O que a morte de um PM diz sobre essa instituição

Recentemente, viralizou nas redes um vídeo que mostra a morte de um cabo da PM durante um assalto a banco na cidade de Santa Margarida, interior de Minas Gerais. A repercussão foi tamanha que centenas de pessoas acompanharam o velório do policial e do vigilante assassinados. É compreensível. As vítimas são gente como a gente, são negros, provavelmente vivem na periferia e se arriscam para conseguir colocar comida no prato das suas famílias.

Agora vale refletir uma questão: qual o papel que a instituição Polícia Militar cumpre e quem paga o preço por isso.

Existe uma prática corporativa na PM que incita a valentia e a agressividade. Isso faz com que os policiais que sejam ousados, que passem pelas normas de procedimento, se arrisquem e, inclusive, sejam mais agressivos do que o dito protocolar nos termos prescritos sejam valorizados Menos valorizados são os que seguem os procedimentos e não se arriscam, sendo taxados como “muxiba”, sinônimo de medroso ou fraco.

Como soldados na guerra, a “Honra e a Bravura” são mais importantes que os direitos humanos. Isso vitimiza os policiais e justifica a violência contra os inimigos. Sim, Inimigos! Numa cultura de guerra, é necessário um inimigo.

E quem são os inimigos? A população negra e pobre da periferia, em geral. Por isso as inúmeras agressões, chacinas, assassinatos e diversas outras brutalidades que denunciadas nas redes, por grupos de defesa de direitos humanos, nas revoltas nas periferias etc.

Por outro lado, essa prática coorporativa também vitimiza policiais. E não são todos os policiais. Na ampla maioria das vezes são os ditos praças, policiais de baixa patente (cabos e soldados), baixos salários e que sofrem diversos abusos por parte dos superiores. Aliás, são esses que são chamados de muxiba se não se arriscam, não descumprem os protocolos etc. Ou alguém acha que algum praça vai chamar o superior de muxiba? E não são os “bigodes grossos” de alta patente que vão para o front. São esses mesmos praças.

No vídeo citado, o policial vai à frente sozinho e acaba baleado. Uma vida ceifada em nome do patrimônio de um banqueiro. Desses que roubam cotidianamente todos nós com aqueles milhões de mecanismos que já conhecemos bem.

Essa prática tem uma razão e deixa nítido o papel da instituição PM: a defesa do patrimônio dos ricos e poderosos. Por isso, a PM chega tão rapidamente para a repressão de uma greve ou de uma ocupação urbana. E nem tão rápido diante de uma denúncia de violência contra a mulher ou de um assalto na rua ou um roubo doméstico, isso se chegar. Quem já passou por isso, sabe. Por isso, também, quando alguém tem de se arriscar, não são os oficiais de alta patente – geralmente filhos de oficiais ou concursados já nos altos cargos. Se alguém tiver de morrer, são os filhos da classe trabalhadora.

O debate sobre a desmilitarização é tão importante hoje em dia, inclusive para os próprios PMs. A estrutura da PM é herança do período ditatorial, tendo uma hierarquia militar que coloca nas mãos dos superiores poderes quase ilimitados. Já as baixas patentes são obrigadas a cumprir sem questionamento ou lhe são impostos diversos castigos. Só caberia recorrer ao Tribunal Militar, onde os superiores julgam os seus próprios pares. Não é permitido direito de recusa ou de organização sindical.

É preciso que tenhamos uma segurança pública voltada para a prevenção e a defesa das pessoas. É preciso destruir essa instituição baseada na cultura de guerra, cujos soldados são os filhos da classe trabalhadora e os inimigos são também a classe trabalhadora. Guerra essa em que no final só morre o lado mais frágil.

Precisamos sim de organização contra a violência urbana, contra os níveis alarmantes de assassinato de jovens negros nas periferias, contra a barbárie imposta aos LGBTs, a violência contra a mulher etc. Mas não é essa a prioridade dessa instituição chamada PM. Para isso, precisamos de um policiamento civil, escolhido e controlado pelos trabalhadores, cuja atividade seja revogável e cujo o foco não seja a defesa do patrimônio dos ricos, mas dos trabalhadores e do povo pobre, que são vítimas do fogo cruzado entre os bandidos (que são financiados por peixes grandes, que estão lá no Congresso ou no comando de grandes empresas) e a polícia.

Por Paulo Henrique, de Belo Horizonte (MG)