

Conquistar cotas para negros e negras, no nosso entender, é uma forma de lutar contra um sistema que reserva, sim, cotas para brancos e brancas, nas universidades, na mídia e em tantos outros setores da sociedade. Uma conquista que, certamente, nos marcos deste sistema, vem acompanhada de uma sem-número de contradições. Mas contradições que, ao menos, podem redimensionar a discussão sobre a questão racial no país.

Ao contrário do que afirma Ciro em seu programa, não temos medo de que o sistema, por exemplo, de origem a uma “elite negra”. Assim como vários outros setores que atuam com o movimento negro, nós acreditamos que a única forma de impedir com que isso aconteça é fazendo um trabalho de conscientização com negros e negras que forem “beneficiados” por cotas, para que, uma vez dentro das universidades, sigam lutando por uma mudança radical do sistema. Uma mudança que, no nosso entender, se sintetiza numa disputa de raça e de classe.

Por isso mesmo, também não podemos deixar de nos pronunciarmos sobre o que FHC e seus asseclas (Serra, à frente) têm dito sobre o tema. Para nós, do PSTU, a defesa que o atual presidente faz sobre cotas é de uma demagogia escandalosa.

Primeiro, é importante lembrar que o tema só entrou na pauta do governo depois da Conferência de Durban, em função dos anos de luta das entidades do movimento negro que, independentes do governo, foram à África denunciar a farsa da tão aclamada “democracia racial”. Em segundo, propor cotas (juntamente com mais de 150 medidas referentes aos “direitos humanos”) no apagar das luzes de 8 anos de governo marcados por uma brutal piora nas condições de vida da população negra e oprimida (como mulheres e homossexuais) é, no mínimo, uma piada de mal gosto.

“ Menos de 2% de negros e negras compõem os já vergonhosos 10% da população que têm nível universitário“

Por fim, neste mesmo sentido, não podemos nos calar diante daqueles que, durante anos, foram nossos aliados na luta pelo fim do racismo. Refiro-me particularmente ao PT, de Luis Inácio Lula da Silva. É sintomático que em prefeituras e estados dirigidas pelo Partido dos Trabalhadores e seus aliados, como o PCdoB (Recife, Porto Alegre, Olinda, Rio de Janeiro só para ficar em alguns exemplos), os dirigentes destes partidos não tenham, até hoje, implementado políticas reparatórias conseqüentes.

Sintomático, mas “compreensível”, dentro da atual lógica que baliza estes partidos. Afinal, como é possível reparar os danos causados pelo capitalismo em aliança com o capital? Afinal, como é possível tratar adequadamente a questão racial lado a lado com gente — como o braço religioso do PL, a Universal do Reino de Deus — que, cotidianamente, demoniza a cultura negra, responsabilizando nossas tradições por todo e qualquer mal que afeta a sociedade?

Por estas e outras, como mulher negra e candidata à vice-presidência pelo PSTU, venho a público não só para denunciar a atitude racista de Ciro e a hipocrisia e demagogia que têm balizado o discurso e a prática de todos os demais presidenciáveis, como também, e principalmente, para conclamar o povo negro e os trabalhadores de todas as raças para nos unirmos na verdadeira luta contra o racismo.

Uma luta que deve seguir o exemplo dos setores do movimento que honraram nossa história manifestando-se contra Ciro em Salvador e repudiar veementemente aqueles (mesmo do movimento negro) que se aliaram a ACM em defesa do “sinhôzinho” de Alagoas. Uma luta que deve seguir o exemplo de Zumbi, Dandâra, Luisa Mahin, João Cândido e todos os lutadores e quilombolas que souberam identificar no sistema dominante o real inimigo da raça negra e travaram uma batalha sem tréguas contra a opressão e a exploração.

Uma luta que, de imediato, inclui a conquista de cotas —nas universidades, no serviço público e na mídia institucional—, proporcionais à presença da população negra em cada região (cerca de 82% em Salvador, 52% em Belo Horizonte, 33% em S. Paulo etc.) e estende-se a uma verdadeira política de reparações para a população negra com verbas decorrentes do não pagamento das dívidas interna e externa. Essa é a única forma de conquistarmos as reparações que queremos: a conquista de salário igual para trabalho igual, o fim do desemprego, iguais oportunidades na educação, o fim da violência racial e de todas outras formas de discriminação e marginalização.

Um passo fundamental para que, em estreita aliança com os trabalhadores e demais setores marginalizados, construamos a única forma de sociedade que, acredito, poderá por fim (inclusive através de políticas reparatórias) ao racismo: uma sociedade socialista.

DAYSE OLIVEIRA, professora, é candidata à vice-presidência da República pelo PSTU (Partido Socialista dos Trabalhadores Unificados);