Pernambuco: “Se o estado não pode dar reajuste digno, para onde vai o dinheiro do crescimento estadual?”

Partido declara apoio à greve dos servidores do Judiciário em PernambucoDurante uma passeata pelas ruas do Recife, uma servidora do judiciário denunciava que viveria melhor se estivesse vendendo caqui nos sinais, tal o nível de defasagem salarial em que a categoria se encontra. Outro servidor denunciava que enquanto o governador Eduardo Campos e o poder judiciário ostentam a construção de prédios
de luxo onde funcionam os fóruns da cidade (algumas obras superfaturadas e questionadas judicialmente), no cotidiano da maioria das comarcas impera o descaso e a falta de condições de trabalho (fóruns e comarcas sem iluminação, alagados, úmidos, infestados de ratos e baratas, sem equipamentos adequados).

Nesse clima de indignação foi realizada mais uma grande manifestação dos servidores do judiciário estadual, com cerca de 600 funcionários nas ruas, protestando e dialogando com a população. A greve segue forte e tem tudo para ser vitoriosa.

O governador Eduardo, do PSB, e o presidente do Tribunal de Justiça fecharam o canal de diálogo com os servidores e estão se concentrando agora em ameaças e medidas judiciais contra o movimento. Alegam que o estado não tem condições de atender a demanda dos servidores. Obviamente, as ameaças não surtiram efeito. A mobilização até se ampliou no interior do estado e o clima de revolta e radicalização aumentou.

Ora, A economia pernambucana cresceu no ano passado 50% acima da média nacional, sendo o PIB pernambucano o que mais cresceu entre os estados nordestinos. Esse crescimento se converteu em um expressivo aumento da arrecadação estadual, apesar da grande renúncia fiscal do governo para atrair as grandes empresas. Só no primeiro trimestre deste ano, o incremento na arrecadação de ICMS foi de 25% em relação ao mesmo período do ano anterior. Também nesse item, Pernambuco se destacou sobre a média nacional.

Se o estado não pode dar um reajuste digno para os servidores e a realidade de descaso e arrocho da justiça estadual é também encontrada na saúde, na educação e na segurança, então, cabe indagar para onde está indo o dinheiro do crescimento estadual?

Essa situação acaba deixando em evidência que o crescimento em Pernambuco é só para os ricos, para os grandes empresários, empreiteiras, altos cargos comissionados nas esferas de governo, e para os deputados estaduais (que se auto-reajustaram em mais de 60% seguindo o exemplo dos seus iguais do Congresso Nacional).

O Tribunal de Justiça e o governo estadual resolveram endurecer contra os grevistas. Editaram, de um dia para outro, diversos boletins normativos ameaçando os servidores. Assim, reproduzem apenas uma prática corrente no judiciário estadual: a do assédio moral como rotina.

Uma das reivindicações do movimento grevista no judiciário estadual é justamente o fim do assédio moral sobre os servidores. Impera um regime de poder absoluto dos Juízes e desembargadores que, embora sejam servidores públicos como todos os outros, reservam para si o direito de não cumprirem carga horária, de se ausentarem da repartição segundo suas conveniências, e, com o aval do governo e da presidência do tribunal, concedem a si próprios reajustes salariais e incorporação de vantagens muito acima do que é concedido aos demais servidores.

Nós do PSTU nos solidarizamos com a greve dos servidores do judiciário estadual e saudamos os companheiros e companheiras que estão servindo de exemplo para as demais categorias que já deviam estar em luta contra o arrocho e os ataques do governo estadual.

Se não há uma luta unificada dos servidores estaduais hoje em Pernambuco, isso se deve unicamente às direções dos sindicatos ligados a CUT e ao PT que preferem sustentar o governo de frente popular, do qual fazem parte com vários cargos comissionados, a dirigirem uma luta pelos direitos das categorias, especialmente nessa conjuntura de crescimento econômico, onde se podem ter reajustes maiores.

Também acreditamos que esta é uma ótima oportunidade para discutirmos a própria estrutura do judiciário estadual, que é elitista, que acintosamente só atende aos interesses dos ricos e de gente que pode pagar por empresas de assessoria jurídica e, assim, ter “acesso” a juízes e desembargadores. Por isso, a defensoria pública estadual permanece sucateada e muito aquém das necessidades dos trabalhadores do estado.

O PSTU está acompanhando todos os dias desta luta e, com certeza, continuaremos até o fim, com a vitória da categoria. Chamamos as entidades sindicais e os partidos políticos da esquerda socialista, que não fazem parte da base de sustentação do governo estadual para se solidarizar a esta greve dos servidores do judiciário.

TODO APOIO À GREVE DOS SERVIDORES DO JUDIÁRIO ESTADUAL
PELO ATENDIMENTO DE TODAS AS REIVINDICAÇÕES DOS SERVIDORES EM GREVE
PELA UNIFICAÇÃO DAS LUTAS DOS SERVIDORES DO ESTADO
PELA AMPLIAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA EM TODO O ESTADO
PELA DEMOCRATIZAÇÃO DO JUDICIÁRIO ESTADUAL
PELO FIM DA DITADURA E DOS PRIVILÉGIOS DE JUIZES E DESEMBARGADORES