Projeto de “cura gay” é retirado da pauta da Câmara dos Deputados

Manifestação no dia 28 de junho, em São Paulo, contra o projeto de "Cura Gay" e e pelo Fora Feliciano

Agora vamos derrubar Feliciano e criminalizar a homofobia

Nesta terça-feira (2), a Câmara dos Deputados aprovou o arquivamento do projeto de “cura gay”, do deputado João Campos (PSDB-GO). O projeto anularia resoluções do Conselho Federal de Psicologia que proíbe psicólogos oferecerem “terapias” para alterar a orientação sexual, e tratar a homossexualidade como doença. O arquivamento é uma conquista das grandes manifestações contrárias a esse projeto.
João Campos, que também é presidente da Frente Parlamentar Evangélica, apresentou o requerimento para arquivar o projeto após o seu partido, o PSDB, apresentar nota contrária a ele. Segundo o deputado, há ainda outra razão: para ele, o movimento LGBT “pegou carona” nas grandes manifestações e que “a pauta do povo nas ruas é outra”.
 
O maior levante de massas desde o Fora Collor (em 1992) derrubou o aumento das tarifas do transporte coletivo em diversas cidades, conquistou passe livre estudantil na Grande Goiânia e Anápolis-GO, e fez estremecer governos por todo o país. Agora, esse mesmo fenômeno derruba o projeto de “cura gay”: diversos setores do movimento LGBT estiveram nos atos contra o aumento das passagens, prova disso são as bandeiras do arco-íris nas manifestações, as palavras-de-ordem contra a homofobia, os cartazes exigindo a derrubada da “cura gay”, a saída de Feliciano e a criminalização da homofobia.
 
PSDB: inimigo dos trabalhadores, inimigo dos LGBTs!
Quem pegou carona foi o PSDB. Segundo a nota publicada na semana passada, esse partido “entende que a proposta, conhecida como “Cura Gay”, representa um grave retrocesso nos avanços ocorridos no país para reconhecimento pleno dos direitos humanos”. Ou seja, o partido que apresentou o projeto agora diz que é um retrocesso, tentando capitalizar a força que vem das ruas para si, tentando desgastar Dilma para apresentar Aécio Neves como se fosse uma “alternativa”.
 
Depois de ser derrotado em São Paulo, tendo que recuar no aumento das tarifas de metrô, trens e ônibus metropolitanos, e dos pedágios, o PSDB agora tenta se posicionar junto às reivindicações das manifestações, como se Geraldo Alckmin não tivesse comandado as cenas de guerra que vimos nas primeiras manifestações na capital. Não é à toa que a popularidade do governador Geraldo Alckmin despencou, acompanhando o movimento de queda na popularidade de Dilma, Haddad, Sérgio Cabral e Eduardo Paes. 
 
Vale lembrar que o governo do PSDB, com FHC, esteve envolvido em diversos escândalos de corrupção, implementou a agenda neoliberal no país, privatizou diversas empresas e tornou a economia brasileira ainda mais dependente dos especuladores internacionais. O PSDB é inimigo dos trabalhadores e odeia os pobres. E o PSDB foi o partido que apresentou a proposta de “cura gay”, e agora faz uma manobra para, inclusive, evitar que o projeto seja derrotado em votação (como provavelmente iria acontecer se João Campos não tivesse retirado o projeto), permitindo dessa forma que seja desengavetado no futuro, como já prometeu Feliciano.
 
PT: 10 anos de jogo duplo
O governo do PT, por sua vez, além de seguir com as privatizações e com os planos neoliberais, segue fazendo jogo duplo, lógica que vem seguindo nos últimos 10 anos de governo federal. No último dia 28 de junho, Dilma se reuniu com representantes do movimento LGBT, defendendo, genericamente, que o Estado impeça a violência contra a comunidade LGBT, mas manteve silêncio em relação à “cura gay”. De um lado, um discurso bonito, atraente. De outro, nenhuma medida concreta que de fato contribua para a proteção da comunidade LGBT contra a violência e para o avanço dos direitos dos LGBTs.
Ainda nas eleições, Dilma publicou uma carta intitulada “Carta ao Povo de Deus”, onde se comprometia a não propor medidas que contrariassem setores religiosos, como a legalização do aborto e a união de homossexuais.
 
Já como presidente, logo no primeiro ano de mandato, Dilma vetou o kit “Escola sem Homofobia”, para evitar uma CPI que investigasse o ministro corrupto Palocci. Dilma silenciou com relação ao Feliciano e à “cura gay” por um motivo: a maior parte dos homofóbicos do Congresso Nacional é da base aliada do governo. Dilma precisa deles para garantir a “governabilidade”. Por isso, se esconde atrás de um discurso aparente de apoio aos LGBTs, mas, na prática, é aliada de Feliciano e dos homofóbicos, e usa as bandeiras do movimento LGBT como moeda de troca com o setor. Dilma preferiu (e segue preferindo) se apoiar nos setores mais conservadores, enquanto enche o movimento LGBT e os movimentos de esquerda com ilusões, tendo dessa forma apoio da maior parte dos movimentos, e ao mesmo tempo, de setores extremamente reacionários.
 
 
Derrubamos a tarifa e a “cura gay”. Agora vamos derrubar Feliciano e criminalizar a homofobia!
A derrubada da “cura gay” foi mais uma vitória arrancada nas ruas. Nos últimos anos, o movimento LGBT conquistou importantes direitos civis, como o casamento homoafetivo. As manifestações contra o aumento das passagens deram novo impulso para o movimento e, agora, devemos concentrar forças para derrubar Feliciano.
 
Mas derrubar a “cura gay” e derrubar Feliciano não basta. Para podermos de fato usufruir do direito democrático mais básico, o direito à vida, temos que exigir a aprovação do texto original do PLC 122, projeto de lei que criminaliza a homofobia, para termos melhores condições de enfrentarmos à violência que faz do Brasil o país mais homofóbico do mundo, com 44% dos crimes contra homossexuais registrados no planeta. Além disso, a criminalização da homofobia poderia impedir o surgimento de novos Felicianos, Bolsonaros, Crivellas, Malafaias e outros, pois ofereceria uma arma nas mãos do movimento não só contra os ataques homofóbicos, mas também contra o discurso que incita o ódio e a violência contra os LGBTs.
 
11 de julho: saia do armário e venha pra rua
Em 28 de junho de 1969, os LGBTs no bar Stonewall Inn, em Nova Iorque, se enfrentaram com a polícia e inauguraram o movimento LGBT moderno. Os LGBTs, em Stonewall, mostraram que lugar de LGBT é na luta. E é com esse espírito que no dia 11 de julho, dia nacional de paralisações, sairemos novamente às ruas. Junto aos trabalhadores e trabalhadoras, à CSP-Conlutas e outras centrais sindicais, à ANEL e outros setores do movimento estudantil, ergueremos a bandeira do arco-íris com muito orgulho. É com o espírito de Stonewall que vamos seguir nas ruas gritando bem alto: “Fora Feliciano!”, e exigindo a criminalização da homofobia.