Pela reestatização da companhia Vale do Rio Doce sob controle dos trabalhadores

“Em 1997, a companhia Vale do Rio Doce – patrimônio construído pelo povo brasileiro – foi fraudulentamente privatizada, ação que o governo e o poder judiciário podem anular. A Vale deve continuar nas mãos do capital privado?”. Está é uma das perguntas que estará nas cédulas do Plebiscito Popular que será realizado entre os dias 1° a 7 de setembro. Queremos contribuir no trabalho de base, agitação e propaganda do Plebiscito Popular. Nesta edição, vamos mostrar que a privatização da Vale foi um dos maiores roubos da nossa história e que a luta pela sua reestatização é um dos passos fundamentais para alcançarmos nossa soberania.

A Vale no Brasil e no mundo
Tratando-se da Companhia Vale do Rio Doce (CVRD), tudo é grande. A empresa tem concessões para pesquisar e explorar, por tempo ilimitado, o subsolo numa área do território brasileiro correspondente aos estados de Pernambuco, Alagoas, Sergipe, Paraíba e Rio Grande do Norte.

A Vale do Rio Doce é composta por 64 empresas e 52 mil funcionários e atua em cerca de 20 países. Possui nove mil quilômetros de malha ferroviária e oito portos, além de ser responsável por cerca de 40% da movimentação do comércio exterior brasileiro.

A CVRD produz cerca de 90% do minério de ferro do Brasil e 16% do total mundial. Com a compra da Inco, grande empresa mineradora canadense, a CVRD se tornou a segunda maior mineradora do mundo, atrás apenas da BHP Billiton, empresa anglo-australiana.

Cerca de 80% das suas vendas vão para o exterior, demonstrando uma grande dependência do mercado mundial.

De onde vem tamanho sucesso?
O segredo do sucesso da CVRD vem da abundância de recursos naturais, recebidos quase de graça, de uma técnica que conta com os últimos avanços da ciência e da exploração dos seus trabalhadores.

A empresa mais rentável do mundo chega a pagar um salário de cerca de R$ 550 a funcionários em início de carreira. Um técnico de nível médio, com mais de cinco anos na empresa, recebe cerca de R$ 1.200 por mês.

Porém a riqueza criada por um funcionário em 2005 foi de US$ 302 mil. Um trabalhador custa em média para a empresa uns US$ 14 mil dólares por ano. Portanto, ele rende para a empresa US$ 288 mil dólares – lucro limpo e seco. Transformando em horas de trabalho, considerando uma jornada de 40 horas semanais, o trabalhador pagaria seu salário mensal com cerca de seis horas de trabalho! Aí está o segredo do sucesso espetacular da Vale do Rio Doce.

Pela anulação do leilão: a Vale deve voltar a ser um bem público
Um dos argumentos mais importantes para a privatização da CVRD dizia que um monopólio estatal não era eficiente. Esse argumento é falso: a CVRD aumentou seu peso monopólico na produção de minério de ferro no Brasil: passou de 65% em 1999 para cerca de 90%.

Realmente, o que mudou com a privatização foi o objetivo da empresa: agora, o lucro é o princípio, o meio e o fim das atividades da empresa.

A diferença entre uma estatal e uma empresa privada se reflete na função social que tem a Petrobrás e a CVRD. A Petrobrás, ainda que esteja em um processo acelerado de privatização, paga aos municípios mineradores 10% de royalties para extrair petróleo e gás. A CVRD paga somente cerca de 2% de royalties pela exploração mineral, sendo que as duas atividades são do mesmo ramo extrativo.

Com a privatização, a CVRD paga menos impostos e menos contribuição social. Por isso, está sendo processada pelos trabalhadores, municípios, indígenas, DNPM (Departamento Nacional da Produção Mineral) e pelo Cade, órgão anti-monopolista.

O peso da CVRD no país é enorme. Seu lucro, só durante o governo Lula, foi de R$ 45,7 bilhões (já inclusos os R$ 10,9 bi desse primeiro semestre). Com base nesses dados, podemos projetar que até o final do governo Lula a Vale poderá ultrapassar os R$ 80 bilhões de lucro. Dinheiro que seria suficiente para realizar a reforma agrária no país, assentando 4,5 milhões de famílias sem-terras. Segundo cálculos da Auditoria Cidadã, o custo deste projeto tão importante para o país ficaria em R$ 78,5 bilhões (R$ 17, 5 mil por família).

Perda da soberania nacional
A privatização da CVRD representou a perda da soberania do Brasil sobre o seu subsolo. O país perdeu o controle da produção de matérias-primas para seu desenvolvimento industrial. Isso porque as decisões do que produz, como produz e para onde produz já não correspondem ao Estado brasileiro e sim aos acionistas privados, que são estrangeiros, na sua maioria. Saíram prejudicados os trabalhadores da empresa, pela brutal exploração da sua mão-de-obra. Perdeu a natureza, pois a fome de lucro não descansará enquanto não restar somente buracos, onde antes havia minérios.

Aparentemente, a mudança de donos da Vale do Rio Doce não teria muitas conseqüências para o país, mas não é assim: a venda da empresa representou o ponto máximo de um processo de recolonização do Brasil e perda da soberania nacional.

Este modelo colonial de especializar o Brasil na produção de matérias-primas para o exterior terá resultados: o país logo se transformará em importador de produtos manufaturados de outras praças.

Só a classe trabalhadora, começando pelos funcionários da CVRD, pode garantir a reestatização da mineradora.

Uma luta dos trabalhadores
Temos portanto razões de sobra para contestar a privatização da CVRD. Por isso, diversas ações judiciais contestando a legalidade do leilão de privatização estão na Justiça. Quando a CVRD perde uma decisão judicial, apela para outra instância e o processo se arrasta por anos e anos. Essa lentidão representa uma decisão política: a maioria dos juízes, assim como os outros poderes, julga e legisla para os ricos. Somente com muita luta poderemos recuperar a CVRD.

Não podemos confiar que o governo Lula, o Congresso Nacional e o Poder Judiciário reestatizem a CVRD. A luta pela reestatização é parte da luta para recuperar a soberania do país. A burguesia brasileira é incapaz de levar adiante essa luta. Ao contrário, ela se associou ao imperialismo para acabar com os restos de independência do Brasil.

Temos de confiar somente em nossas forças, na união dos trabalhadores da cidade e do campo, dos pobres, dos negros, das mulheres, da juventude e dos indígenas.

Uma das principais tarefas da revolução brasileira é a reestatização da Vale do Rio Doce, para colocá-la sob controle do Estado brasileiro e sob a direção das organizações dos trabalhadores da mineração e do povo pobre do Brasil.

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Post author Nazareno Godeiro, de Belo Horizonte (MG)
Publication Date