Passe-livre já! É hora de conquistá-lo!

Em junho, aprendemos que é nas ruas que conquistamos vitórias. Foi com a força da mobilização que barramos o aumento das passagens, a PEC 37 e o projeto de “Cura Gay”. Agora, em agosto, voltamos às ruas numa jornada de lutas para exigir “Passe-Livre Já” para estudantes e trabalhadores desempregados.
Foram quase vinte ocupações de Câmaras Municipais impulsionadas pela Assembleia Nacional dos Estudantes – Livre (ANEL).  Em muitas cidades, obrigamos os vereadores a debaterem projetos de lei sobre o Passe-Livre. Em outras, o movimento está em campanha política, coletando assinaturas para projetos de lei de iniciativa popular. A possibilidade de vitória está colocada em algumas capitais, como Porto Alegre e São Paulo.
No último dia 30, a ANEL encerrou a Jornada de Agosto com sua participação nas greves e paralisações em todo o país, mobilizando milhares de estudantes pelo direito ao transporte.
Passe-Livre é um direito dos estudantes
Poucos sabem, mas passe-livre é um direito garantido pela Constituição brasileira. O artigo 206, inciso I, estabelece que o ensino tenha como um de seus princípios a “igualdade de condições para o acesso e permanência nos estabelecimentos escolares”. No mesmo sentido, a Lei de Diretrizes e Bases da educação nacional estabelece como dever do Estado oferecer condições para que os brasileiros tenham acesso aos estabelecimentos de ensino e possam continuar seus estudos.
A distância das escolas e a falta de transporte gratuito é um dos principais motivos da evasão escolar. As famílias, que gastam mais de 20% do seu orçamento em transporte, não têm como pagar. Essa é a realidade da grande maioria dos estudantes brasileiros, filhos da classe trabalhadora.
A falta do passe-livre significa impedir o acesso dos jovens não só ao transporte e à educação, mas também à cultura e ao lazer. A conquista do passe-livre vai, portanto, democratizar o acesso da juventude, principalmente a mais pobre, à cidade, ao espaço público, diminuindo a segregação urbana existente nas maiores cidades do país.
É necessário que este direito se estenda também aos trabalhadores que se encontram em situação de desemprego. Na sociedade capitalista é assim: muitos trabalham muitas horas por baixos salários, enquanto uma parcela grande dos trabalhadores fica sem oportunidades de emprego, na fila dos desempregados.
O passe-livre, portanto, serviria para procurar um novo emprego, além de permitir mobilidade para ter acesso aos demais serviços públicos, como a saúde, educação e assistência social.
Atacar os lucros dos empresários do transporte
Em algumas cidades brasileiras, o passe-livre estudantil já existe, ainda que com algumas limitações. Os estudantes usufruem desse direito em Cuiabá, Campo Grande, Rio de Janeiro, Grande Vitória, Distrito Federal e, desde as mobilizações de junho, em Goiânia também.
Na maioria dos casos, o passe não é totalmente livre. Na capital de Goiás, são apenas dois passes diários. Na capital federal, os estudantes secundaristas e universitários têm quatro passes diários. No Rio, são cinco passes por dia e apenas para secundaristas da rede pública.
 Por isso, a ANEL lançou um Projeto de Lei (PL) de passe-livre, a ser apresentado nas Câmaras Municipais em todo o país e no Congresso Nacional, que ataca os lucros dos empresários do transporte. A juventude do PSTU apoia esse PL porque não queremos mais subsídios às máfias que dominam o transporte coletivo no Brasil.
Defendemos passe-livre como parte da luta pela Tarifa Zero e pela estatização dos transportes urbanos. Por isso, os custos do Passe Livre têm que sair dos bolsos dos empresários e não dos recursos públicos.
Seguir nas ruas pelo passe-livre Já!
No dia 30 de Agosto, fomos às ruas junto com os trabalhadores para reivindicar nossos direitos. Paralisamos as atividades de diversas universidades e escolas, construímos atos e passeatas, numa grande demonstração da aliança operário-estudantil.
Chegou a hora de prepararmos os próximos passos do movimento. A juventude vai continuar nas ruas e não vai parar até conseguir “Passe-Livre Já” para estudantes e desempregados.
Conquistar o passe-livre no Brasil é possível e nunca esteve tão perto. As jornadas de junho colocaram os políticos e governantes na defensiva, encurralados pela força de nossa mobilização, com índices de popularidade baixíssimos. É a vez de obrigá-los a conceder nosso acesso ao transporte e à educação, assim como fizemos com a redução das tarifas.
Por isso, a juventude do PSTU se soma ao chamado da ANEL e da CSP-Conlutas na construção dos atos do Grito dos Excluídos, no dia 7 de setembro. Além disso, estaremos ao lado dos jovens e estudantes nas próximas ocupações e mobilizações de rua. É tempo de desafiar a ordem, porque nossos sonhos têm pressa.