Jandira Cruz, encontrada morta após ir a uma clínica de aborto

O aborto ocupa o quinto lugar nas causas de morte materna no país

Uma mensagem telefônica foi a última lembrança de Jandira Cruz, encontrada morta após se submeter a um procedimento em uma clínica clandestina de abortos, no Rio de Janeiro. O fato ganhou repercussão na imprensa. A dor e o preconceito vieram à tona na cruel sentença a mais uma jovem: pagou com a vida a interrupção de uma gravidez.

No Brasil, o aborto é crime e pode ser punido com prisão. A mulher só não é considerada culpada quando perde o feto de forma espontânea, em caso de estupro ou em risco de morte.

A proibição legal, entretanto, não tem evitado que aconteçam abortos de forma clandestina. Estima-se que ocorram um milhão de abortos por ano. Cerca de 850 mil abortos são clandestinos. A maioria das que o fazem está entre 25 e 49 anos, é casada, tem filhos, é religiosa e ganha até três salários mínimos.

O aborto ocupa o quinto lugar nas causas de morte materna. Cerca de 200 mil mulheres, todos os anos, morrem ou sofrem sequelas. As mulheres pobres e negras, que não podem pagar uma clínica adequada, são as que mais sofrem, pois na maioria dos casos os procedimentos são feitos em locais sem higiene ou estrutura hospitalar. São também as maiores vítimas da polícia. Isso poderia ser diferente. Muitas mortes poderiam ser evitadas caso houvesse condições médicas e de higiene adequadas. É o que diz o Conselho Nacional de Medicina, que defende a descriminalização da prática.

Em Cuba e na Cidade do México, a prática já é legalizada. Recentemente, o Uruguai legalizou. Em todos esses lugares, o número de mortes de mulheres diminuiu muito. No Brasil há uma proposta de Reforma do Código Penal que propõe manter o aborto como crime, porém podendo ser autorizado até a 12º semana, mediante declaração de um médico ou psicólogo, afirmando que a mulher não tem condições de levar uma gravidez. Defendemos uma forte campanha de educação e distribuição gratuita de anticoncepcionais, para que toda mulher possa ter condições de se prevenir. E que o aborto seja descriminalizado, legalizado e feito pelo SUS.

Como é um tema polêmico e muitas pessoas são contra, nenhum dos principais candidatos à presidência toca no assunto. Temem perder votos. Mas é necessário falar, romper os tabus e olhar a realidade das trabalhadoras. Afinal, todo mundo conhece alguém que fez um aborto e que não mereceria pagar por isso com cadeia ou morte. Defender a legalização não é defender que todas abortem. É defender o direito de que as mulheres possam seguir suas crenças e convicções para decidir sobre ser mãe ou não.

Aproveitaremos o dia 28 de setembro, dia latino-americano pela legalização do aborto, para chamar todos a uma reflexão. Estaremos junto com as mulheres trabalhadoras para exigir o fim das mortes e o direito a decidir sobre a maternidade.

Publicado originalmente no Opinião Socialista nº 486