Pena de morte para quem e aplicada por quem?

O medo desencadeado pelos assassinatos cometidos pelo PCC contra policiais e seus atentados, e a repressão da PM e os assassinatos de inocentes, reabriram o debate na sociedade de se não seria melhor e necessário que o Brasil adotasse a pena de morte.
Devemos partir do ponto de vista que a pena de morte, como a maioria das políticas de combate a violência e a criminalidade, não pode ser analisada por fora da economia capitalista e do estado burguês, que geram a violência.

Ampliar a violência do Estado, seja aumentando o número de policiais, seja com a pena de morte, não resolverá nada sem acabar com a exploração capitalista que gera a miséria.

Juristas e criminalistas de gabinete poderão analisar as melhores formulas de combate a violência e a melhor tecnologia e técnicas investigatórias. Mas se a polícia e o judiciário se mantiverem como instituições corruptas, decadentes e ineficientes, isso de nada adiantará.

Podem cercar as cadeias com os melhores bloqueadores de celulares. Enquanto os carcereiros tiverem baixa formação profissional, baixos salários, e péssimas condições de trabalho, os celulares, cada vez de melhor qualidade, continuarão a entrar nos presídios, e superarão os bloqueios.

Em um país onde os legisladores são conhecidos pelos mensalões e roubo de ambulâncias, onde juizes se envolvem em tráfico de drogas vendendo sentenças, onde promotores públicos assinam por motivos fúteis, policiais se envolvem com esquadrões da morte e traficantes, e todos permanecem impunes, nunca se acabará com a criminalidade. Afinal os verdadeiros criminosos e bandidos são os que mandam no pais.

Os ricos nem sequer vão para a cadeia. Observemos os recentes casos dos representantes da “elite burguesa”. Pimenta Neves, ex-editor de O Estado de São Paulo, recorre em liberdade de sua condenação por assassinato. Os advogados de Suzane Von Richthofen montaram uma farsa para adiar seu julgamento. Seguem os exemplos de Maluf e dos juízes Lalau e Rocha Mattos. Enquanto isso uma grande quantidade de jovens negros são assassinados pela polícia e por grupos de extermínio.

Recentemente o governador do estado de Illinois, nos Estados Unidos, George Ryan, comutou as sentenças de morte de todos os 167 condenados do Estado. Ryan disse que esvaziou o corredor da morte porque o sistema judiciário é “arbitrário, caprichoso e, portanto, imoral”. Investigações tinham revelado que 13 condenados à morte no Estado eram inocentes.

Atualmente existem mais de 3.000 condenados a pena de morte nos Estados Unidos. A Federação Internacional para os Direitos Humanos (FIDH) disse que a maioria destas pessoas não receberam um julgamento justo e foram submetidos a tratamento “cruel, desumano e degradante”. O estudo revelou que a maioria dos condenados à morte nos EUA são pobres, negros e desamparados.

Fica mais do que claro em quem seria aplicada a pena de morte no Brasil. Nenhum corrupto ou corruptor do Congresso Nacional, do poder judiciário ou do aparato policial, seria condenado. Ela seria aplicada a população pobre e miserável que vive nos bairros da periferia, que não consegue pagar advogados, e não teria como se defender.

Post author Asdrúbal Barbosa, de São Paulo (SP)
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