O movimento sindical no Brasil vive um novo momento histórico. Os combativos
sindicatos cutistas de outrora transformaram-se em dóceis instrumentos dos patrões
e do governo. Não é por outro motivo que surge um novo movimento cujo objetivo
é unir as diferentes organizações sociais às centenas de sindicatos combativos
que estão rompendo com a CUT na busca de uma nova alternativa de luta. Em maio será realizado o Congresso Nacional de Trabalhadores (CONAT), convocado pela Conlutas com o objetivo de fundar esta alternativa. Neste momento se faz necessária a reflexão. Esta série que iniciamos no Opinião busca dar uma humilde contribuição. As experiências históricas do movimento operário não passaram em vão e ainda são uma fonte de importantes lições.
O capitalismo entrou na segunda metade do século XVIII numa nova fase de expansão conhecida como Revolução Industrial. Até meados do século, o capitalismo apoiava-se na produção manufatureira. Já não se tratava da produção artesanal em que cada oficina contava com um só dono, o mestre, alguns poucos companheiros e aprendizes, mas já de um modo de produção capitalista. No estágio manufatureiro, os capitalistas exploravam os operários numa escala mais ampla, utilizando uma oficina ampliada, reunindo centenas de homens sob uma aperfeiçoada divisão do trabalho. No entanto, nesse estágio técnico da produção ainda não se utilizava máquinas ou mecanismos automáticos.
É somente por volta de 1760, na Inglaterra, que se começa a modificar as bases técnicas da produção. As antigas ferramentas dos artesãos começam a ser substituídas pelas máquinas. Esta inovação se efetua primeiro na indústria têxtil, o principal ramo industrial da Inglaterra, onde se passa a utilizar os teares de fiar e tecer. Em 1785, James Watt inventa a máquina a vapor aperfeiçoada, que começa a ser utilizada como força motriz em diversos ramos industriais. Isso permitiu que as fábricas até então instaladas à beira dos cursos dágua que forneciam a energia necessária passassem a ser instaladas nas cidades. A produção concentra-se cada vez mais. As pequenas oficinas de tecelagem e fiação não suportaram a concorrência e foram desaparecendo progressivamente; os artesãos são substituídos por um número cada vez maior de proletários.
No início do século XIX, já havia se desenvolvido com toda plenitude as duas classes fundamentais e antagônicas que vieram a compor a sociedade: de um lado os capitalistas, que são proprietários dos meios de produção, tais como máquinas e matérias-primas, e que vivem da exploração da grande massa da população; e, de outro, os proletários, que se encontram privados da propriedade dos meios de produção e que só dispõem de sua força de trabalho, isto é, da sua capacidade de produzir. Sob o capitalismo, essas classes passaram a travar uma luta permanente.
A concorrência capitalista e a Lei dos Salários
Foi David Ricardo, economista clássico que inspirou as teorias econômicas de Marx, que lançou as bases para que se pudesse compreender a luta entre operários e capitalistas, ou melhor, entre trabalho assalariado e capital, ao expor a chamada Lei dos Salários. Segundo essa lei, sob o capitalismo, há uma tendência de que os salários sejam cada vez mais rebaixados.
Explica que o produto do trabalho, depois de deduzidas todas as despesas, divide-se em duas frações. A primeira representa o salário dos operários e a segunda o lucro dos capitalistas. Dessa forma, aumentar o lucro implica em reduzir a fração correspondente ao salário. Por outro lado, aumentar os salários implicará em reduzir os lucros.
Estimulados pela concorrência, cada capitalista tem que aumentar seu lucro rebaixando os salários dos operários. Cada um se esforça por vender menos caro que o outro, a fim de colocar o seu rival em dificuldades, e, se não quiser sacrificar o seu lucro, deve tentar baixar os salários. Deste modo, a concorrência entre os capitalistas aumenta consideravelmente no interesse de cada capitalista individual a pressão sobre o salário médio. O que antigamente era uma simples questão de lucro mais ou menos elevado se torna, nessas condições, uma questão de necessidade imperativa. (Engels, Escritos sobre os sindicatos)
O salário pode ser reduzido de forma direta ou indireta, pelo aumento da jornada de trabalho ou da intensidade do trabalho, mantendo a jornada de trabalho, sem que isso implique em aumento do salário.
Assim, sob o fogo cruzado da concorrência, os capitalistas exercem uma pressão constante para que os salários se aproximem cada vez mais do mínimo absoluto, até mesmo abaixo das condições necessárias para se viver e reproduzir-se.
O papel dos sindicatos
Sem ter nada mais o que dispor a não ser sua força de trabalho, os operários encontram-se atados a uma relação completamente desigual perante o capital. A princípio, não dispõem de nenhum meio de resistência eficaz a essa pressão. No entanto, a grande força social que possuem é, em contrapartida, o número. Mas essa força numérica é anulada pela desunião, que tem sua origem e é mantida pela concorrência dos operários entre si na busca pelo emprego e por melhores salários. Os capitalistas, por sua vez, embora em número reduzido, encontram-se sempre unidos e coesos na defesa da propriedade privada e dos lucros.
Os operários serão forçados a encontrar um meio de resistência eficaz contra essa pressão constante pela baixa de salários. Os sindicatos nascem justamente dos esforços da classe operária na sua luta para impedir que os níveis salariais coloquem-se abaixo do mínimo necessário para a manutenção e sobrevivência do trabalhador e de sua família. Os operários unidos em seu sindicato passam a se colocar de alguma maneira em pé de igualdade com os capitalistas no momento da venda de sua força de trabalho, evitando que o mesmo trate com ele de forma isolada. Os sindicatos surgem, portanto, como associações criadas pelos operários para a sua própria segurança, para a defesa contra a exploração incessante do capitalista.
Segundo Lenin, Os sindicatos representaram, nos primeiros tempos do desenvolvimento do capitalismo, um progresso gigantesco da classe operária, pois propiciaram a passagem da dispersão e da impotência dos operários aos rudimentos da união de classe. (Lenin, Esquerdismo, doença infantil do comunismo)
Marx, por sua vez, dando uma dimensão histórica ao papel dos sindicatos, explica que eles constituíram-se em centros organizadores da classe operária, da mesma forma que as comunas e as municipalidades da Idade Média o tinham sido para a burguesia. (Resolução da Conferência da Associação Internacional do Trabalho, Genebra, 1866, Passado, presente e futuro dos sindicatos)
Cabe esclarecer que o movimento comunal ou das municipalidades foi o primeiro estágio percorrido pela burguesia para constituir-se como classe. Tratou-se de um movimento de independência dos burgos cidades medievais que desenvolviam atividades de comércio e artesanato , que se situavam em áreas pertencentes aos feudos. Submetiam-se, portanto, à autoridade dos senhores feudais que cobravam dos burgueses pesados impostos. Esse movimento estendeu-se do século XI ao século XIII, sendo ao final vitorioso. No estágio seguinte, já constituída como classe, a burguesia derrubou o feudalismo e a monarquia.
Assim Marx complementa: Se os sindicatos são indispensáveis na guerra de guerrilhas entre trabalho e capital, são também importantes como meio organizado para a abolição do próprio sistema do trabalho assalariado. (Idem). Sobre isso, trataremos em um próximo artigo.
Post author Paulo Aguena, da Direção Nacional do PSTU
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