Nota do PSTU-BA em defesa do Quilombo Rio dos Macacos

Protesto contra a ameaça de desocupação

Dilma, evite mais um massacre contra o povo negroNos últimos meses, presenciamos o aumento da criminalização dos movimentos sociais no Brasil. Foi assim no Pinheirinho em São Jose dos Campos e em muitas outras ocupações urbanas. Milhares de famílias estão sendo expulsas de suas casas de maneira brutal, em nome dos interesses do mercado imobiliário. Esta ofensiva ameaça também as comunidades quilombolas.

O estado, o agronegócio e os grandes proprietários de terras buscam, por todos os meios, impedir a demarcação de terras quilombolas. A bancada ruralista e os seus aliados no congresso nacional elaboraram um projeto de emenda à constituição que significa um profundo ataque aos interes dos quilombolas no Brasil. O objetivo é que poder o legislativo seja o responsável pela regularização e titulação das comunidades, que hoje está a cargo da Fundação Palmares e do INCRA. Se esse projeto for aprovado estaremos frente a um grande retrocesso nos direitos do povo negro e quilombola.

Enquanto isso, diariamente, dezenas de comunidades vem sendo atacadas e intimidadas pelo Estado e pelos grandes proprietários. Em Simões Filho, cidade localizada na Região Metropolitana de Salvador, se encontra o Quilombo Rio Dos Macacos, um território remanescente de quilombos, onde vivem cerca de 50 famílias. A Marinha do Brasil entrou na Justiça solicitando a ‘reintegração de posse´ da área, ou seja, a expulsão e destruição dessa comunidade histórica. A Marinha entrou na Justiça porque pretende expandir um condomínio para os seus oficiais no território.

Segundo a socióloga e militante do Movimento Negro, Vilma Reis “O artigo 68 da constituição de 1988 e o Decreto 4887/2003 garante o direito de ocupação secular da comunidade. Rio dos Macacos está naquele Território há mais de 238 anos e não pode ser derrotado, por um crime de uma instituição que, ao contrario, deve garantir e fazer valer as Leis do país (…) Todo o mundo precisa saber, para impedir uma tragédia hoje em Salvador, aos nossos olhos”.

A Marinha tem protagonizado uma série de violações, como a invasão de domicílios, atentado às mulheres, militarização da área e impedimento das atividades econômicas tradicionais como agricultura e pesca de subsistência das 50 famílias. Em uma declaração, a comunidade denuncia que, “as violações aos diretos humanos continuam fazendo parte do cotidiano dentro do quilombo. Nós – @s quilombolas – continuamos [email protected] de plantar e pescar, de ter acesso à energia elétrica, à água potável e ao saneamento básico. Continuamos sendo intimidados e violentados, além de termos sérias limitações ao nosso direito de ir e vir, o que gera uma situação de instabilidade, insegurança e temor na comunidade; a maioria de [email protected] [email protected] são [email protected] porque a entrada e saída da comunidade é continuamente inviabilizadas“.

A reintegração de posse estava marcada para domingo, 4 de março, mas foi suspensa temporariamente. O governo federal, no dia 27, deu o prazo de 5 meses para os quilombolas saírem de seus lares “de forma pacífica”. Mas o clima segue tenso, pois a política de intimidação é forte. Caminhões da Marinha não param de chegar no local. O cerco ao quilombo não para de crescer. Também se encontram na área, agentes da Polícia de Choque, tratores e policiais da base militar da Marinha.

Nesse dia 4 ocorreu uma mobilização em solidariedade ao Quilombo, estiveram presentes cerca de 100 pessoas, entre estudantes, organizações sociais e populares e partidos de esquerda. O PSTU esteve presente expressando seu apoio irrestrito à comunidade e contra a desocupação, reivindicando o direito histórico do povo negro àquele território.

Infelizmente, o governo Dilma não tem feito nada pelas comunidades quilombolas. Um relatório publicado pela Comissão Pró-Índio de São Paulo constatou que apenas uma única terra quilombola foi titulada durante o ano 2011. Segundo o relatório “o primeiro ano do governo Dilma não trouxe mudanças significativas na política de regularização das terras quilombolas”. A presidenta não demonstrou nenhuma vontade política para atender as reivindicações do Quilombo Rio dos Macacos. Sua política é de completo respaldo à Marinha. A trégua de 5 meses não garante a permanência das 50 famílias. A qualquer momento, como aconteceu no Pinheirinho, podemos presenciar mais um massacre ao povo negro em nosso país.

Não podemos permitir mais um banho de sangue! É necessário fortalecer a solidariedade dos sindicatos, entidades estudantis e movimentos populares ao Quilombo Rio dos Macacos. Não podemos depositar nenhuma confiança na justiça. O único caminho é mobilização e a luta. Como afirma a declaração dos quilombolas”nossa dignidade não se negocia, nosso quilombo também não. Os nossos antepassados nos veriam como traidores se negociássemos nossas terras. Continuaremos em luta pois esta se configura como mais uma batalha no enfrentamento ao processo de genocídio a qual é historicamente submetido o povo negro neste país.

Frente ao genocídio do povo negro, nenhum passo atrás. O PSTU defende a posse e o direito de propriedade coletiva dessas terras por parte dos negros e negras descendentes dos quilombolas que ocupam territórios como o Quilombo Rio dos Macacos.

Vídeo sobre o Quilombo