os primeiros passos na construção de uma nova entidade

400 estudantes de todo o país discutiram a luta em defesa da educação pública e a organização da nova entidadeNos dias 12 e 13 de setembro, o movimento estudantil brasileiro deu um importante passo em sua organização. A jovem Assembleia Nacional dos Estudantes – Livre (Anel), entidade estudantil recém fundada no Congresso Nacional dos Estudantes, realizou sua primeira assembleia nacional.

Cerca de 400 estudantes vindos de todas as partes do país puderam presenciar essa primeira reunião da nova entidade. Marcada por debates, polêmicas, votações e muito entusiasmo, a assembleia definiu os primeiros passos a serem dados pela Anel.
A sede do DCE da USP foi o palco da reunião que selou um novo momento na organização da juventude brasileira. Enquanto a UNE trai as lutas e defende o projeto de educação do governo federal, a Anel demonstra que é possível, com democracia, independência frente ao governo e um programa em defesa da educação pública, construir uma alternativa de luta e organização.

A presença de mais de 100 delegados e 250 observadores de todo o país é expressão do fortalecimento da reorganização do movimento estudantil brasileiro, que não encontra mais nos fóruns da UNE a referência para suas lutas. E, mais do que negar o velho, a principal lição da primeira assembleia da Anel é a comprovação do espaço e da necessidade do novo.

Por um Projeto de Lei para defender a Universidade Pública
Os estudantes reunidos na assembleia da Anel discutiram intensamente nos grupos de discussão e em plenárias os rumos que vem tomando o ensino superior no país, em especial, após a implementação do Reuni nas universidade federais.

O governo Lula propagandeia o Reuni como um importante projeto de expansão de vagas nas universidades públicas, que tornaria o acesso ao ensino superior mais democrático. O que governo não diz é que essa expansão vem acompanhada da perda de qualidade nas instituições, já que os recursos financeiros são claramente insuficientes. E, pior ainda, o governo esconde da sociedade a possibilidade de uma expansão com qualidade e recursos adequados.

Na semana passada, o jornal Folha de S. Paulo divulgou matéria que ilustra bem o quadro sobre a implementação do Reuni: “(…) com a chegada de um volume maior de calouros, as longas filas do bandejão do campus Pampulha da federal mineira se tornaram outra dor de cabeça, afirmam os alunos. Segundo eles, há dias em que falta talher. Além de poucos professores e da superlotação do restaurante, as salas de aula também andam mais cheias do que os alunos gostariam. As obras de expansão, relatam os estudantes, estão atrasadas e atrapalham por serem feitas de dia”.

Em oposição a esse projeto de educação do Reuni de Lula e da UNE, os delegados presentes na assembleia da Anel aprovaram a construção de um projeto de lei que revogue o Reuni (garantindo a vaga de todos os alunos que entraram pelo programa); que aumente o repasse de verbas à universidade pública (10% do PIB) para uma expansão de vagas com qualidade; entre outros pontos em defesa da universidade pública.

A proposta da assembleia é que a Anel construa esse projeto com o Andes, a Conlutas, os movimentos sociais e entidades do movimento estudantil. O documento será levado às salas de aula e deverá ter a assinatura de dezenas de milhares de estudantes em todo o país.

Representatividade e Democracia
A primeira assembleia nacional da Anel surpreendeu a todos por seu tamanho e representatividade. Estavam presentes a essa primeira reunião da nova entidade diversas lutas do movimento estudantil de todo o país. Desde a batalha dos estudantes gaúchos para derrubar a governadora Yeda Crusius, passando pela luta dos estudantes da USP por eleições diretas pra reitor, até a guerra dos estudantes paraenses contra o corte de vagas na Universidade do Estado do Pará (UEPA). O número e a importância das entidades presentes também refletiram a representatividade da reunião. Estiveram lá cerca de dez DCEs (entre eles, os da USP, UFRJ e UFMG), quatro executivas de curso e dezenas de centros acadêmicos e grêmios.

A reunião também expressou uma prática democrática de movimento estudantil há muito abandonada pela UNE. Com delegados eleitos em suas bases, a assembleia refletiu uma ligação ampla com a base do movimento e um método democrático de construção das decisões da nova entidade.

Na luta com os trabalhadores
A primeira assembleia da Anel também resgatou uma importante prática do movimento, há tempos esquecida pela UNE: a aliança operária-estudantil. As discussões, resoluções e campanhas políticas refletiram a necessidade de unidade entre a juventude e os trabalhadores. E essa aliança com os trabalhadores se expressou desde a mesa de abertura, com a presença da Conlutas, do Andes, do MTST, do Sintusp e de trabalhadores petroleiros.

A assembleia da Anel votou uma campanha conjunta com os sindicatos e movimentos sociais pelo petróleo 100% estatal e contra a entrega do pré-sal à iniciativa privada, como propõe o governo federal. Do mesmo modo, a reunião aprovou uma ação conjunta entre Anel e Conlutas nas campanhas contra o golpe em Honduras e a ocupação militar no Haiti. A Anel também estará nas greves salariais, levando a solidariedade do movimento estudantil aos trabalhadores em luta.

É apenas o começo…
Terminada a primeira assembleia nacional, começa o período de construção da Anel como uma alternativa para o movimento estudantil brasileiro. O desafio agora é construí-la em cada sala de aula, organizar assembleias estaduais e fazer funcionar a comissão executiva, votada com muito entusiasmo nessa primeira assembleia.

A Anel apenas começou a trilhar seu caminho, que deve ter como referência as práticas abandonadas pela UNE – como a luta ao lado dos trabalhadores e a independência política e financeira das entidades estudantis – e a postura do movimento estudantil que se levantou a partir de 2007 e ocupou reitorias de universidades contra os projetos do governo.

Post author Gabriel Casoni, da Secretaria Nacional da Juventude
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