Por um plano econômico dos trabalhadores

Uma das armas do governo e da burguesia contra o movimento de massas é apresentar o plano econômico atual como “o único realista”. A globalização e o neoliberalismo seriam impossíveis de serem enfrentados, e, por isto, o que se pode fazer é o que está sendo feito.

Na verdade, isto é um recurso para manter a dominação dos grandes bancos sobre a economia brasileira justificando a miséria.

Nem na economia dos EUA se aplicam as “receitas” que eles recomendam para todo o mundo. Mesmo tendo um déficit público gigantesco (e o FMI não recomenda corte de despesas) e juros bancários de 1% ao ano. Nos países dominados como o Brasil, o “acordo” com o FMI, não tem nada a ver com “receitas técnicas de quem entende de economia”, mas de medidas que aumentam o lucro dos bancos e das grandes empresas multinacionais.

Os trabalhadores sempre são os prejudicados em seus salários e empregos. Está na hora da burguesia pagar a conta da crise, com seus lucros e propriedades. Para isso, os trabalhadores devem apresentar uma alternativa à crise. Além das mobilizações diretas (como as greves por aumentos salariais e ocupações de terras), é necessário apresentar um Plano Econômico dos Trabalhadores que sintetize, em pontos centrais, uma alternativa à situação atual.

Queremos sugerir a seguir algumas medidas que apontam neste sentido:

  • Não pagamento das dívidas externa e interna às grandes empresas. Lula gastou 145 bilhões de reais em 2003 para pagar aos banqueiros. Com este dinheiro, em dois anos, seria possível resolver problemas sociais como o desemprego e fazer a reforma agrária.
  • Ruptura com o acordo com o FMI. Poderíamos voltar a investir em saúde e educação, sem as metas de superávit, podendo dobrar o orçamento de cada ministério.
  • Ruptura das negociações da Alca.
  • Plano de Obras Públicas para a construção de moradias populares em todo o país. Isto poderia ao mesmo tempo resolver o déficit habitacional que existe hoje (5,4 milhões de casas populares ao custo de 20 mil cada, com preço total de 108 bilhões de reais, do dinheiro das dívidas) e absorver o enorme contingente de desempregados. Junto a isso, a carga horária semanal seria baixada para 36 horas, para ampliar o emprego.
  • Reforma Agrária radical e ampla, com a expropriação dos latifúndios sem indenização, sob o controle dos trabalhadores rurais. Poderiam ser assentadas as 4,5 milhões de famílias sem terras, com um crédito de 30 mil reais cada (135 bilhões de reais) para casa e custeio de plantação.
  • Fim das reformas neoliberais do governo e do FMI, tanto as atuais (sindical-trabalhista e universitária) como a revogação da reforma previdenciária.
  • Aumento geral de salários. Sem os limites do acordo com o FMI e a imposição do superávit, seria possível reajustar o salário do funcionalismo e recompor suas perdas salariais.
    Também para os trabalhadores dos setores privados é necessário um reajuste recompondo perdas, associado a um mecanismo de correção salarial de acordo com a inflação.
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