PSTU pede investigação sobre avião de Marina Silva

Direção Nacional do PSTU

Avião nao estava na prestação de contas parcial

 

O PSTU apresentou ao Ministério Publico Federal, na figura do Dr. Rodrigo Janot de Barros, procurador geral eleitoral, uma denúncia para apuração de ilícito eleitoral e abertura de investigação judicial da Coligação Unidos Pelo Brasil (PHS/PRP/PPL/PPS/PSB/PSL) e de Marina Silva, candidata à Presidência. O então candidato a presidente Eduardo Campos faleceu no dia 13 de agosto num acidente aéreo durante trajeto em que cumpria agenda de campanha.

A fatalidade ocorreu a bordo do jato Cessna Citation 560 XL que, segundo relatos, foi destinado com exclusividade à campanha da coligação. Marina Silva, também cumpria agenda de campanha utilizando o avião Cessna, o que torna inequívoco o uso da aeronave para fins eleitorais.

No entanto, os candidatos não registraram em sua prestação de contas parcial, entregue à Justiça Eleitoral, a fonte pagadora das despesas com o deslocamento aéreo por meio do jato em questão. Também não há qualquer menção aos gastos de operação como taxas de aeroportos, combustíveis, remuneração de piloto e co-piloto, manutenção etc.

Foi apurado que o avião está catalogado no Registro Aeronáutico Brasileiro (RAB) e possui como arrendatário-operador a empresa AF Andrade Empreendimentos e Participações Ltda., que possui natureza jurídica de holding. A empresa AF Andrade enviou para a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) um documento para informar o repasse do avião para João Carlos Lyra Pessoa de Mello Filho em maio deste mesmo ano.

O mesmo documento registra também que duas empresas assumiram o financiamento perante a empresa proprietária do avião, a Cessna Finance Export Corporation, a BR Par Participações e a Bandeirantes Pneus. Porém nenhum desses potenciais proprietários da aeronave está entre os doadores da campanha.

A utilização de um bem para a campanha eleitoral que tenha alto custo agregado e que, certamente, influencia na paridade de oportunidades entre os candidatos concorrentes, ao se levar em conta a busca por votos perante um país continental como o Brasil, certamente não pode ser algo velado. Quem então arcou com estes custos?

Neste momento da campanha eleitoral, em que várias denúncias de corrupção e lavagem de dinheiro ocupam as páginas dos jornais, inclusive envolvendo os candidatos desta coligação, é fundamental que a população saiba o que realmente esta ocorrendo. Por isso, o PSTU exige a investigação dos fatos e solicitou ao Ministério Publico Federal a expedição de ofício para que se informe sobre a transação financeira envolvendo o avião, a oitiva dos envolvidos e a expedição de ofício para a Anac para que se informe o real proprietário da aeronave.