Primeiro decreto de Bolsonaro reduz o salário mínimo votado pelo Congresso para 2019

Bolsonaro toma posse ao lado do presidente do Senado, Eunício Oliveira ABr

Equipe econômica estuda ainda congelar o salário mínimo e aposentadorias nos próximos anosLogo após ter tomado posse como presidente da República, Jair Bolsonaro assinou seu primeiro decreto, reduzindo o valor do salário mínimo aprovado pelo Congresso Nacional para 2019, de R$ 1.006, para R$ 998. Valor que muitos poderiam considerar irrisório, mas significativo para quem vive na miséria ou pobreza. São R$ 104 anuais que Bolsonaro tirou de 67 milhões de brasileiros, entre aposentados e os que ainda trabalham, em 2019.

De qualquer forma, é simbólico que o primeiro decreto de Bolsonaro tenha sido justamente para reduzir o salário mínimo. Indica que suas armas, longe de estarem apontadas para os ‘bandidos’ ou a corrupção, miram os salários, os direitos trabalhistas e a aposentadoria. Tudo em prol dos lucros dos grandes banqueiros, empresários e do agronegócio.

Salário mínimo de fome
A lei que criou o salário mínimo no Brasil, durante o governo Vargas, estabelece que ele deve ser um salário capaz de suprir as necessidades básicas de um trabalhador, como alimentação, moradia, vestuário e transporte. Mas sempre foi “letra morta”, representando desde que estabelecido, um piso salarial de fome.

Segundo o Dieese (Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socieconômicos), o salário mínimo deveria ser, em novembro, de R$ 3.959,98 para abarcar as necessidades mais básicas de um trabalhador como prevê a própria lei. Mas nenhum dos governos garantiram isso. E para piorar, Bolsonaro promete em 2019 rever a lei já rebaixada que garante o reajuste do salário mínimo (inflação do INPC mais a variação do PIB de dois anos antes). Segundo o jornal Valor Econômico, a equipe econômica do novo governo estuda garantir apenas a inflação nos próximos anos, que nem sempre é real, com o objetivo de reduzir os gastos com salários e aposentadorias e garantir o pagamento da dívida aos banqueiros. Seria, na prática, o congelamento dos salários e aposentadorias.

Salários baixos para garantir os lucros dos banqueiros e dos patrões
A manutenção de um salário mínimo de fome tem um objetivo muito bem definido. São recursos que o governo tira dos bolsos dos trabalhadores e aposentados para garantir o pagamento da dívida aos banqueiros. Segundo o governo, a cada R$ 1 que tira do salário mínimo, são gerados R$ 300 milhões em caixa, que por sua vez não são revertidos em serviços públicos ou investimentos, mas vão para o pagamento da dívida que consome quase metade de tudo o que o governo arrecada.

É uma medida para reduzir salários e aumentar a exploração, garantindo os lucros de meia dúzia de banqueiros .

Só acabando com o capitalismo teremos vida digna
Só derrubando esse sistema de exploração que obriga os trabalhadores, da ativa e aposentados, a sustentarem os privilégios e as mordomias de 1% da população que não trabalha, a burguesia, é que poderemos ter uma vida digna e um salário que, de fato, possa suprir nossas necessidades. Mas os governos, o Congresso Nacional, a Justiça, e todo esse regime funcionam justamente para manter esse sistema de exploração em favor dos patrões e dos banqueiros.

Só com uma revolução que derrube esse governo e esse regime, e a construção de um governo socialista dos trabalhadores, baseado em conselhos populares nos bairros, fábricas, escolas, periferias, pode pôr fim a esse regime que, hoje, garante luxo e riqueza para 1% de bilionários, e miséria e pobreza para a grande maioria da população.

Redação