Para beneficiar empresa, vereadores e prefeito de Caçapava liberam utilização do chumbo

PSTU e entidades como o Sindicato dos Metalúrgicos, a CSP-Conlutas e Apeoesp fazem campanha contra a utilização do material tóxicoO prefeito Carlos Vilela (DEM) e a Câmara de Vereadores de Caçapava, na região do Vale do Paraíba, criaram uma lei liberando a utilização do chumbo em fábricas da cidade. A aprovação ocorreu num piscar de olhos no final do mês de junho.

O chumbo é um metal tóxico que ataca a saúde e o meio ambiente. Pode afetar o cérebro, rins, sistema digestivo e reprodutor dos trabalhadores e da vizinhança. As crianças são muito vulneráveis à contaminação pelo metal.

Os antigos moradores de Caçapava se lembram da destruição gerada pela FAÉ, fábrica de lingotes de chumbo. Esta fábrica provocou grave contaminação ambiental, inclusive na água e gramíneas que serviam de alimento para o gado
leiteiro. Até hoje o galpão da fábrica fechada tem resíduos de chumbo.

Geração de empregos X Destruição da vida
Desta vez são os empresários da Italspeed (ex-Tonolli) os grandes interessados no negócio do chumbo. Em 2001 tiveram a Tonolli fechada em Jacareí depois que o Ministério Público comprovou que a empresa era uma “indústria da morte”. Mas até hoje a escória produzida, continua lá. A empresa não está cumprindo os compromissos de recuperação do solo e água subterrânea e é pressionada a cada dia pela Promotoria do Meio Ambiente e a Cetesb (Companhia de Saneamento Ambiental de São Paulo).

A Italspeed se diz importante para gerar empregos. Mas o que ela quer mesmo é lucrar à custa da degradação da saúde da população. Ela quer é dar continuidade para seu negócio e fazer em Caçapava o que foi impedida em Jacareí.

Vereadores e prefeito também querem ganhar
Os vereadores e o prefeito, afinados com a empresa, argumentam que hoje há 78 pessoas trabalhando na empresa e com a introdução do chumbo, pode-se chegar a 100 empregos neste ano. Mas eles se esqueceram dos trabalhadores
quando a própria Italspeed demitiu140 no final de 2010.

Faltando cerca de um ano das eleições municipais, os vereadores e prefeito procurados pelos empresários, atendem rapidamente a exigência de mudança na lei. As campanhas políticas em nosso país são financiadas por empresários e banqueiros. Tanto vereadores, prefeitos, senadores e deputados, assim como Dilma e Alckmin, atendem aos pedidos de seus financiadores de campanha. Em Caçapava todos os partidos presentes na Câmara (DEM, PSC, PSB, PDT e PT) votaram a favor do chumbo.

PT também legisla para os empresários
A vereadora Ana Paula (PT) votou a favor da lei do chumbo. Ela até então fazia oposição ao prefeito, e era a esperança de mudança para a prefeitura no ano que vem.

O PT de antes pedia colaboração financeira aos trabalhadores para fazer suas campanhas eleitorais. Mas nas campanhas de Lula e Dilma, seguiram o exemplo do PSDB e do DEM: pediram dinheiro aos grandes empresários.

Chamamos a todos os militantes honestos do PT, que inclusive estão participando da campanha contra o chumbo a romperem com este partido que já não representa mais os interesses dos trabalhadores.

Revogação da Lei do Chumbo já!
O PSTU é contra a chantagem que as empresas poluidoras fazem com os trabalhadores desempregados. Para os empresários, seus lucros estão acima da destruição da vida dos trabalhadores, do povo e do meio ambiente.

Por isso o Ministério Público e a Cetesb devem garantir que os donos da ex-Tonolli recuperem toda a destruição que causaram em Jacareí e desautorizar as atividades com chumbo na Italspeed.

O prefeito e os vereadores devem revogar a Lei 5046/2011 imediatamente. Ao invés de presentear as empresas com incentivos fiscais e leis benéficas em troca de financiamento de campanhas, os governos e legisladores devem impedir o funcionamento de toda empresa que persiste em operar causando contaminação. Ao mesmo tempo devem municipalizar ou estatizar essas empresas, colocando-as para operar em condições não contaminantes.

Abaixo assinado e Protesto na Câmara
O PSTU, juntamente com o Sindicato dos Metalúrgicos, CSP-Conlutas e a Apeoesp iniciaram um abaixo-assinado nas fábricas e bairros operários da cidade. Já são mais de 2000 assinaturas.

No dia 12 de julho, uma mobilização lotou a Câmara de Vereadores para entregar os primeiros abaixo assinados. Estiveram presentes cipeiros de fábricas, estudantes e se somaram outras entidades como o Sindicato dos Servidores e Químicos.

O vereador Paulo Eugênio (DEM), autor do projeto de lei, recebeu os manifestantes aos berros e a Câmara mandou chamar a PM para tentar intimidar o protesto. Isso provocou maior indignação nos presentes e a campanha ganha
força a cada dia.

A campanha continua com palestras, debates e a programação de um ato para os próximos dias. Somente com a mobilização dos trabalhadores e do povo da cidade será possível derrubar a lei do chumbo.

Ao mesmo tempo, estamos organizando uma comissão junto com o Sindicato dos Metalúrgicos e todas as entidades para discutir com o prefeito a situação das empresas poluidoras e dos trabalhadores desempregados na cidade.

Devemos seguir o exemplo da mobilização do dia 30 em São José dos Campos. Os vereadores queriam se dar um aumento salarial de 80%. O PSTU junto com outras entidades mobilizaram a população e ocuparam a galeria da Câmara. Eles tiveram que recuar temporariamente do aumento.

Envenenamento por chumbo provoca protestos na China
A contaminação por chumbo está presente em vários países. Na China, os escândalos de envenenamento se multiplicam e a população tem saído a protestar. Os governos locais muitas vezes escondem os casos, minimizam os perigos do chumbo e negam o direito de fazer os testes médicos nos possíveis afetados para esconder o problema.
Segundo o jornal El País, mais de 600 pessoas estão envenenadas no povoado de Yangxunqiao. As vítimas são trabalhadores e alguns de seus filhos.

Na China e no Brasil, o capitalismo busca sempre o rápido crescimento econômico e o desejo de lucro imediato. Este sistema é incapaz de resolver os problemas ambientais por ele causados porque isto significa limitar os lucros da burguesia.

Fim do capitalismo
O fim definitivo da contaminação da natureza só pode ser alcançado com a derrota do capitalismo e a construção de uma sociedade socialista. Esta nova sociedade deve ser baseada na propriedade social dos meios de produção e no planejamento econômico, que garantam uma transformação radical da esfera produtiva.

Para salvar o meio ambiente e a saúde dos trabalhadores é necessário lutar por uma sociedade socialista. Sob um novo tipo de Estado, a população organizada é quem vai planejar a economia de modo que a produção possa atender às necessidades sociais e, ao mesmo tempo, às exigências de proteção ao meio ambiente.