Petroleiros em greve de todo o Brasil lançam desafio ao presidente Jair Bolsonaro em carta pública. Diante do debate entre governadores de 22 estados e o presidente Jair Bolsonaro a respeito da redução de impostos dos combustíveis, estes trabalhadores, por meio de suas entidades representativas retrucam o desafio populista lançado pelo presidente com um novo desafio a Bolsonaro.

Confira a carta dos Petroleiros:

Senhor presidente,

Você recebeu nos últimos dias um desafio advindo de governadores de 22 estados a respeito do preço dos combustíveis. Eles cobram do governo a redução do imposto federal sobre os combustíveis. O senhor respondeu dizendo que se eles zerarem o ICMS estadual, a União zera também o imposto federal. Nós petroleiros que estamos todos os dias fazendo esse país andar com a produção de combustíveis da maior empresa do Brasil, resolvemos entrar nesse debate. Lançamos, então, um desafio ao presidente Jair Bolsonaro. Em uma briga de responsabilidades entre os poderes, quem sai perdendo é sempre o povo que amarga um crescimento descomunal nos preços da gasolina, gás de cozinha e diesel nos últimos anos. Se o senhor está realmente comprometido com a baixa dos preços dos combustíveis “na bomba do posto” ou no preço do botijão – que afeta ainda o preço de diversos produtos como os alimentos –, o senhor deveria mudar a política da paridade de preços da Petrobrás. Desde 2016 a Petrobras segue o preço internacional do Petróleo para determinar o preço de venda dos combustíveis o que fez o preço do diesel, por exemplo, crescer de R$2,618 em 2016 para R$3,371 em 2019. Acontece que isso privilegia suas concorrentes estrangeiras em detrimento da Petrobrás. Por ter um custo de produção baixo, a Petrobrás pode garantir um preço abaixo do mercado internacional e ainda ter um enorme lucro. Mas, ao contrário do que diz, o senhor e seu indicado para a presidência da Petrobrás, Roberto Castello Branco, têm praticado uma política anti-nacional. As refinarias brasileiras diminuíram sua produção de derivados do petróleo, que hoje estão em torno de 70% de sua capacidade, enquanto a importação de derivados do petróleo cresceu de 147 para 197 milhões de barris (bep) ao ano de 2015 a 2019 (Fonte: ANP). Cada vez mais, vendemos o petróleo bruto para o exterior para depois importar mais caro os derivados do petróleo, quando poderíamos produzi-los aqui no Brasil a um preço bem mais barato. Ficaremos, assim, cada vez mais dependentes das variações do mercado internacional. O coronavírus, por exemplo, está derrubando a demanda de petróleo na China, segundo maior consumidor de commoditie no mundo. Com isso, a Petrobras pode amargar uma redução das suas margens, uma vez que o país asiático responde por mais de 30% das exportações de petróleo do Brasil – no caso da petroleira estatal, esse mix gira em torno de 70%. Com o abandono de outros setores, além da E&P, a estatal se arrisca a fechar, pois com qualquer grande abalo no preço do petróleo, a empresa não terá margem de manobra para dividir suas receitas em outros setores (como nas refinarias, distribuição e revenda). Ao contrário de defender a soberania nacional e estimular a produção nacional de combustível, vocês estão propondo vender metade das refinarias brasileiras para os estrangeiros e fechar a Fábrica de Fertilizantes do Paraná, acabando com postos de trabalho no Brasil para criar empregos fora do país. Em vez de se ocuparem com os interesses de empresas estrangeiras, os senhores deveriam se preocupar – como dizem defender – com as milhares de famílias brasileiras que ficarão sem emprego com o fechamento da FAFEN-PR e das refinarias. É verdade que os impostos brasileiros são grande parte do preço do petróleo, mas são uma forma da renda petroleira ir para o Estado para garantir direitos básicos à população. Entretanto a verdadeira causa do aumento do preço dos combustíveis não está aí, já que a carga tributária em essência continuou a mesma nos últimos anos e está dentro da média mundial. O que mudou, portanto, foi a política de paridade de preços da Petrobrás que segue hoje a referência de um preço que nada tem a ver com os custos da Petrobrás, mas que facilita a concorrência de empresas estrangeiras no mercado brasileiro, encarecendo o combustível para os que mais precisam.

O desafio, então, está lançado. Se o senhor, Bolsonaro, está realmente preocupado com o preço dos combustíveis para os brasileiros, mude a política de preços da Petrobrás, pare as privatizações das refinarias e fábricas de fertilizantes e aumente a produção nacional de derivados do petróleo. Só assim o senhor estará sendo, de fato, e não só em palavras, nacionalista.

Federação Nacional dos Petroleiros – FNP

Rio de Janeiro, 6 de fevereiro de 2020