O avanço da opressão no Governo Dilma

Em janeiro, tomou posse a primeira mulher eleita à presidência do país. Em seguida, ela estreou como a primeira mulher a presidir uma seção da Organização das Nações Unidas (ONU) e terminou o ano recepcionando, em Brasília, a primeira mulher diretora do Fundo Monetário Internacional (FMI), Christiane Lagarde. Espaços que historicamente foram ocupados por homens, neste ano, passaram a ter um rosto feminino. Algo mudou em 2011? Inaugurou-se a igualdade de oportunidade entre todos?
Infelizmente, não. Os dados do nosso país, a respeito da situação das mulheres, demonstram que as trabalhadoras vivem num cenário de baixos salários dupla jornada e violência.

Vítimas da exploração
Dados do IBGE (2010) confirmam a superexploração das mulheres que representam quase 52% do total da população. Recebem remuneração média de até 30% a menos que os homens para exercerem uma mesma função. As mulheres, ainda, gastam em média duas horas a mais por dia com os serviços domésticos, com a dupla jornada, que é feita dentro dos lares, de uma maneira invisível, que desobriga o Estado a construir restaurantes, creches e lavanderias coletivas e garante a manutenção e reprodução da força de trabalho.

Vítima da violência
Segundo o DATA-SUS, a cada duas horas uma mulher morre vítima da violência, sendo que a maioria dos agressores está dentro de casa. O principal programa de combate à violência do governo Dilma se concentra na Lei Maria da Penha (11.304/06). Mas, desde sua sanção, muito pouco se investiu para concretizá-la. O orçamento de combate à violência, em 2011, diminuiu. Antes, eram R$ 41,4 milhões e nesse ano foram previstos R$36 milhões, mas gastos apenas 18 milhões. A própria Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres (SPM) do governo reconheceu que os recursos são poucos, estimando que o mínimo deveria ser R$ 225 milhões, ou seja, mais que dez vezes o que foi gasto. O resultado é que hoje existem apenas 48 juizados especializados (maioria nas capitais) para o atendimento à violência contra a mulher, 450 delegacias (antes da lei eram 395), 72 abrigos (antes eram 65).

A Lei Maria da Penha é uma parte do combate à violência, diante do avanço do machismo e da sua banalização. Mas ela não obriga o Estado a construir casas-abrigos, investir em atendimento jurídico e psicológico, assim como não instrumentaliza o arcaico e machista sistema judiciário e penal de nosso país. Por outro lado, é um avanço em relação ao código penal, porque tipifica a violência contra a mulher e dá possibilidades de defesa a um determinado setor oprimido da sociedade.

Mas, ainda que a lei fosse aplicada na íntegra, ela seria incapaz de acabar com a violência porque o combate reside num conjunto de medidas que visem melhorar as condições de vida das mulheres e permita que elas não sejam submetidas a situações degradantes.

A eleição de Dilma Rousseff não significou a superação do machismo.
A verdadeira igualdade entre homens e mulheres só será possível com o fim da sociedade dividida em classes. Dilma não tem como perspectiva de governo fazer isso. Mesmo sendo mulher, segue defendendo os interesses das elites brancas homofóbicas e machistas que sempre governaram nosso país.

Além de cortar verbas para os programas sociais (o que atingiu em cheio os programas voltados para o combate a opressão), seu governo é marcado pelo recuo de bandeiras históricas do movimento feminista, como o aborto e os direitos LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Transgêneros). Aliás, no que se refere à criminalização da homofobia, o governo demonstrou uma postura vergonhosa ao recuar do Projeto Lei 122 em uma tentativa desesperada para salvar o ex-ministro Palocci, envolvido em escândalos de corrupção.

Dilma e o PT aceitaram as agendas religiosas e reacionárias, dando margem a um retrocesso na consciência das mulheres, em especial. Apesar de mulher, Dilma defenderá o projeto daqueles que financiaram suas campanhas, ou seja, empresários, banqueiros e latifundiários. Dará continuidade aos projetos de ataques aos trabalhadores na medida em que a crise mundial se aproxima. Por isso, não podemos esperar nada de Dilma. Vamos às ruas pelos nossos direitos.

Post author Ana Pagu, da Secretaria Nacional de Mulheres
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