Porque assinamos a campanha da ABGLT: “Voto contra a homofobia, defendo a cidadania”

O PSTU defende as bandeiras históricas de gays, lésbicas, bissexuais, travestis e transgêneros (GLBTT) desde a sua fundação em 1994. Estivemos presentes nas principais lutas travadas pelos homossexuais em defesa de seus direitos. Mais do que isso, temos um programa específico para o combate aos problemas sofridos pela comunidade gay que está sendo levantado por nossos candidatos nestas eleições.

Este ano a Associação Brasileira de Gays, Lésbicas e Transexuais (ABGLT) lançou uma campanha intitulada “Voto contra a homofobia, defendo a cidadania”, cujo objetivo é dar visibilidade aos candidatos que apóiam abertamente a causa GLBT. O centro da campanha está no apoio à criminalização da homofobia, à união civil de pessoas do mesmo sexo, ao uso do nome social por travestis e transexuais, defesa de um Estado laico e na implementação das medidas definidas pela 1ª Conferência Nacional LGBT ocorrida em 2008.

Queremos dizer que os candidatos do PSTU estão assinando a campanha da ABGLT, porém, com algumas importantes ressalvas. Estamos assinando para que fique público que nossos candidatos apóiam de forma intransigente a luta contra todo tipo de opressão, particularmente a homofobia. Tal apoio não é somente formal mas é prático, tal como demonstrou nossa candidato a presidente José Maria de Almeida, que esteve presente na primeira marcha contra a homofobia em Brasília no começo deste ano.

Contudo, precisamos dizer que nosso programa político vai além dos eixos propostos pela campanha da ABGLT. Por sermos um partido socialista, entendemos que os problemas sofridos pelos homossexuais são agravados pelo neoliberalismo e são sentido de maneira mais dramática pelos GLBTs da classe trabalhadora. Por isso, não só defendemos a união civil, mas queremos fazer no Brasil o que fez há pouco a Argentina.

Queremos a criminalização da homofobia, mas achamos que o PL 122, embora necessário é ainda insuficiente. Do mesmo modo, somente a adoção do nome social para travestis e transexuais não garantirá inclusão. Defendemos um sistema de saúde verdadeiramente público e estatal para dar conta da especificidade da saúde GLBT. Defendemos um sistema de ensino público e radicalmente laico, com o fim da intervenção das igrejas na educação para que esta deixe de ser fonte de reprodução das ideologias e da moral dominantes. Defendemos políticas públicas universalizantes, que assegurem direitos iguais e o respeito à diversidade, bancadas pelo Estado, contra as privatizações, sem parcerias público/privadas, sem a terceirização dos serviços para ONGs e sem qualquer forma de mercantilização de direitos sociais.

Por fim, queremos dizer que o Brasil é recordista em violência contra GLBT’s. Se tal quadro dramático ainda persiste, isso se deve em parte à política demagógica do governo Lula que, após dois mandatos, não aprovou nenhuma lei que garanta qualquer das reivindicações dos GLBT’s. Não concordamos com a avaliação positiva que muitos setores do movimento fazem deste governo. Em verdade, Lula só fez capitular aos setores fundamentalistas das bancadas católica e evangélica em nome de alianças governamentais que marginalizaram o movimento homossexual.

Somente a luta direta e a defesa explícita das bandeiras GLBTs poderão combater o preconceito. Somente a luta pela transformação radical da sociedade irá criar as bases para uma mudança na mentalidade social. Por isso defendemos o socialismo.