Protesto em São Paulo lembrará um mês da tragédia no Metrô

Acontece hoje, 12 de fevereiro, um ato na praça da Sé, em São Paulo, quando completa um mês do desabamento nas obras do Metrô Linha 4. Além da solidariedade às vítimas e familiares, a atividade também tem como objetivo “evitar mais um desfecho de impunidade dos gestores públicos e das maiores empreiteiras do país”, segundo manifesto de entidades. O ato ocorre a partir das 17h.

Diversas entidades se uniram no “Movimento contra a privatização da Linha 4 do Metrô (PPP), pela transparência nas investigações e punição dos responsáveis pelo acidente da futura estação Pinheiros”. O movimento elaborou um manifesto que foi publicado no Jornal do Usuário, órgão do Sindicato dos Metroviários de São Paulo, e distribuído à população nas estações do Metrô. No texto, os manifestantes exigem o cancelamento do contrato de privatização da execução das obras entre o Metrô e os consórcios Via Amarela e Metrô Quatro, além da paralisação total da obra, com realização de auditoria que averigúe a existência ou não de outros pontos de risco.

LEIA O MANIFESTO NA ÍNTEGRA:

Manifesto contra a privatização da Linha 4 (PPP)
Pela transparência nas investigações e punição dos responsáveis pelo acidente da futura estação Pinheiros

As entidades ao lado subscritas se organizam através do “Movimento contra a privatização da Linha 4 do Metrô (PPP), pela transparência nas investigações e punição dos responsáveis pelo acidente da futura estação Pinheiros”, com o objetivo de evitar mais um desfecho de impunidade dos gestores públicos e das maiores empreiteiras do país.

A defesa da Linha 4 do Metrô passa pelo cancelamento do contrato de privatização da execução das obras, que, por exigência do Banco Mundial, foi firmado entre o Metrô e o consórcio Via Amarela Linha e tirou do Estado o papel de gerenciador e fiscalizador através da contratação pelo modelo “turn key”, em que o consórcio Via Amarela fica com a incumbência de contratar o projeto executivo, gerenciar, instrumentar e fiscalizar as obras, não tendo que prestar contas a ninguém.

Também passa pela anulação do contrato de Parceria Público-Privada (PPP) firmado entre Metrô e consórcio Metrô quatro, que é formado por duas das empresas que compõem o consórcio Via Amarela e tem por objeto a concessão (privatização) da Linha 4 por trinta anos, recebendo toda a receita das bilheterias e de outros investimentos, subsídios, além da garantia de 900 mil viagens/dia, independente de suas realizações.

Infelizmente, somente após a tragédia na obra da futura estação Pinheiros, os problemas de segurança ficaram mais evidentes. No entanto, o Sindicato dos Metroviários tem documentos que foram protocolados, ainda em 2005, na Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp), solicitando audiência pública com o então secretário dos Transportes Metropolitanos, Jurandir Fernandes, e com o presidente do Metrô, Luiz Carlos F. David, para cobrar explicações sobre os acidentes ocorridos desde o início das obras, sobre as medidas adotadas pelo governo para garantir a segurança dos trabalhadores, bem como dos moradores vizinhos e de todos aqueles que, por necessidade de locomoção, precisassem transitar nas imediações das obras.

Como resposta, Jurandir Fernandes enviou ofício à Comissão de Serviços de Obras da Alesp, argumentando que não era papel dessa fiscalizar o Executivo paulista, bem como que, se fosse de interesse, os documentos exigidos se encontravam na sede da Cia. e poderiam ser copiados, desde que custeados pelos mesmos.

Diante de tal descaso, o Sindicato dos Metroviários solicitou que os deputados transformassem o processo aberto pela Alesp em uma representação, então enviada ao Ministério Público Estadual, cobrando a abertura de um processo de investigação que culminasse na interdição das obras e na correção dos problemas apontados, tendo, a partir deste instante, a efetiva fiscalização por parte dos profissionais técnicos do Metrô.

Era injustificável o imobilismo da direção da Cia. e do governo do Estado em não atender o pleito do Sindicato dos Metroviários, que reivindicava a participação efetiva dos profissionais experientes e capazes de seu quadro técnico no gerenciamento e fiscalização da obra, garantindo que exigências constantes no projeto fossem executadas com exatidão, principalmente com poderes de corrigir falhas detectadas nos mesmos.

Além disso, as notícias veiculadas pela grande imprensa, dando conta de que um funcionário do corpo gerencial do Metrô (responsável pelo desenvolvimento, das obras da Linha 4 – Amarela) está sendo processado por suspeitas de irregularidades, junto com outros ex-funcionários do alto escalão da empresa, mais uma das empreiteiras que participavam do consórcio Via Amarela, levantam suspeitas de que existiam outros interesses para que a fiscalização do Metrô fosse mantida afastada da obra.

Diante dos fatos acima expostos, nós, representantes da sociedade civil organizada, reivindicamos a instalação imediata de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Assembléia Legislativa para apurar todas as irregularidades nestes contratos, juntamente com o Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT), no processo de investigação do acidente.

Além disso, reivindicamos a paralisação de toda a obra para que se realize uma auditoria completa nos 13 quilômetros de obra, com o objetivo de verificar se não há outros pontos de riscos para os trabalhadores e à população vizinha às obras.

As entidades que subscrevem este documento, além de reivindicar a apuração transparente das causas do acidente e punição dos responsáveis, exigem a anulação dos contratos que privatizam a Linha 4 e a manutenção de todo o Metrô como empresa pública, estatal de qualidade e acessível aos trabalhadores.

A privatização dos setores de telefonia, energia elétrica e outros serviços públicos representou uma verdadeira tragédia para a população e acreditamos que a nossa mobilização pode reverter esse processo de privatização da Linha 4 do Metrô atravpes da PPP, pois ela representará o aumento das tarifas, queda da qualidade e desmonte do transporte metroviário tão bem avaliado pelos usuários.

Sabemos que podemos contar com o apoio da população para essa luta, como já foi demonstrado na greve dos metroviários realizada no dia 15 de agosto do ano passado contra a privatização da Linha 4 do Metrô.

Assinam este manifesto as seguintes entidades:
Sindicato dos Metroviários de São Paulo; Federação Nacional dos Metroviários – Fenametro; Central Única dos Trabalhadores – CUT; Sindicato dos Metrovíários do Rio de Janeiro; Sindicato dos Metroviários de Pernambuco; Sindicato dos Metroviários do Rio Grande do Sul; Sindicato dos Metroviários de Belo Horizonte; Sindicato dos Metrovíários do Distrito Federal; Sindicato dos Metroviários de Fortaleza; Sindicato dos Engenheiros no Estado de SP; Sindicato dos Arquitetos do Estado de SP; Sintaema – Sindicato dos Trab. em Água, Esgoto e Meio ambiente; Sindicato dos Radialistas de SP; Sintrael – Sindicatos dos Trab. em Telemarketing; Sindicato dos Farmacêuticos de SP, Sindicato dos Marceneiros de SP; Federação Nacional dos Farmacêuticos – Fenafar; Sintusp – Dind. Trab. da USP; Sintrajud-SP – Sind. Trab. Judiciário Federal de SP; Sintunesp – Sind. Trab. Unesp; Sind. Servidores Municipais de Santo André; Unafisco – Delegacia Regional SP; Sindsef-SP – Sind. Serv. Federais de São Paulo; Adunesp – Associação dos Docentes da Unesp; Assibge – Núcleo SP – Sind. Nac. dos Trab. IBGE; Sind. dos Metalúrgicos de São José dos Campos; Sind. dos Químicos Unificado de Osasco, Campinas e Vinhedo; Sindserm-Bauru – Sind. Serv. Municipais de Bauru; União Nacional dos Estudantes – UNE; União Estadual dos Estudantes – UEE; União Brasileira dos Estudantes Secundaristas – UBES; União Paulista dos Estudantes Secundaristas – UPES; CONAM – Confederação Nacional das Associações de Moradores; Facesp – Federação das Associações Comunitárias do Estado de SP; Pastoral Operária; Conlutas – Coordenação Nacional de Lutas; Fórum Municipal de Lutas de Itaquaquecetuba; Associação de Moradores do Jd. Guarujá; Casa Popular de Cultura M`Boi Mirin; Movimento pelo Direito à Moradia; Associação de Moradores do Jd. Meio; Centro Comunitário Jd. Tupi; Núcleo de Moradores Jd. Icaraí; Associação de Moradores do Jd. Keralux; Associação Comunitária Jd. Novo Horizonte; Centro de Recreação e Lazer Novo Horizonte; Associação de Moradores da Favela Hamilton e Ítalo; Associação Comunitária Rosa Luxemburgo; Movimento pelo Direito das Pessoas Deficientes; Associação de Moradores Jd. Fonte Pq. Sumaré; Associação dos Funcionários do Hospital Brigadeiro