Pastora no comando do Ministério da “Mulher, Família e Direitos Humanos” é insulto à luta pela igualdade dos setores oprimidos

Brasilia DF 06 12 2018 i.O futuro ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, anuncia a futura ministra de Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves. Ela também ficará responsável pela Funai.Valter Campanato/Ag. Brasil

É preciso unificar a classe contra o retrocesso nas pautas democráticas dos setores oprimidos

Na última quinta-feira (5) foi anunciado mais um nome para o ministério do futuro governo Bolsonaro. Desta vez a escolhida foi Damares Alves, assessora do ex-senador Magno Malta (PR) e que deverá comandar a pasta da Mulher, Família e Direitos Humanos.

Se pelo nome do ministério já era possível prever os rumos das políticas públicas do novo governo para as mulheres, negros e LGBT’s, a escolha da ministra não deixa dúvidas. Militante anti-aborto e defensora da família tradicional, Damares Alves, ou Pastora Damares, como é conhecida nos círculos evangélicos, é radicalmente contra a inclusão nos currículos escolares de conteúdos relacionados a temática de gênero e diversidade, tem posições bastante retrógradas sobre o papel das mulheres na sociedade e diz que o que vai mudar o futuro do país é a igreja evangélica.

Fake News
A futura ministra, que coleciona declarações do tipo: “Estão dizendo para as crianças que elas têm 70 opções de identidade”; “a mulher nasceu para ser mãe” ou “nós queremos um Brasil sem abortos”, costuma usar ainda uma retórica em seus discursos que distorce fatos, imagens e conteúdos com o objetivo de disseminar valores que considera “cristãos” por meio de políticas públicas. Costuma também compartilhar notícias falsas ou de origem duvidosa em suas palestras, com o objetivo de chocar, causar alvoroço e impulsionar sua fala. Por ter um papel de destaque e estar em cima de um palco interagindo com um público numeroso, seria de se esperar que seu discurso fosse pautado pela verdade. Nada mais falso.

Um exemplo disso é um vídeo de 2013, amplamente divulgado nas redes sociais e em sites e blogs evangélicos, de uma palestra da pastora com o tema “O Cristão diante de Novos Desafios”, na qual Damares constrói todo seu discurso com base em extratos de materiais produzidos ou aprovados pelo Ministérios da Saúde e da Educação para criticar o que classifica como a disseminação de uma “apologia ao sexo e às drogas” entre crianças e adolescentes nas escolas. Entretanto, ao se assistir atenta e integralmente a palestra, percebe-se nitidamente que a seleção de materiais são extratos apresentados como se fossem a íntegra das cartilhas e livros, sendo que a explicação oferecida traz, além críticas genéricas e imprecisas, inverdades e manipulação explícita de dados para referendar seu ponto de vista. Damares tenta mitigar essas generalidades, imprecisões e manipulações através de justificativas como “tenho muita coisa para mostrar, tenho que passar rápido”. O caráter de verdade atribuído à sua palavra, dá poucas margens aos ouvintes se questionarem a veracidade das informações.

Pauta evangélica
Damares Alves, que é advogada e foi assessora jurídica da Frente Parlamentar Evangélica, não só condena o aborto e a legalização das drogas, como também tem uma posição crítica ao que chama de “ensino de religiões afro nas escolas”, segundo sua interpretação, ao invés de se aterem à cultura africana, como determina a lei 10.639/03, os livros didáticos, servem na verdade para confundir as crianças cristãs ao impor religiões de matriz africana aos alunos, como se fosse possível falar da influência da cultura africana no Brasil, por exemplo, sem explicar o significado de suas divindades. Mas, se por um lado, a futura ministra critica qualquer alusão às religiões de matriz africana, ou se evoca o estado laico para impedir que se fale nos nomes dos “exus”, por outro defende que as Bíblias voltem para as escolas, porque, na sua concepção de ensino “o T não é mais de tatu, é do tridente do diabo”.

Com relação à pauta do aborto, Damares Alves já anunciou que uma das prioridades de sua gestão será a defesa do “direito à vida”. Para ela, aborto não é uma questão de saúde pública. Apesar das milhares de mortes por ano no Brasil decorrentes de interrupções clandestinas de gravidez, numa entrevista recente à UOL chegou a afirmar que “existem mulheres que buscam aborto e morrem, mas esse número não é tão grande. Primeiro, vou levantar os dados exatos, ver quem está morrendo. Mas não considero tema de saúde pública.

Questão indígena
O novo ministério também será responsável pela gestão da Funai, antes abrigada no Ministério da Justiça. Embora grupos indígenas tenham feito um protesto em frente à sede do governo de transição para pedir que a Funai permanecesse na Justiça, não foram atendidos. Com relação à sua demanda mais importante, a demarcação de terras indígenas, a futura ministra já adiantou que não concorda com algumas demarcações. Para ela, “Índio não é só terra, índio também é gente.”

Vale destacar que Bolsonaro já se manifestou diversas vezes contra o que considera uma “indústria da demarcação de terras”, sendo que o presidente eleito já chegou a comparar indígenas em reservas a “animais em zoológicos”.

A julgar pela ONG Atini – Uma Voz Pela Vida, da qual foi uma das fundadoras, sua gestão terá outro foco em relação aos povos tradicionais, o de erradicar o infanticídio nas comunidades indígenas, o que aliás é questionado por muitos antropólogos, para os quais há uma descontextualização de casos esporádicos de abandono de crianças indígenas. Segundo esses antropólogos, o trabalho de Damares nessa temática se insere num esforço de se criminalizar determinadas práticas tradicionais indígenas, com o objetivo de retratá-los como comunidades bárbaras e, dessa forma, facilitar a desterritorialização dos povos tradicionais do país.

Unificar a classe contra o retrocesso nas pautas democráticas
Como se pode ver, a indicação de Damares Alves para um ministério que deveria ter como prioridade garantir a elaboração de políticas inclusivas e de promoção da igualdade representa um insulto à história de lutas dos setores oprimidos. Não podemos cruzar os braços a mais esse ataque, é preciso unificar os trabalhadores e enfrentar esse retrocesso nas nossas pautas democráticas.