O capitalismo pode ter morte natural?

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Valério Arcary

“Em agudas contradições, crises, convulsões, evidencia-se a crescente inadequação do desenvolvimento produtivo da sociedade às relações de produção em vigor. A violenta aniquilação do capital (nas crises), não por circunstâncias alheias a ele, mas como condição de sua autoconservação, é a forma mais contundente de aviso para que ele desapareça e dê lugar a um estágio superior de produção social […] Estas contradições têm como resultado cataclismos, crises nos quais a suspensão momentânea de trabalho e a destruição de grande parte do capital fazem-no voltar violentamente ao ponto no qual é incapaz de empregar plenamente seus poderes produtivos sem cometer suicídio. No entanto, estas regulares e recorrentes catástrofes têm como resultado sua repetição em uma escala maior e, por último, a derrubada violenta do capital.”
Karl Marx, Grundrisse

“Cristo está morto, Freud está morto, Marx está morto.
Eu também não estou me sentindo muito bem.”

Pichação do Maio francês, 1968

O liberalismo apresentou o capitalismo como o horizonte da história. O marxismo devolveu o capitalismo à dimensão de um processo histórico, portanto, transitório, com épocas de formação, auge e crise. Anunciou que o capitalismo podia e seria superado por outra forma de organização das relações sociais. A recessão mundial da virada do século XX para o século XXI trouxe de volta alguns temas históricos no movimento socialista. Entre eles, foi considerada a hipótese especulativa de um novo 1929, em uma escala quiçá superior ao maior cataclismo econômico do século passado. Análises catastrofistas foram feitas, mais de uma vez, sobre o destino do capitalismo. A tradição socialista debateu o prognóstico de uma hecatombe econômica, atribuída a Marx por alguns, embora contestada por outros, e conhecida como teoria do colapso.

Um intervalo tão longo exige uma explicação histórica
A longevidade do capital é um tema espinhoso, mas inescapável. Um período de um pouco mais de 150 anos separa-nos da publicação do Manifesto Comunista, quando Marx apresentou pela primeira vez, publicamente, suas conclusões sobre a condição histórica do capitalismo, e deve ser reconhecido como um intervalo histórico suficiente, pelo menos como indicação de que a regularidade das crises não deve ser confundida com um estado de coma terminal, ou ante-sala de um colapso. Sem crises econômicas que se desdobrem em crises sociais, evidentemente seria impossível pensar uma estratégia política de conquista revolucionária do poder, sustentada no combate organizado dos trabalhadores. Petrogrado em 1917, Berlim em 1921 e ainda 1923, Madri e Barcelona entre 1930 e 1937 e, depois, a França e a Itália entre 1945 e 1948, a Revolução Cubana, a revolução portuguesa, enfim, todas as situações revolucionárias do século XX seriam impensáveis sem o fermento das crises econômicas.

No entanto, por mais severas que tenham sido as turbulências econômicas do capitalismo, sem a disposição de luta dos sujeitos sociais não se abriram situações revolucionárias. Não há xeque-mate econômico na luta de classes. Nunca houve recessão ou mesmo depressão sem saída. Sempre há uma saída econômica para o capital, se sua dominação não estiver politicamente ameaçada: descarregará sobre outras classes, de uma ou outra forma, os custos da recuperação da taxa média de lucro.

As duas metáforas mais comuns nos estudos marxistas sobre a dinâmica do capital são a seqüência internamente direcionada – gênese, apogeu e decadência – e a seqüência recorrente – o movimento dos ciclos. A primeira inspira-se em processos encadeados como infância, vida adulta, velhice e morte, ou seja, uma curva histórica com uma orientação de ascensão e declínio definida. A segunda remete a um movimento circular de alternância de fases como primavera, verão, outono e inverno, que no movimento dos ciclos assume as formas de expansão e contração. Os dois movimentos descritos não são incompatíveis, são complementares.

A história econômica do capitalismo foi a história da valorização do capital. Esta valorização nunca foi homogênea, linear, uniforme: ela flutua, oscila, balança. Em alguns momentos, acelera; em outros, desacelera. As analogias, por mais fascinantes, não precisam ser conclusivas. São esquemas de interpretação da realidade que buscam regularidades. Exige-se de uma teoria algo mais: uma lógica irrefutável, a coerência interna de seus fundamentos e verificações confiáveis, ou seja, os critérios de comprovação. No entanto, os dois movimentos que o marxismo sugere para a compreensão das variações de pulsação do capital nos últimos 200 anos foram demonstrados com sólida demonstração estatística. A interpretação econômica achou um nexo coerente nas oscilações entre fases de crescimento e fases de encolhimento da economia mundial, alternando-se os ciclos. A sincronicidade das crises recessivas internacionais aumentou com o processo de globalização de capitais a partir dos anos setenta. A interpretação histórica da seqüência direcionada procurou consistência na apreciação da dinâmica político-social do sistema: os últimos noventa anos foram os mais revolucionários da história da humanidade. A partir de 1914, o capitalismo mergulhou o mundo em duas guerras mundiais e, desde então, a civilização se viu ameaçada pela possibilidade de um holocausto nuclear, por guerras regionais cada vez mais graves entre os países centrais e as nações periféricas, e por uma crise ambiental sem precedentes. Revoluções sacudiram as mais diversas sociedades em todos os continentes.

Duas metáforas sobre o destino do capitalismo
Estas duas metáforas nos permitiriam concluir que o marxismo afirma que o capitalismo caminha de crise em crise até um desmoronamento econômico? Na verdade os marxistas polemizaram entre si sobre tudo e em primeiro lugar sobre o destino do capitalismo. Pioneira na identificação da natureza destrutiva do capitalismo em sua fase imperialista, a obra de Rosa Luxemburgo permanece uma inspiração para os socialistas do século XXI. Mas a hipótese da crise final que ela, entre outros, considerou seriamente, não parece ter passado na prova da história. Não porque tenham faltado crises na economia capitalista, mas pela capacidade do sistema de superá-las, se não triunfa a mobilização revolucionária de massas. Vejamos seus argumentos:

A tendência objetiva da evolução capitalista para tal desenlace é suficiente para produzir muito antes uma tal agudização social e política das forças opostas que terá de pôr fim ao sistema dominante […] Se, pelo contrário, aceitarmos, como os “especialistas”, que a acumulação capitalista pode ser ilimitada, desmorona para o socialismo o solo granítico da necessidade histórica objetiva. Nós nos perderíamos nas nebulosidades dos sistemas e escolas pré-marxistas, que queriam deduzir o socialismo unicamente da injustiça e perversidade do mundo atual e da decisão revolucionária das classes trabalhadoras (LUXEMBURGO, 1980, p. 31, tradução nossa).

A questão teórica, como é óbvio, é decisiva, no seu sentido mais grave. Em que medida operam as tendências objetivas, estritamente econômicas, à crise, como um dos fatores estruturais do atual período histórico? A crítica dos clássicos não é um procedimento simples. No entanto, quando a perspectiva de uma avaliação histórica se impõe como necessária, os erros de prognóstico não são incomuns. Os revolucionários socialistas, sem exceção, abraçaram um projeto que tem pressa. Não será surpresa se foram impacientes e vítimas de auto-engano. Não nos devemos decepcionar se alguns, entre os mais capazes, acreditaram que o fim do capitalismo era iminente. O mundo em que nos coube viver é demasiado terrível para que aceitemos que esta ordem mundial deva se perpetuar ainda por muito tempo. É razoável que a ansiedade da revolta tenha, involuntariamente, favorecido hipóteses e prognósticos equivocados. O desejo de abreviar o intervalo da transição histórica alimentou vaticínios errados. As dores de parto da passagem pós-capitalista revelaram-se, contudo, muito mais penosas e longas do que se poderia prever há cem atrás. Mandel recupera, com grandeza, a contribuição de Rosa Luxemburgo:

Rosa Luxemburgo foi a primeira a tratar de elaborar – sobre uma base estritamente científica – uma teoria do inevitável colapso do modo capitalista de produção. Em seu livro A acumulação de capital, procurou demonstrar que a reprodução ampliada […] era impossível no capitalismo “puro”. Esse modo de produção, por conseguinte, tinha uma tendência inerente de se expandir num meio não-capitalista, ou seja, de devorar grandes áreas de pequena produção de mercadorias que ainda sobrevivem den¬tro da metrópole capitalista e expandir-se continuamente para a periferia não-capitalista – os países coloniais e semicoloniais (MANDEL, 1985a, p. 233, tradução nossa).

Um juízo crítico da teoria do desmoronamento econômico parece, contudo, incontornável, sobretudo para aqueles engajados em um projeto anticapitalista. Mais do que nunca, a defesa do socialismo exige a firmeza na defesa do que permanece vigente na herança marxista, indissociável, porém, da disposição de revisar o que se demonstrou unilateral.

Hipóteses exploratórias e erros de prognóstico
Não há por que temer o afã revisionista. Todos os grandes marxistas foram, em algum aspecto, revisionistas do legado que receberam e, freqüentemente, de si próprios. Polemizaram empolgados, até exaltados, sobre tudo. Inúmeras previsões históricas construídas pelo marxismo não se confirmaram, sem que esses erros diminuíssem a força da teoria. A construção de cenários mais prováveis não deve ser confundida com a adivinhação. Procurar antecipar-se aos acontecimentos, analisando as linhas de força das tendências em presença, considerando seus movimentos internos, corresponde ao estatuto das ciências sociais. As aproximações sucessivas foram e serão inevitáveis. Os equívocos também.

Nesse terreno, não houve marxista que não tenha cometido mais erros do que acertos, e não poderia ser diferente. Os equívocos não se reduziram a questões marginais, mas remeteram até ao desenho do projeto estratégico. Lembremos, a título de exemplo, que o próprio Marx, inspirado pela experiência de 1848, considerava provável que as primeiras revoluções proletárias vitoriosas tivessem como cenário a Europa Ocidental, estendendo-se na forma de vagas ou ondas de um país para outros, e se equivocou. Onde o capitalismo realizou de forma pioneira a industrialização e onde, portanto, as condições materiais para iniciar uma transição socialista eram mais favoráveis, as tentativas revolucionárias foram derrotadas. A Inglaterra permanece um dos bastiões da contra-revolução mundial.

Os erros de prognóstico político não diminuem os acertos de método histórico. Marx errou na escala, porém, acertou na substância. Afirmou que a revolução anticapitalista seria um processo cada vez mais mundial, com refrações nacionais. A primeira vaga das revoluções do século XX, entre 1917 e 1923, sacudiu os fundamentos da dominação burguesa em toda a Europa Central, triunfou no antigo império dos Czares, mas deixou a República dos Sovietes isolada. Uma segunda vaga, depois da crise de 1929, incendiou a Alemanha e a Espanha, atingiu a França, mas também foi derrotada. Lênin previu que, quando chegasse a hora da revolução nas metrópoles imperialistas, soaria a hora da revolução anti-colonial na Ásia e África. Mas, a dinâmica histórica, em grande medida, foi invertida. Foi a revolução na Argélia que fermentou as condições para o Maio de 68 francês, foi a guerra colonial em Angola, Guiné e Moçambique que inflamou as condições para a derrubada da ditadura em Portugal. Foi assim, porque nas três ondas revolucionárias seguintes, o epicentro da revolução mundial deslocou-se para a periferia do sistema [1].

Em mais de uma oportunidade, portanto, o capitalismo esteve seriamente ameaçado no século XX. Não faltaram revoluções que desafiaram o sistema. Na aurora do século XXI, contudo, nem um só país está em transição para o socialismo. O capital inicia o novo milênio estendendo as relações mercantis até mesmo aos países em que a propriedade privada tinha sido expropriada, como China e Vietnam. O destino de Cuba não parece ser, infelizmente, diferente. Uma conclusão peremptória está colocada para os marxistas: a transição pó-capitalista demonstrou-se muito mais complexa do que tinha sido, teoricamente, prevista. As revoluções político-sociais dentro de fronteiras nacionais encontram pela frente uma força muito mais poderosa: a contra-revolução internacional. No entanto, como todos os modos de produção que o precederam, o capitalismo corresponde a um período histórico e está condenado a desaparecer. Mas a burguesia não vai cometer “suicídio coletivo”. Não renunciará às suas riquezas sem uma luta encarniçada.

Ainda que todos os projetos de transição ao socialismo tenham encontrado obstáculos insuperáveis em condições de isolamento nacional e miséria econômica e cultural, como na União Soviética ou na China, foi nos países de desenvolvimento retardatário que a ruptura anticapitalista ganhou apoio de massas e revoluções sociais triunfaram. Contrariando as expectativas das três primeiras gerações marxistas, foi nos países coloniais e semicoloniais que o capital foi expropriado. No entanto, elaborar hipóteses de trabalho mais prováveis como antevisões exploratórias correspondia ao método, e permanece uma necessidade.

Resumindo, nunca existiram nem os teóricos nem os dirigentes infalíveis. Os erros dos que nos antecederam não os diminuem diante de suas gigantescas realizações. Entre marxistas não deveriam existir temas tabus. A causa do socialismo não precisa do culto à personalidade de ninguém. Apoiamo-nos nos ombros dos que nos antecederam e nas lições que a história nos legou e, por isso, podemos e devemos fazer correções e revisões.

NOTAS:
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Este capítulo é uma síntese de dois ensaios, um deles publicado, originalmente, em Margem Esquerda, São Paulo, n. 3, p. 147-160, abr. 2004, e outro em Universidade e Sociedade, Brasília, n. 33, p.191-205, jun. 2004.
1. Este tema é o foco do capítulo “As cinco vagas da revolução mundial no século XX”, em Arcary (2004).