Os ‘zangões’ da CIA

Protesto contra os drones norte-americanos, no Paquistão

os EUA têm pelo menos 60 bases de drones operadas pelas forças armadas ou a CIA ao redor do mundoAlguns fatos reveladores neste final de 2011 colocaram às claras algumas operações realizadas pela CIA e o governo dos Estados Unidos em várias partes do planeta.

Um deles foi a retirada das tropas norte-americanas da base de Shamsi, no Paquistão, em represália ao bombardeio da OTAN contra um posto fronteiriço paquistanês no dia 26 de novembro, que causou a morte de pelo menos 24 soldados.

Esta base era usada secretamente pela CIA para decolagem de aviões não tripulados (UAV-Unmanned Aerial Vehicle), também chamados de ‘drones’ ou ‘zangões’, utilizados para bombardear terroristas da Al Qaeda e combatentes do Taleban nas áreas tribais na fronteira com o Afeganistão.

Outro foi a apreensão pelo Irã de um drone dos EUA no espaço aéreo iraniano. O avião teleguiado estaria a mais de 200 quilômetros dentro do seu território, no leste do país.

O drone é do modelo RQ-170 Sentinel. Com asas de morcego e tecnologia que impede que seja captado nas telas de radar, tem a possibilidade de permanecer horas a fio a 15 mil metros de altitude controlando o que se passa no solo.

Junte-se a isso as informações da utilização destes drones em operações da CIA no Iêmen e na Somália, e veremos que o imperialismo norte-americano, apesar de suas derrotas, continua considerando-se a polícia do mundo.

No entanto, cada vez atua de maneira mais ardilosa, escondida e covarde, pois conta com o repúdio e o rechaço dos povos de todo o planeta para estas operações.

Veículo aéreo não-tripulado
Um veículo aéreo não-tripulado (UAV) é uma máquina que funciona tanto pelo controle remoto de um navegador ou piloto, ou de forma autônoma, uma entidade auto-dirigível.

Alguns são controlados a partir de um local remoto (que pode até mesmo ser muitos milhares de quilômetros de distância, em outro continente), e outros voam de forma autônoma com base em planos de vôo pré-programados.

Realizam missões de reconhecimento e ataque. Os ataques por drones são sempre questionáveis, pois, apresentam aquilo que se chama nos meios militares de “danos colaterais”, isso é, morte de gente inocente.

Os Estados Unidos os utilizaram pela primeira vez, em missões de combate, durante a Guerra do Vietnã, mas somente assumiram oficialmente este uso em 1973. Ano em que Israel os utilizou durante a Guerra do Yom Kippur, depois que as baterias de mísseis sírias no Líbano causaram danos aos caças israelitas. Israel foi pioneiro no uso de UAVs para vigilância em tempo real, guerra eletrônica e chamarizes. O que o ajudou a neutralizar completamente a defesa aérea Síria no início do 1982 na Guerra do Líbano, com nenhum piloto abatido.

Na década de 90 o Departamento de Defesa dos EUA começou a comprar UAVs de Israel. Muitos desses drones israelenses foram usados na Guerra do Golfo 1991.

A indústria militar israelense
Cumprindo seu papel de enclave no Oriente Médio, Israel ficou especialista em produzir uma vasta gama de armamentos entre munições, armas pequenas, peças de artilharia, tanques e sofisticados sistemas eletrônicos de aviões e mísseis. Sempre associada à indústria militar norte-americana.

Existe uma dupla vantagem para a existência de uma poderosa indústria de armamento em Israel: de um lado ajudar a manter militarmente a ocupação dos territórios; de outro testa estas novas armas nos enfrentamentos contra os palestinos.

A Elbit Systems, empresa de eletrônica militar, envolvida na construção do Muro do Apartheid em torno de Jerusalém e do assentamento de Ariel é quem fornece os equipamentos para os drones (UAV), fabricados pela Israel Aircraft Industries (IAI), em joint ventures com a Boeing e a Lockheed-Martin.

Para os empreendimentos militares a ajuda dos EUA a Israel no último meio século totalizaram uma gritante soma de 81,3 bilhões de dólares. Somente os fabricantes de drones comandam um mercado de 94 bilhões de dólares. A União Européia patrocina o projeto Maximus que visa a criação de aeronaves mais leves e mais acessíveis, e para isso repassa 70 milhões de euros à indústria israelita.

No Oriente Médio estes drones (UAV) foram usados para bombardear os civis de Gaza em 2008 e 2009, durante a “Operação Chumbo Fundido” que, segundo a ONG israelense de direitos humanos, B’Tselem, resultou na morte de 1.387 palestinos, mais da metade deles civis, incluindo 320 jovens ou crianças (252 com menos de 16 anos) e 111 mulheres. Os drones foram diretamente responsáveis pela morte de pelo menos 100 pessoas durante os ataques.

Em março de 2009, o jornal inglês, The Guardian, relatou que um UAV, armados com mísseis, de Israel, matou 48 civis palestinos na Faixa de Gaza, incluindo duas crianças pequenas e um grupo de mulheres e meninas em uma rua vazia.

No mesmo ano em junho, a Human Rights Watch investigou seis ataques UAV que resultaram em mortes de civis, e alegou que as forças israelenses “falharam” em tomar todas as precauções possíveis para distinguir entre combatentes e civis.

Missão: matar
Os drones armados utilizados pela CIA são do modelo “Predator-General Atomics MQ-1” e o “Reaper-General Atomics MQ-9” (Ceifeiro), das bases no Paquistão e Uzbequistão, para atingir terroristas de “alto perfil”, dentro do Afeganistão.

Estes drones quando pilotados pela Força Aérea, seus pilotos ficam na Creech Base e Base da Força Aérea Holloman. Quando monitorados pela CIA são operados por um escritório chamado de Departamento de Paquistão-Afeganistão, que opera em Centro de Contraterrorismo da CIA (CTC), com base na sede da CIA em Langley, Virginia. Ambos nos Estados Unidos.

Concretamente, o objetivo seria o assassinato seletivo de lideres terroristas em territórios de difícil acesso. Em operações clandestinas, dirigidas diretamente pela agencia de inteligência norte-americana.

A utilização de um veículo não-tripulado, em vez de um avião tripulado, além de diminuir riscos, evita um embaraço diplomático se a aeronave é derrubada e os pilotos capturados. Em outubro de 2009 a CIA disse que tinha matado mais da metade dos 20 líderes mais procurados da Al-Qaeda, e mais de 500 militantes, no que autoridades dos EUA descrevem como “a mais grave perturbação da al-Qaeda desde 2001”.
O que a CIA e o governo norte-americano não comentam é que para realizarem estes assassinatos sigilosos os “danos colaterais” implicam em centenas de mortos. Como estabelecer um critério claro quando um míssil de 100 libras (45 kg) AGM-114L Hellfire ou um AGM-65 Maverick, projetado para eliminar tanques e bunkers, atacam uma aldeia onde moram civis?

A própria indústria de armamento Raytheon Advanced Defense Systems que fornece mísseis, sistemas de mira e tecnologia para os drones está querendo equipá-los com o míssil Griffin, de curto alcance para reduzir os tais “danos colaterais”, utilizando componentes do Javelin FGM-148 e do AIM-9X Sidewinder.

A CIA colocou as mãos nos drones
Nos primeiros anos no Paquistão, de 2004 a 2007, a CIA só fez 12 ataques aéreos com drones, pois George W. Bush tinha uma política cautelosa, por considerar o presidente do país, general Pervez Musharraf, como altamente confiável e não queria desestabilizar o seu governo.

Os “danos colaterais” foram considerados mínimos com: 121 civis inocentes mortos. Um único ataque dos drones contra uma madrassa (escola religiosa) dia 26 de outubro de 2006, matou 80 estudantes. Nos primeiros seis meses de 2008, houve quatro ataques pelos aviões-robôs.

Mas em meados de 2008, quando Asif Ali Zardari assumiu a presidência, como forte aliado dos Estados Unidos e logo obteve um pacote de três anos de empréstimo de multi-bilhões de dólares do Fundo Monetário Internacional, a política de Bush mudou. Abandonou a prática de se obter a permissão do governo paquistanês antes de lançar mísseis de drones.

No segundo semestre de 2008 a CIA aumentou o número de ataques com drones para entre quatro e cinco por mês, em média. Sob o comando de Barack Obama e do atual Secretário de Defesa Leon Panetta, na época chefe da CIA, o número de ataques continuaram, ao longo de 2009, no mesmo ritmo da segunda metade de 2008. E em 2010, mais que dobraram: de 53 em 2009, para 118.

Hoje, os interesses da CIA de ampliar o uso de aviões tripulados à distância impuseram-se. Seus relatórios afirmaram que al-Qaeda está sendo lenta, mas sistematicamente eliminada, por causa destes ataques.

A agência garantiu o comando de drones como um ativo de inteligência. Ganhou o controle de drones armados com armas letais para operações encoberta, pois a Casa Branca concluiu que as operações de drones seriam melhor conduzidas secretamente pela CIA.

Isto ocorre porque, além dos assassinatos serem sigilosos, o governo de Islamabade pode manter uma postura de, publicamente, se opor ao uso de drones, enquanto permite e os ajuda ativamente localizando alvos.

O governo paquistanês permitiu que os drones operassem desde a base de Shamsi, a 48 km da fronteira com o Afeganistão. Com isso Obama ampliou os ataques e passou a incluir inimigos do governo do Paquistão na lista dos alvos. Como nos ataques contra campos de treinamento dirigidos por Baitullah Mehsud. E agora literalmente vira seus mísseis contra o guerrilheiro Taleban Shura Quetta na província paquistanesa de Baluchistão.

Está claro que o abandono da base de Shamsi não significa o fim da utilização dos drones, pois eles estão indo para a mega-base aérea de Kandahar. E o Paquistão não tomou medidas extremas como negar os direitos de sobrevôo ao EUA.

Drones fazem correr sangue paquistanês
Embora seja difícil saber quantos civis morreram como resultado de ataques dos drones norte-americanos no Paquistão, há estimativas de milhares de pessoas inocentes que pereceram nos ataques.

As autoridades paquistanesas divulgaram uma estatística indicando que entre 1º de janeiro e 31 de dezembro de 2009, os drones mataram mais de 700 civis inocentes, dentre estes, 160 crianças.

O The News Internacional, publicou que Janeiro de 2010 foi o “mês mortífero” no Paquistão com 123 civis inocentes mortos. Daniel L. Byman da Brookings Institution sugere que ataques aéreos matam 10 civis ou mais para cada militante morto. Enquanto o governista “The Year of the Drone”, lançado pela New America Foundation, fala em uma taxa de mortalidade de civis de aproximadamente 32%.

Além disso, estes ataques nas áreas tribais está prejudicando a saúde das pessoas de maneira que vão além das lesões físicas. Médicos relatam um aumento significativo de pessoas que usam tranqüilizantes e pílulas para dormir. Os ataques são realizados no Paquistão a cada quatro dias, em média. A maioria das vezes as tropas dos Estados Unidos não sabem nem quem estão matando.

Vítimas civis do Paquistão merecem justiça
O advogado Mirza Shahzad Akbar, e sua ONG, Fundação para os Direitos Fundamentais (FFR), representa os paquistaneses que estão processando a CIA e o departamento de defesa dos EUA por terem sido feridos ou por perderem parentes nos ataques de drones. Mirza Akbar já ocupou consultorias para a USAID, e ajudou o FBI investigar um caso de terrorismo envolvendo um diplomata paquistanês.

Juntamente com a organização Reprieve sediada no Reino Unido, apresentou uma moção em nome das famílias de civis mortos em ataques aéreos em julho deste ano, por um mandado internacional buscando a prisão do ex-diretor da CIA John Rizzo. Ele foi o responsável pela aprovação de ataques aéreos contra alvos individuais no Paquistão.

O questionamento legal feito pelas vítimas acaba com a narrativa de “ataques de precisão” contra “alvos de alto valor” como um sucesso absoluto contra o terrorismoa um custo mínimo para a vida civil.

Drones no Iêmen
A Agência Central de Inteligência (CIA) está se preparando para lançar um programa secreto para matar militantes da Al Qaeda no Iêmen. Isso porque, para o governo norte-americano, meses de protestos contra o governo, a revolta armada e a tentativa de assassinato do presidente deixram um vácuo de poder.

O programa secreto supostamente serviria para combater a crescente ameaça da Al Qaeda no Iêmen. Lar dos seguidores do clérigo, Anwar al-Awlaki, morto por um UAVs no Iêmen em 30 de setembro de 2011 (era cidadão norte-americano e foi morto sem nenhum julgamento). Duas semanas depois, o filho de Al-Awlaki, Abdulrahman al-Awlaki, também foi morto por um ataque de drones americanos no Iêmen.

O governo de Ali Abdullah Saleh há muito tempo tem dado carta branca aos Estados Unidos para conduzir ataques contra o terrorismo. Mas Saleh está quase no solo. O programa da CIA destina-se a mitigar os efeitos de um governo fraco ou antiamericano que venha assumir.

Mas vale lembrar que, se no Paquistão os ataque de drones aumentaram o sentimento antiimperialista com a violação da soberania nacional e a quantidade de mortes de civis, o mesmo vai ocorrer no Iêmen.

Se um governo pós-Saleh não permitir que os Estados Unidos realizem ataques desde sua bases aéreas, o imperialismo conta com a possibilidade concreta de utilizar as bases da Arábia Saudita e, em última instância, da base da V Frota no Bahrein.

Drones na Somália
O governo norte-americano diz também estar preocupado com o crescimento da al-Qaeda na Somália e “o norte da África”.

Na Somália pretende combater o Harakat al-Shabaab al-Mujahideen (HSM) (Movimento da Juventude Lutando), mais conhecido como Al-Shabaab (“A Juventude”, ou “The Boys”), um grupo de militantes islâmicos que controla grandes áreas do sul do país, onde impôs a sua própria forma estrita da Sharia. Sua força é estimada em 14.426 militantes. O grupo é um ramo da União dos Tribunais Islâmicos (UTI), que se dividiram em diversas facções menores após a sua derrota em 2006 pelo Governo Federal de Transição (TFG) somali.

Trava uma jihad contra a Missão da União Africano na Somália (AMISOM). Já foram denunciadas mortes de civis em ataques de drones na Somália. Pelo menos quatro relatórios colocam nomes e números de acidentes, mas funcionários da embaixada dos EUA em Nairobi insistem que os relatórios são ‘totalmente falsas’.

Mortes e ataques à soberania
O imperialismo norte-americano se vê no direito de intervir militarmente e matar quem quer seja em qualquer parte do globo. De acordo com o jornalista Nick Turse, os EUA têm pelo menos 60 bases de drones operadas pelas forças armadas ou a CIA ao redor do mundo, em instalações “despercebidas, incontáveis, e notavelmente anônimas”.

A CIA tem participação direta em campanhas militares, comandando os drones, no Paquistão, no Iêmen e na Somália. O escândalo é tanto que entidades civis e de direitos humanos dentro dos Estados Unidos reivindicam que o governo deve transferir o comando de ataques aéreos da CIA para as forças armadas e esclarecer a razão legal para assassinatos seletivos.

Em junho de 2009, o Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas (UNHRC) entregou um relatório fortemente crítico das táticas dos EUA. Afirmam que o governo dos EUA não conseguiu acompanhar as vítimas civis de suas operações militares, incluindo os ataques com drones, e fornecer meios para os cidadãos das nações afetadas para obter informações sobre as vítimas e qualquer investigação legal sobre eles.

O representante dos EUA na UNHRC argumentou que o investigador da ONU para execuções extrajudiciais não tem jurisdição sobre ações militares dos EUA. O Departamento de Estado argumenta que os ataques de drones são legais e um direito à autodefesa. De acordo com eles, os EUA estão envolvidos em um conflito armado com a Al-Qaeda, o Taliban, e suas afiliadas e, portanto, pode usar a força consistente com a autodefesa pelo direito internacional.

O Human Rights Watch enviou uma carta ao Presidente Barack Obama reivindicando a necessidade de se apresentar os requisitos legais internacionais para tais ataques. O fato é que eles não existem. As administrações Bush e Obama têm se dedicado a “assassinatos seletivos”, ataques letais destinados a indivíduos específicos, sem nenhum respaldo legal.

Em todo o mundo são mais de dois mil ataques. A maioria no Paquistão, Afeganistão, Somália e Iêmen, com drones armados com mísseis e bombas guiadas a laser. Se as leis da guerra permitem ataques durante situações de conflito armado, ainda assim, isso somente é permitido contra alvos militares.

Ataques causando a perda desproporcional da vida civil ou a propriedade são proibidos. O direito internacional relacionado aos direitos humanos permite o uso de força letal apenas quando for absolutamente necessário para salvar a vida humana. Indivíduos não podem ser alvo de força letal apenas por causa de comportamento ilegal passado, mas apenas para iminente ou outras graves ameaças à vida.

Por isso não há legalidade, nem nacional nem internacional, para os ataques e assassinatos seletivos da CIA. O governo norte-americano deve ser investigado por um tribunal internacional por crimes de guerra e ser obrigado a reparar as vítimas destes ataques ilegais.

Deve ser dado um basta já nesta atitude imperialista, pois na medida em que os drones fiquem menores, microdrones, com melhores softwares, podemos prever quando pequenos drones automatizados sejam usados contra opositores políticos, minorias religiosas, adversários econômicos ou pessoais e até mesmo governos independentes

A defesa da soberania nacional e dos movimentos sociais impõem uma atitude enérgica.