Professores e estudantes da Uneb se unem contra as fundações

Após o escândalo que mobilizou os estudantes da Universidade Nacional de Brasília (Unb) contra as falcatruas da Finatec, fundação privada de apoio à universidade, e do reitor Timothy Mulholland, a Universidade do Estado da Bahia (Uneb) está prestes a vivenciar um processo semelhante. Isso porque se tornou pública a denúncia do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE), que apontou repasses financeiros exorbitantes para a Fundesf, Fapes e Fasec e o envolvimento de membros do grupo gestor com tais fundações privadas ditas de apoio, além de outros fatos graves.

Pelo parecer, com data do final de abril, o Conselheiro-Relator do TCE, Pedro Lino, aponta “desvio de função, conflito entre interesses público e privado e violação de princípios da Administração Pública, como os da impessoalidade, da moralidade e da legalidade” para notificar 22 membros do grupo gestor da universidade. No despacho consta que 71 milhões de reais foram repassados para as fundações privadas entre 2003 e 2007, o que implica em envolvimento de “aspectos de risco, materialidade e relevância e são passíveis de responsabilização nos âmbitos administrativos, cível e penal”.

Após as denúncias, que foram objetos de uma matéria publicada no jornal A Tarde no dia 1º de maio, uma série de atividades foram programadas por iniciativa da Associação dos Docentes da Uneb (Aduneb) e de várias entidades estudantis, especialmente os diretórios e centros acadêmicos do Campus I, mas também o Diretório Central de Estudantes, incluindo assembléias, panfletagens e várias reuniões conjuntas que culminaram na elaboração de uma nota pública que esclarece, repudia e exige a renúncia dos gestores envolvidos com as fundações e o “Fora as fundações privadas da Uneb”.

Registre-se a importância da unificação das ações de estudantes e professores em defesa da Uneb e contras fundações privadas que vicejam nas Universidades Estaduais da Bahia (UEBA) graças à política de repasses de recursos públicos para as faculdades privadas mantida pelo governo do petista Jaques Wagner através do programa “Faz Universitário”, criado pela antiga gestão do PFL – atual DEM – no Estado. Tal programa é semelhante ao ProUni do governo Lula que, no plano federal, enche os cofres da educação privada em detrimento da universidade pública.

Estudantes e professores mobilizados contras as fundações
Reunidos numa assembléia convocada às pressas pelos CAs e DAs do Campus I, os estudantes estiveram prestes a ocupar a reitoria da universidade para exigir a exoneração dos dirigentes e pedir o rompimento de todos os contratos da Uneb com as fundações. Contudo, entenderam ser necessário mais esclarecimento e acúmulo de forças, o que deverá ser reavaliado numa nova assembléia marcada para o dia 27, em que há grandes possibilidades de deflagração de paralisação das aulas e de ocupação da reitoria.

Por seu lado, os docentes da Uneb, reunidos também em assembléia convocada pela Aduneb na última semana, ratificaram as denúncias levadas a cabo pela diretoria e resolveram engrossar o coro da mobilização pedindo o afastamento dos gestores e a devolução do dinheiro público repassado às fundações. Além disso, a Assembléia dos docentes deliberou pela solicitação de uma auditoria pública na Uneb e nas fundações e também defendeu a manutenção dos projetos e programas atualmente conveniados com as fundações a ser financiado com recursos públicos sem a interferência das fundações privadas.

A importância da luta dos docentes e discentes da Uneb contra as fundações privadas aponta para a necessidade do reforço da luta pelo aumento de verbas para as universidades estaduais baianas, pautado na última greve (a primeira contra o governo petista) a partir de um patamar mínimo de 5% da Receita Líquida de Impostos (RLI), além da exigência imediata do rompimento de contratos da Uneb com as fundações privadas ditas de apoio. Defendemos a unidade de professores, estudantes e servidores técnico-administrativos em favor da universidade pública e gratuita.