O Brasil na escuridão de novo

Blecaute que atingiu 18 estados brasileiros lembrou apagão tucano: mera coincidência?Parte do Brasil ficou às escuras na madrugada do dia 11. Um blecaute deixou na escuridão as cidades e estados com maior população do país. Muitos foram pegos de surpresa quando voltavam do trabalho ou da escola. Outros ficaram presos em trens ou metrôs paralisados pela falta de energia. A escuridão também colocou os trabalhadores à mercê de marginais e aproveitadores, que tiraram vantagem da situação para cometer crimes.

Nas ruas da capital paulista, a polícia realizou rondas ostensivas com algo mais do que sua costumeira truculência. Nos hospitais públicos e postos de saúde, o atendimento foi extremamente prejudicado. A maioria dos celulares ficou muda devido à pane das operadoras de telefonia. Mesmo depois do retorno da luz, mais três milhões ainda sofreram com a falta de água devido à paralisação das estações de tratamento.

Como sempre acontece, o primeiro culpado apontado pelos governantes foi São Pedro. O secretário-executivo do Ministério de Minas e Energia, Márcio Zimmermann, afirmou nesta quarta-feira que o blecaute teve origem em função de condições adversas meteorológicas no interior do Paraná. “Não há danificação de equipamentos. Houve uma frente [fria] muito forte, com ventos e chuvas muito fortes”, explicou.

Conforme a versão oficial do governo, os ventos causaram problemas em três linhas de transmissão, que recebem energia vinda da usina hidrelétrica de Itaipu (PR).

Mas, segundo a meteorologista Camila Ramos, da Climatempo, não havia zonas de instabilidade climática na região da Hidrelétrica de Itaipu (na fronteira entre Brasil, Paraguai e Argentina) no momento do apagão.

Embora a causa definitiva do blecaute ainda não tenha sido diagnosticada, o governo se apressa para tentar minimizar o desgaste transferindo a responsabilidade do apagão para a natureza. Algo absolutamente necessário, sobretudo para evitar que o blecaute seja rotulado como o “apagão da Dilma”, candidata do PT à Presidência, que há duas semanas garantiu o fim dos apagões elétricos no programa de rádio Bom Dia, Ministro.

Os verdadeiros motivos que levaram o blecaute não serão esclarecidos rapidamente. Talvez nunca saibamos exatamente quais foram suas causas reais. Mas podemos supor alguns dos ingredientes que levaram novamente o Brasil para o caminho da escuridão.

Entrega do patrimônio nacional
O governo tucano levou o Brasil à escuridão nos apagões de 1999 e 2001, logo após as privatizações realizadas do setor elétrico. A privatização provocou as deficiências da oferta de energia de que o país dispunha e uma óbvia queda da qualidade dos serviços. Cerca de 100 mil postos de trabalho (50% da mão-de-obra) foram extintos pelas empresas depois que se tornaram privadas. Também foi criada a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), uma agência reguladora neoliberal, cuja função é atender os interesses do grande capital.

A desregulamentação do setor levou o governo federal a promover, através da Aneel, leilões para expandir o sistema de transmissão elétrica do país. FHC realizou cinco deles, e Lula realizou os seus. Desde dentão, mais de 70% do mercado de distribuição foi parar nas mãos de empresas privadas, assim como cerca de 20% da geração de energia, segundo estudos do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB).

Por trás dos arremates feitos pelas empresas privadas estavam os favorecimentos concedidos por meio dos generosos empréstimos do BNDES, que entre 2003 a 2006 somaram R$ 5,5 bilhões. A iniciativa privada contou ainda com outras mamatas, como permissão para obter empréstimos fora do país, não operar as linhas adquiridas nos leilões, ou ainda atuar em bloco para arrematá-los.

Já as estatais, apesar de deterem o controle majoritário da produção de energia (investimento considerado mais custoso) operam as linhas de transmissão de forma minoritária. Frei Betto, alguém que está longe de representar qualquer linha de oposição ao governo petista, explica por quê: “A resposta, simples, é de fazer corar quem esperava do PT um governo minimamente nacionalista: não se permite que sejam financiadas pelo BNDES. E não podem captar dinheiro fora do país, como fazem as transnacionais. Assim, sobra às empresas federais apenas a possibilidade de, nos leilões, fazerem lances, com capital próprio, em linhas pequenas” (“A privatização do setor elétrico está de volta?” – Correio da Cidadania).

O resultado foi que entre 2000 a 2002, lembra Frei Betto, as empresas estrangeiras obtiveram 49% das linhas leiloadas; as empresas privadas brasileiras, 36%; as parcerias estatais/privadas, 15%.

Entre 2003 a 2006, já no governo Lula, as estrangeiras passaram a abocanhar 65% das linhas leiloadas, enquanto as associações entre estatais e privadas obtiveram 25%. Apenas em 2006, as estrangeiras levaram 84% das linhas de transmissões leiloadas. É bom lembrar que todos esses leilões foram realizados quando a “nacionalista” Dilma Rousseff estava à frente do Ministério das Minas e Energia.

O presidente Lula diz, em seus discursos, que pretende transformar a Eletrobrás numa grande empresa estatal “do mesmo porte de uma Petrobras”. No entanto, seu governo mantém a entrega das estratégicas linhas de transmissão e ainda prevê que mais 19 linhas de transmissão e nove subestações sejam leiloadas nos próximos meses pela Aneel. Estão na mira 2,4 mil quilômetros de linhas de transmissão que servirão 13 estados, segundo a agência.

Integrantes do governo enchem a boca para falar sobre a eficiência da produção e transmissão energética do país. Contudo, mantêm a mesma política neoliberal tucana que golpeia o que antes era uma conquista das estatais. Como nos tempos de FHC, essa política joga o país na escuridão.