Petróleo: rifa-se, mais uma vez, o futuro do Brasil

Veja o retrato do novo projeto de entrega do governo LulaNada diferente do que ocorre no Equador e demais países das Américas Central e Sul. No congresso nacional, em Brasília, o governo Lula negocia os ajustes nas propostas de entrega das reservas de petróleo do Brasil para as Big Oil, multinacionais petroleiras.

De 2001 a 2007, as cinco das principais Big Oil – ExxonMobil, Shell, British Petroleum, Chevron e Conoco Philips – tiveram lucro de US$ 519 bilhões. Aqui no Brasil, todas elas estão associadas à Petrobras que é hoje uma das grandes transnacionais do mundo, incorporando-se ao grupo das Big Oil, pois apenas 32% das ações da Petrobras pertencem à União.

Em termos apenas de reservas petrolíferas mundiais, as Big Oil estão no vermelho. Elas têm sob seu poder somente 7% das reservas mundiais de petróleo. Enquanto isso, sob o domínio e controle estatal, o percentual da reserva global de petróleo é de mais de 77%. As Big Oil passam a ficar no azul aqui no Brasil, em que, no Campo de Azulão, localizado na bacia de Santos, 80% pertence à ExxonMobil e Hess (Estados Unidos), e 20% é da Petrobras (Brasil).

O governo Lula pretende manter o modelo de regime de concessão do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso para garantir o domínio e controle das Big Oil sobre as reservas de petróleo do Brasil. Quem estabeleceu as concessões das reservas de petróleo do Brasil para as Big Oil foi a lei nº 9.478.97 de FHC. Esta lei permanece no governo Lula e determina que a participação da União no produto da lavra é menor do que a metade da média mundial, que é 84%, contra 0% a 45% no Brasil. Os países da OPEP, por exemplo, não abrem mão de 90% de suas participações no produto da lavra.

Acontece que 29% do filé mignon do pré-sal ultraprofundo já está sob o domínio e controle das Big Oil. Esse é o real motivo da permanência do modelo de regime de concessão, estabelecido pela lei 9.478.97 de FHC, no novo projeto de entrega do governo Lula. O governo Lula apenas acrescenta o modelo de regime de partilha – é como fatiar uma pizza. A maior fatia, metade da pizza, é das Big Oil – ExxonMobil, Hesse, Shel, BP, Chevron, Conoco Philips e outras (44%) e Petrobras (21%). Outra fatia é para o custo de extração que será ressarcido com o lucro óleo (cerca de 20%). E o menor pedaço da pizza (15%) é a parte da União.

Esse é o retrato do novo projeto de entrega do governo Lula. Logo, o fortalecimento da Campanha Todo o Petróleo tem que ser do povo brasileiro e Petrobras 100% Estatal é uma necessidade urgente.

Dalton Francisco Santos é geólogo e diretor do Sindipetro-AL/SE