PSTU-Porto Alegre

No primeiro turno das eleições municipais em Porto Alegre, o PSTU apresentou candidatura própria e defendeu um governo socialista dos trabalhadores, baseado em conselhos populares, onde a população organizada pudesse decidir sobre 100% do orçamento da cidade e toda a política da Prefeitura, inclusive nomeando e destituindo os secretários de governo.

Durante o processo eleitoral, participamos ativamente das lutas dos trabalhadores, em especial da greve dos trabalhadores dos Correios e das mobilizações contra a cultura do estupro. Não deixamos de lutar para botar para fora Bolsonaro e Mourão e dar um basta nos governos Leite e Marchezan.

Para o PSTU, sendo importante disputar os processos eleitorais, e inclusive obter mandatos, esta ação institucional só tem sentido como ponto de apoio secundário para as lutas e auto-organização da classe trabalhadora. Sobretudo, a disputa eleitoral deve ser usada para a apresentação e defesa de um projeto e de um programa de classe, revolucionário e socialista.

Nesse sentido, estamos orgulhosos da campanha que fizemos e agradecemos todos e todas que nos apoiaram e também que votaram em nós.

Neste segundo turno, em Porto Alegre, chamamos voto crítico na candidatura de Manuela D’Ávila (PCdoB) para derrotar Sebastião Melo (MDB). No entanto, não temos acordo com as alianças, projeto, programa e política que Manuela defende e representa. Desta forma, o chamado ao voto na sua candidatura não implica em apoio ao seu futuro governo, caso seja eleita.

Compartilhamos com amplos setores da classe trabalhadora e da juventude a necessidade e o desejo de derrotar Melo (MDB), ainda que não avaliamos que seja “fascista” (termo banalizado pela esquerda parlamentar, que só serve para justificar sua permanente política de aliança com setores burgueses ditos “democráticos” ou “progressistas”).

Contudo, Melo é, sem dúvida, um representante asqueroso dos grandes empresários que, de forma bem oportunista, expressa suas alas mais à direita, ainda que no campo institucional. Tem seu vice ligado a Mourão, que é de extrema-direita e defensor da ditadura militar, assim como flerta com Bolsonaro, que tem um projeto de ditadura e semiescravidão para o país. Não à toa, defende um projeto ultraliberal na economia, fala abertamente em privatizar a Carris, frente à pandemia defende abrir tudo, colocando de forma descarada o lucro acima da vida.

Não é sem motivos que recebe o apoio de defensores de Bolsonaro. Este, com sua política genocida para a saúde, já levou a morte mais de 165 mil brasileiros pela COVID-19. São bolsonaristas que disseminam o machismo, a LGBTfobia e o racismo que vitimou mais um homem negro em Porto Alegre, brutalmente assassinado por seguranças do Carrefour na véspera do Dia da Consciência Negra.

O MDB, partido de Melo, é base de apoio do Governo Eduardo Leite no Rio Grande do Sul. Este mesmo governo que parcelou salários dos servidores públicos, quer privatizar a CEEE e agora está impondo o retorno às aulas, mesmo com o aumento das contaminações, o que coloca em risco a vida de milhares de pessoas. Melo, como deputado estadual, votou favoravelmente à Reforma Administrativa estadual, que retirou uma série de direitos dos servidores. Então, Melo precisa mesmo ser derrotado e não merece ter nenhum voto da classe trabalhadora!

É porque entendemos e respeitamos os setores que querem derrotar Melo no voto que vamos chamar o voto crítico em Manuela, embora não concordamos com seu programa, nem partilhamos das esperanças e ilusões de que Manuela possa fazer um governo em prol dos trabalhadores e do povo pobre da periferia, sem romper com os interesses do grande capital e sem aplicar um programa de ruptura com a Lei de Responsabilidade Fiscal e a dívida, ou seja, com os banqueiros, o latifúndio e os grandes empresários. Afirmamos categoricamente que, com esse projeto e política de alianças, Manuela vai acabar mais uma vez governando para os ricos, contra a classe trabalhadora, em nome de supostamente governar “para todos”. Assim foi com os governos do PT na cidade, no estado e no país.

Embora Manuela nunca tenha sido governo, o seu partido, o PCdoB, esteve aliado e fez parte dos governos do PT em Porto Alegre, no Rio Grande do Sul e no Brasil. O PT, com a participação do PCdoB, aliados a partidos burgueses, formou governos de colaboração com o empresariado e acabou atacando os trabalhadores. Tarso Genro, quando governou o Rio Grande do Sul (2010-2014), não cumpriu o compromisso de pagar o piso nacional para os professores do estado. Os Governos Lula e Dilma promoveram reformas, como a da Previdência, que retiraram direitos dos servidores públicos, e mudanças no acesso ao auxílio-doença, pensão por morte, seguro-desemprego e abono salarial aos celetistas. As poucas concessões, como o Bolsa Família, nem de perto chegam ao dinheiro concedido aos empresários a título de isenção fiscal ou aos banqueiros. Aliás, como o próprio Lula disse, os banqueiros: “nunca ganharam tanto dinheiro como no meu mandato”.

Em Porto Alegre, o Orçamento Participativo, defendido no programa de Manuela e implementado durante as administrações petistas, nunca decidiu sobre mais do que 10% do orçamento. Nunca governou de fato. Era subordinado à Câmara dos Vereadores que, com o Prefeito, foi quem sempre continuou mandando.

Atualmente, o PCdoB de Manuela governa o Maranhão, com Flávio Dino, que é hoje o maior defensor de uma “Frente Ampla” ao nível nacional com tudo que é tipo de setores burgueses. Inclusive declarou apoiar um governo de Mourão, caso Bolsonaro renunciasse. Flávio Dino (PCdoB) não é diferente dos governadores do PT que, onde governam hoje, fazem gestões que não diferem em nada de governos do PSDB, do DEM, aplicando nos estados as mesmas medidas econômicas e reformas de Paulo Guedes, de Bolsonaro e Rodrigo Maia contra os trabalhadores, como fizeram na questão da Previdência. Da mesma forma, dizem defender os setores oprimidos, mas na hora H defendem os interesses das empresas, vide os enfrentamentos do mesmo Flávio Dino com os quilombolas ou com os setores populares, como a comunidade do Cajueiro, despejada a serviço de multinacionais.

Por isso, nosso voto crítico não significa apoio ao projeto de Manuela. Alertamos os trabalhadores e a juventude: esse tipo de projeto já governou e não podemos ter nenhuma ilusão nele. O PSTU será oposição, chamará a classe trabalhadora a não depositar nenhuma confiança, a exigir suas reivindicações, se auto-organizar e se preparar para lutar. Não é possível nenhuma mudança fundamental na sociedade sem ruptura com os capitalistas, sem lutar por uma nova sociedade socialista. Sem ser contra esse sistema capitalista que, em especial na sua crise e decadência, torna-se mortal para a classe trabalhadora e o povo pobre.

Em defesa da vida, do emprego, da renda e soberania, tirar dinheiro dos ricos! Fora Bolsonaro e Mourão! Por um governo socialista dos trabalhadores, apoiado em conselhos populares!

No dia 29, vamos votar Manuela 65 contra Melo

Diretório Municipal do PSTU de Porto Alegre, 20 de novembro de 2020