Novas ocupações do MST enfrentam Governo Lula

Em pleno carnaval a luta pela terra voltou às páginas dos grandes jornais.
A resposta às ocupações do MST em São Paulo, Paraná, Pernambuco, Mato Grosso e Goiás deixa claro a política do Governo Lula para a Reforma Agrária
Em Recife, cerca de mil trabalhadores rurais ligados ao MST e a CPT ocuparam a sede do Instituto de Colonização e Reforma Agrária (Incra), passando toda a sexta-feira de carnaval no prédio.
Em Cuiabá, o MST ocupou a sede do Incra com mais de 500 trabalhadores rurais, reivindicando vistorias e desapropriações em 16 áreas, nos municípios de Tangará da Serra, Rondonópolis, Cáceres e Mirassol D´Oeste.
No primeiro dia de março, 400 famílias instalaram-se na Fazenda Santa Isabel, no município de Alambari, na região de Sorocaba. Segundo Maria Rodrigues, coordenadora regional do movimento, “o objetivo da ocupação é mostrar para o Lula que aqui tem uma demanda que não foi resolvida pelo governo anterior”.
Para o coordenador da Comissão Pastoral da Terra (CPT), Antônio Canuto, os atos recentes do Movimento Sem-Terra são um “alerta” ao governo Lula: “Essas manifestações têm o objetivo de mostrar que o movimento não está morto e não é porque apoiaram o então candidato Lula é que vão deixar de lutar e de realizar manifestações em defesa da reforma agrária”.

Sobrou repressão contra as ocupações

O governo Lula reprimiu todas essas novas ocupações e não as reconhece como legítimas manifestações da luta pela Reforma Agrária.
No Mato Grosso, o Incra entrou com ação de reintegração de posse na Justiça. A Polícia Federal instaurou inquérito para apurar os responsáveis pelos “prejuízos”, suspendeu as negociações e os trabalhos de vistoria das propriedades indicadas para desapropriação. Os sem-terra foram obrigados a desocupar o prédio na segunda-feira, 10 de março.
A Polícia Militar estava preparada para desalojar os ocupantes da Fazenda Santa Isabel na terça-feira, dia 11. O plano da PM era inclusive evitar que os sem-terra permanecessem nas imediações da fazenda ou na Rodovia Raposo Tavares.
Em resposta às ações do MST, o ministro da Casa Civil, José Dirceu, afirma que o governo nem pensa em revogar a medida provisória – MP 2027-38, editada em 2000, por FHC – que exclui os trabalhadores que fazem ocupações do programa de reforma agrária. Muito menos a MP 92, baixada em 2002 para coibir invasões ilegais, que torna as terras invadidas indisponíveis para fins de reforma agrária, por um mínimo de dois anos.
Miguel Rossetto, ministro do Desenvolvimento Agrário, condenou as chamadas “ações violentas do MST”. A nota do ministério afirma que: “A ação de depredação do prédio do Incra em Mato Grosso, no entanto, ultrapassa os limites democráticos de manifestação”. Com isso, acionou a Polícia Federal e abriu inquérito policial. A PF, que tem um núcleo para investigar conflitos agrários, já abriu em torno de 130 inquéritos.
Uma mudança muito rápida, para o mesmo partido que, em setembro de 2000, representado por seu então presidente, José Dirceu, chegou a apresentar ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma ação alegando que a MP 2027-38 era inconstitucional, ação encaminhada pelo advogado Luiz Eduardo Greenhalg.
Como se isso não bastasse, o presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), João Felício, afirmou: “O movimento é legítimo, mas não consideramos correta a invasão de prédios públicos nem de terras produtivas. Isso é um abuso. Não é a forma adequada”. Este tipo de declaração é lamentável e deixa claro que, para a Articulação Sindical, a CUT deve abdicar do apoio a luta dos trabalhadores rurais para se transformar numa central “chapa branca”.

Lula pretende fazer a Reforma Agrária?

Lula havia anunciado a Reforma Agrária “numa canetada” e Miguel Rossetto falou que trabalha “na construção de um processo de reforma agrária pacífico e ágil, centrado no diálogo e capaz de resgatar o enorme passivo fundiário herdado de governos anteriores”. Mas não é que se vê. A reforma agrária não anda e, quando os sem-terra se manifestam, a repressão governamental é a resposta imediata.
O dirigente do MST do Mato Grosso, Altamiro Stochero, disse que os técnicos do Incra se comportam como se estivessem ainda no governo FHC. “Nós estamos cansados de prosa. O que faz a reforma agrária andar é a desapropriação”, afirmou. Concordamos com Altamiro.
Mas as declarações oficiais do MST afirmam que as ações não se destinam a denunciar a paralisia do governo Lula em relação a Reforma Agrária. Dizem que buscam ajudar o governo, mostrando quais terras devem ser desapropriadas.
O problema é que Lula, devido a seus compromissos com a burguesia, não está disposto a fazer a Reforma Agrária e nem revogar as leis que criminalizam os movimentos sociais. Por isso, as ocupações devem continuar contra o latifúndio. Mas elas já se enfrentam também com o governo, que se nega a peitar os grandes proprietários de terra. Neste sentido, a reforma agrária terá que ser realizada contra o governo.
Post author Américo Gomes,
de São Paulo
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