Os sindicatos e a Internacional Sindical Vermelha

Para terminar a série, exporemos neste artigo mais dois pontos sobre os sindicatos, debatidos no interior da Internacional Sindical Vermelha (ISV). Acrescentaremos um outro, discutido no Partido Comunista da Rússia, sobre o papel dos sindicatos sob a ditaA unidade e a experiência do Comitê Anglo-Russo
A concepção marxista parte da importância da unidade dos trabalhadores para enfrentar os exploradores. As causas do rompimento do movimento sindical e dos sindicatos devem ser encontradas na política de colaboração de classes, no sacrifício dos interesses do proletariado, pelos reformistas, frente à burguesia.

A ISV sempre se posicionou pela unidade do movimento sindical. Seu III Congresso, em 1924, aprovou a unidade das organizações sindicais nacionais (como as centrais sindicais) em base à realização de congressos nacionais unificados, cujas resoluções seriam votadas por maioria e a direção composta pela proporcionalidade. O reformismo, por sua vez, defendia a unidade sob a base da entrada pura e simples nas suas organizações.

No interior dos sindicatos russos surgiu, no entanto, uma tendência de direita encabeçada por Mijail Tomski (1880-1936), dirigente do Conselho Geral dos Sindicatos Russos de 1917 a 1929. Defendia a unidade a todo custo com o reformismo, política que levava à destruição da ISV e ao fim das oposições nos sindicatos reformistas em outros países.

Por fora e contra as resoluções da ISV, movidos por interesses comerciais entre a URSS e a Inglaterra, foi constituído em 1925 o Comitê Anglo-Russo, uma aliança entre o Conselho Geral das trade unions britânicas e o conselho dos sindicatos russos.

Essa política oportunista da maioria dos sindicatos russos acabou servindo de escudo para os dirigentes sindicais das trade unions traírem a greve dos mineiros e a greve geral de 1926. Essa política de unidade foi a princípio duramente combatida pela ISV, com o apoio de importantes dirigentes.

Estes diziam que a unidade do movimento sindical deveria ser uma necessidade, ou seja, um meio de os explorados enfrentarem os exploradores para derrotá-los, e não o contrário. Não se trata de um fim em si mesmo, de um princípio.

Não foi por outro motivo que Trotsky apoiou a constituição da CGTU, forçada a romper com a CGT francesa nos anos 20 devido à política traidora desta central desde a Primeira Guerra Mundial. Nos anos 30, ele defendeu a unidade das duas centrais.

Sobre a estrutura sindical
Os problemas de organização não são questões técnicas. Estão intimamente ligados à política. Assim, as formas de organização estão adequadas a objetivos políticos determinados.

A ISV defendeu em seu Programa de Ação, em 1921, a organização dos sindicatos por indústria ou, como hoje é conhecida, por ramos de produção. A resolução adotada pelo I Congresso da ISV explica: “Todos os operários de uma fábrica de máquinas, sem distinção de profissão e de qualificação, começando pelo mecânico e terminando pelo peão, entram no sindicato metalúrgico; todos os operários de uma fábrica têxtil entram no sindicato do ramo, etc. Com esse sistema de organização o patrão terá que enfrentar-se com um bloco compacto de todas as categorias de operários em cada fábrica.”

Essa forma de organização buscava acabar com a organização corporativa, com origem nos primeiros sindicatos organizados por ofício (profissões), que praticavam a autodefesa dos trabalhadores através das caixas de ajuda mútua e não da luta de classes.

Os sindicatos por ramo de produção desenvolvem a solidariedade e a unidade dos trabalhadores de distintas profissões e lhes dá a responsabilidade de ter uma organização concentrada para enfrentar a organização concentrada do capital. Cabe acrescentar que tal forma de organização também se relaciona a outro objetivo: a organização da produção após a revolução proletária.

A concepção sindical marxista sob a ditadura do proletariado
A partir da Revolução Russa de 1917, tornou-se necessário retomar a discussão sobre o significado e a função dos sindicatos. A resolução do 30 Congresso da Internacional Comunista – “A Internacional Comunista e a Internacional Sindical Vermelha” –, de 1921, afirmava: “Após a conquista do poder a ação dos sindicatos transporta-se, sobretudo para o domínio da organização econômica e eles consagram quase todas as suas forças à construção do edifício econômico sobre bases socialistas, tornando possível assim uma verdadeira ‘escola prática de comunismo’”.

No mesmo ano houve uma intensa polêmica no Partido Bolchevique sobre o papel dos sindicatos diante da catástrofe econômica que se abatia sobre o país, devastado pela guerra civil.

Durante o 100 Congresso do PC da Rússia, em março, Trotsky defendeu a militarização do trabalho e a estatização dos sindicatos como única forma dos trabalhadores participarem da discussão e direção da economia, ajudando diretamente na reconstrução do país.

No extremo oposto estava a “Oposição Operária” que, refletindo a influência do anarco-sindicalismo no partido, defendia o controle operário da produção pelos sindicatos, afastando a intervenção estatal. Como definiu Preobrazenkhy, esta posição significava a defesa “de uma economia sem cabeça”.

Lênin foi contra este ponto de vista e demonstrou o duplo papel dos sindicatos na transição do capitalismo ao comunismo. Explicou que os sindicatos, apoiando o Estado operário, educavam os operários despertando suas responsabilidades na produção. Por outro lado, deveriam manter-se ainda como órgãos de defesa dos interesses materiais dos trabalhadores.

Já sob a Nova Política Econômica (NEP), a resolução do Comitê Central do PC da Rússia, de 12 de janeiro de 1922, “Sobre o papel e as tarefas dos sindicatos nas condições da Nova Política Econômica”, volta ao tema.

Ressalta o caráter contraditório dos sindicatos na ditadura do proletariado, ou seja, na transição do capitalismo ao comunismo, quando ainda existem vestígios do antigo sistema e da pequena produção: “De um lado seu principal método de ação é a persuasão, a educação; de outro, como participam do poder estatal não podem negar-se a participar da coação. De um lado, sua principal tarefa é a defesa dos interesses das massas trabalhadoras, no sentido mais direto e próximo da palavra; mas, ao mesmo tempo não podem renunciar à pressão sendo participantes do poder estatal e construtores da economia nacional em seu conjunto. De um lado, devem trabalhar no estilo militar, uma vez que a ditadura do proletariado é a guerra de classes mais encarniçada, mais empenhada e mais desesperada; e, de outro, precisamente os sindicatos, menos inadequados que qualquer outro organismo, são adequados aos métodos especificamente militares de trabalho. De um lado, devem saber adaptar-se às massas, ao nível em que essas se encontram; e, de outro, de nenhum modo devem alimentar os preconceitos e o atraso das massas, mas eleva-las constantemente a um nível cada vez mais alto.”

Por fim, a própria resolução alerta que essa situação contraditória dos sindicatos perduraria na Rússia por décadas até o socialismo. Por isso, ressaltou a importância do partido e da Internacional como lugares para resolver os conflitos provocados por essa situação.

Post author Paulo Aguena, da direção nacional do PSTU
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