Presos políticos do protesto contra aumento recebem Habeas Corpus

Policiais efetuaram prisões irregulares em todos os atos
(Foto: Movimento Passe Livre)

Habeas Corpus foi concedido por conta da irregularidade inquestionáveis das prisões e enquadramento em crime de formação de quadrilha

Advogados da Assembleia Nacional de Estudantes – Livre (ANEL) e da Central Sindical e Popular Conlutas (CSP-Conlutas) estão providenciando a libertação dos presos políticos detidos durante a repressão violenta da polícia aos atos contra o aumento da passagem em São Paulo. Antônio Donizete Ferreira está, neste momento, no presídio de Tremembé, interior de São Paulo, onde se encontram dois manifestantes presos, Julio Henrique Cardial Camargo e William Borges Euzebio. Em Tremembé, estão presos criminosos como Alexandre Nardoni e os irmãos Cravinhos.

O advogado Pablo Biondi está em Franco da Rocha, no Centro de Detenção Provisória Feminino, onde está Stephanie Fenseslau. Já a advogada Ana Lúcia Marchiori, diretora do Sindicato dos Advogados de São Paulo, está na capital, na 2ª DP, acompanhando a soltura de outros seis presos: Rafael Pereira Medeiros, Clodoaldo Almeida da Silva, Bruno Lourenço, Idelfonso Hipolito Penteado, Rodrigo Cassiano dos Santos e André Martins.

De acordo com os advogados, todos os citados encontram-se presos, de forma irregular, desde terça-feira, 11, quando o terceiro ato pacífico contra o aumento de passagens também foi reprimido.

“O Habeas Corpus foi concedido mediante a flagrante irregularidade de enquadramento no crime de formação de quadrilha, o que foi repudiado até pela anistia Internacional”, informou a advogada Ana Lúcia Marchiori. Segundo ela, “o juiz Eduardo Pereira de Souza Jr. concedeu liminar convertendo as prisões em flagrante por fiança de dois salários mínimos para cada preso”.

Já no ato desta quinta-feira, 13, 241 pessoas foram presas. Entre eles, estão, inclusive, jornalistas. Destes, quatro foram encaminhados à 1ª DP, presos em flagrante, também sob alegação de formação de quadrilha. Eles foram encaminhados ao presídio de Tremembé e aguardam o Habeas Corpus que está sendo impetrado neste momento.

Como provam diversos vídeos e imagens, espalhados nos portais de notícias e redes sociais, gravados por jornalistas e pelos próprios manifestantes, a violência foi iniciada pela ação policial em todos os atos ocorridos até o momento.

Agressões à imprensa
A equipe de advogados também está tomando medidas jurídicas contra as agressões aos jornalistas. Entre eles, estão dois repórteres do PSTU, Diego Cruz e Raíza Rocha. Mesmo os jornalistas se identificando como imprensa, a polícia não os poupou e atacou com tiros de borracha, a curta distância, e spray de pimenta para impedi-los de trabalhar.

Diego relatou que os repórteres que cobriam a ação policial “estavam reunidos, vários repórteres e fotógrafos de vários veículos quando a polícia começou a apontar as armas. A gente se identificou, ‘Imprensa! Imprensa!’, e eles atiraram contra nós mesmo assim”. Diego conseguiu filmar o momento do ataque.

Raíza contou que teve de se abrigar na casa de morador do bairro: “Era um senhor, ele viu o que estava acontecendo. Pedi para entrar. Muitos moradores do bairro estavam abrigando pessoas que estavam fugindo da polícia”.

A repórter da Folha de S. Paulo, Giuliana Vallone, levou um tiro de borracha no olho, desferido pela ROTA, quando acompanhava a passeata. O jornalista Piero Locatelli, da Carta Capital, foi detido por portar vinagre, produto utilizado para amenizar os efeitos do gás pimenta.

“Nós pretendemos entrar com uma queixa crime contra a PM por tentativa de homicídio aos jornalistas que foram brutalmente atacados enquanto trabalhavam na cobertura da manifestação”, disse a advogada Ana Lúcia.